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RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº. 097/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº. 097/2024 - ADESÃO Nº 014/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa BELMICRO TECNOLOGIA S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 71.052.559/0001-03, mediante justificativa, cotação de preço, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do município, Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 097/2024, conforme previsto no...
05 Maio 2025

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 001/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004/2025 - RESULTADO

LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 001/2025 -- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004/2025 -- RESULTADO CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 001/2025 -- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004/2025 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se deCHAMADA PÚBLICA para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alto Araguaia, ficaram credenciadas até o presente momento os seguintes fornecedores:...
05 Maio 2025

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023 Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41 E CÓRREGO RIBEIRÃO CLARO MU 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538-2022. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 029/2023 com vigência em 21/03/2025 em 60 (sessenta) dias extinguindo-se em 20/05/2025 e prorrogar o prazo de execução com vigência em 29/06/2024 em 325 (trezentos e vinte e cinco) dias extinguindo-se...
05 Maio 2025

AVISO DE ENCERRAMENTO INEXIGIBILIDADE 011/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2023

AVISO DE ENCERRAMENTO INEXIGIBILIDADE 011/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio do setor de licitações, torna público para conhecimento de todos que, com base no Memorando nº 018/2025 do Secretário de Administração, resolve encerrar o credenciamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS, visto que há um novo credenciamento aberto e não há...
05 Maio 2025

CONTRATO DE RATEIO Nº 005-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONTRATO DE RATEIO Nº 005-2025. Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio específico, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, visando a consecução de finalidades de interesse de saúde pública a toda população do Município. Prazo: O prazo de vigência do presente Convênio será de 01 de abril de 2.025 a 31 de dezembro de 2.025, sendo renovável, mediante Termo Aditivo, devidamente acordado entre as partes conveniadas. Valor Total: R$ 3.637.147,50 (três milhões seiscentos e trinta...
05 Maio 2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 82/2024, oriunda do Pregão Presencial n°. 06/2024 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: Registro de Preços para a Eventual Contratação de serviço de locação de equipamento autobetoneira autocarregável para a confecção de concreto usinado com operador no sistema de registro de preço, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo...
30 Abril 2025

ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

LICITAÇÃO ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISMO (TEA), PARA A REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fornecedor: UP SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA,...
30 Abril 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 051/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: UNS CONSTRUÇÕES REFORMAS E ALVENARIAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.215.382/0001-97 VALOR TOTAL: R$ 337.785,00 (trezentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO EM ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. DATA DA ASSINATURA:...
30 Abril 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: PERES CARDI METALURGICA E ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.051.566/0001-27 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 050/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 VALOR TOTAL: R$ 3.942.220,00 (três milhões novecentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO EM ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL...
30 Abril 2025

PORTARIA Nº 372, DE 25 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 372, DE 25 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Convocar as servidoras relacionadas abaixo, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 01/04/2025 a 30/04/2025: I-Vanessa Teodoro da Silva II-Marta Inês Mendonça Borges III-Zildete Borges Silva Mattos IV-Naiara...
30 Abril 2025

PORTARIA Nº 376, DE 28 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 376, DE 28 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Edine de Oliveira Taques, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia 24/04/2025: Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de...
30 Abril 2025

PORTARIA Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora CLEIDIANE MORAES OURIVES ZANELATI, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 01/05/2025: Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de...
30 Abril 2025

PORTARIA Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 373, DE 28 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação da servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor do Ofício nº:146/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE: Divulgação quarta-feira, 30 de abril de 2025 Publicação segunda-feira, 05 de maio de 2025 Art. 1º Convocar a servidora LAURA MARIA LEITÃO, para exercer suas atividades...
30 Abril 2025

PORTARIA Nº 375, DE 28 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 375, DE 28 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor Augostinho Justino de Souza, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia 01/05/2025: Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de...
30 Abril 2025

PORTARIA Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 374, DE 28 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidoras para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Convocar as seguintes servidoras, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia 01/05/2025: I-Isabela Porto Fraga II-Suzana Souza Gleiriano III-Thays Cavalcante de Souza Farias IV-Viviane...
30 Abril 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material para Sinalização das Ruas e Avenidas Municipais, em atendimento a Secretaria de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 15 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 28 de abril de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
29 Abril 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Divulgação terça-feira, 29 de abril de 2025 Publicação quarta-feira, 30 de abril de 2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedores os fornecedores constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 012/2025, publicado na data de 24/04/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº...
29 Abril 2025

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: NAVEGAWEB TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 32.215.215/0001-16 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 114/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBEJTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CLÁUSULA SEGUNDA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS VALOR TOTAL MÉDIO MENSAL POR PONTO: R$ 24.258,00 (vinte e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais) VALOR TOTAL...
29 Abril 2025