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TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAL COM OS CANTORES E BANDA (VALESCA MAYSSA, ANGIELLY, BANDA OS BENÇÕES E COLO DE DEUS), PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "CELEBRA ARAPUTANGA", EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E...
08 Maio 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRAVES PARA FUTEBOL SOCIETY, CONFECCIONADAS EM ESTRUTURA METÁLICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Fornecedor: INICIAL CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.°19.948.145/0001-47. Valor Total: R$ 21.990,00 (vinte...
08 Maio 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 004/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS DE ENGENHARIA CIVIL, CONFORME AS DEMANDAS APRESENTADAS PELO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS Divulgação quinta-feira, 08 de...
08 Maio 2025

PORTARIA Nº 381, DE 05 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 381, DE 05 DE MAIO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade; CONSIDERANDO as leis municipais 1.079/1997 e 2.575/2009; CONSIDERANDO o requerimento...
08 Maio 2025

PORTARIA N.º 380, DE 05 DE MAIO DE 2025

PORTARIA N.º 380, DE 05 DE MAIO DE 2025. Divulgação quinta-feira, 08 de maio de 2025 Publicação sexta-feira, 09 de maio de 2025 "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO...
08 Maio 2025

PORTARIA N.º 379, DE 05 DE MAIO DE 2025

PORTARIA N.º 379, DE 05 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0127/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença ao seguinte servidor,...
08 Maio 2025

PORTARIA Nº 382, DE 06 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 382, DE 06 DE MAIO DE 2025 Exonera Servidor ocupante de Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Neuberto Prudêncio Alves, ocupante do cargo em comissão de Diretor -- 40 horas, a partir de 15 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 06 de maio de 2025. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
08 Maio 2025

ERRATA Nº 015, DE 30 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA ERRATA Nº 015, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na Portaria nº 377, de 28 de Abril de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 30 de Abril de 2025, no arquivo nº 3598. ONDE SE LÊ: (...) Art. 1º Convocar a servidora CLEIDIANE MORAES OURIVES ZANELATI, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 01/05/2025: (...) LEIA-SE: Art. 1º Convocar a servidora CLEIDIANE MORAES OURIVES ZANELATI, para exercer suas atividades observando...
08 Maio 2025

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONERS, REFIS DE TINTAS, CARTUCHOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA E ADJATENTOS POR PERÍODO DE 12 MESES, LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 26/05/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br, inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 26 de Maio de...
08 Maio 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO (DANÇA AEROBICA E HITS COM JUMP, ARTESANATO, INSTRUTOR PARA OFICINA DE ARTESANATO, BALE, MUAY-THAI/BOXE) para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: NOVO SABER CURSOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 55.988.235/0001-25, com o lote: 1 no valor total de R$ 35.277,90 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos)....
08 Maio 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DO GRUPO A, B e E -- CONFORME DEFINIDOS NAS RESOLUÇÕES CONAMA N° 358/2005 E DA ANVISA RDC 306 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. A pregoeira comunica a todos os interessados que retifica a publicação do resultado no Jornal Oficial Eletônico dos Municípios- AMM-MT no dia 07 de maio de 2025, e a publicação no Diário Oficial da TCE-MT no dia 07/08 de maio...
08 Maio 2025

ERRATA Nº 016, DE 30 DE ABRIL DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO ERRATA Nº 016, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na portaria nº 374, de 28 de Abril de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 30 de Abril de 2025, no arquivo nº 3598 ONDE SE LÊ: (...) Art. 1º Convocar as seguintes servidoras, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia 01/05/2025: (...) LEIA-SE: Art. 1º Convocar as seguintes servidoras, para exercer suas atividades observando o regime...
08 Maio 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) N.º006/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) N.º006/2025 Divulgação quarta-feira, 07 de maio de 2025 Publicação quinta-feira, 08 de maio de 2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 14 de maio de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas,...
07 Maio 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAL COM OS CANTORES E BANDA (CLEBER E CAUAN, DOUGLAS CABRAL, CESINHA MELLO, BRENNO REIS E MARCO VIOLA E BANDA INOVAÇÃO) PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 62º ANIVERSÁRIO DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO AS...
07 Maio 2025

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da gestora de dispensas de licitações e compras direta, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 02/05/2025, pela plataforma LICITANET, cujo objeto é a Aquisição de Traves para futebol Society, confeccionadas em estrutura metálica, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, resultou em vencedor a empresa: INICIAL CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.°19.948.145/0001-47, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 21.990,00...
07 Maio 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- RESULTADO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025- RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE DO GRUPO A, B e E -- CONFORME DEFINIDOS NAS RESOLUÇÕES CONAMA N° 358/2005 E DA ANVISA RDC 306 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA (14147098000119) com o item: 1 no valor total de R$ 77.160,00 (setenta e sete mil e cento e sessenta reais).Alto Araguaia- MT, 06 de maio de 2025. LEIDIANE PEREIRA FARIAS PREGOEIRA
07 Maio 2025

06° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021

06° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021 Contratada: 3F CONSTRUTORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE: CARPINTEIRO, ENCANADOR, PEDREIRO, PINTOR e PINTOR DE MEIO FIO. PRAZO: Fica o presente termo que tem seu vencimento em 30/03/2025 prorrogado de comum acordo entre as partes a partir de seu vencimento, extinguindo-se em 31/12/2025, conforme solicitação e paracer jurídico em anexo. VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços, tendo em vista que já foi aplicado o índice de reajuste na ultima prorrogação, feita no fim do ano de 2024, conforme...
07 Maio 2025

06° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2020

06° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 063/2020 Contratada: MILTON PETERSEN DA CRUZ OBJETO: locação de imóvel visando implantar a Associação dos Catadores de materiais Recicláveis do Município de Alto Araguaia-MT. PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 30/03/2025 prorrogado de comum acordo entre as partes em 03 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 29/06/2025, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, conforme solicitação, parecer e Mem. Nº 019/2025, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços. Receberá a...
07 Maio 2025