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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 074/2025 -- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: DIEGO SILVA PETINI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.599.382/0001-05 VENCEDOR DOS ITENS 38, 40, 52, 53, 55 E 57, TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 344.850,00 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA...
24 Junho 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 073/2025 -- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: CELSO ALVES MARTINS ***-***-***-**, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.927.751/0001-32 VENCEDOR DO ITEM 3, VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 23 de...
24 Junho 2025

PORTARIA N.º 471, DE 17 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA N.º 471, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Art. 4º, da Lei Municipal nº 4.634, de 25 de março de 2025, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 026/2025, do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Alto Araguaia, com a seguinte composição: I -- membros representantes do Poder Executivo Municipal: a) Marilzan...
24 Junho 2025

PORTARIA N.º 470, DE 17 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA N.º 470, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Art. 6º, da Lei Municipal nº 1.839, de 21 de junho de 2005, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 024/2025, do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo de Alto Araguaia -- COMTUR/AIA, com a seguinte composição: I -- membros representantes do Poder Executivo Municipal: a) representantes da Secretaria...
24 Junho 2025

PORTARIA N.º 469, DE 17 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA N.º 469, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Convalida a Portaria nº 386, de 08 de maio de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a existência de vicio de competência na expedição da Portaria nº 386, de 08 de maio de 2025, a qual encontra-se em dissonância com o Art. 8º, da Lei Municipal nº 1.163, de 10 de novembro de 1999; CONSIDERANDO que a Lei Federal n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, dispõe em seu Art. 55, que os...
24 Junho 2025

PORTARIA Nº 468, DE 17 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 468, DE 17 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Convocar a seguinte servidora Liliane Maia Dias, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia 01/06/2025: Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de...
24 Junho 2025

DECRETO Nº 058, DE 23 DE JUNHO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 058, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 05, de 06 de janeiro de 2025. O Prefeito Municipal de ALTO ARAGUAIA do Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a necessidade de otimizar as ações desenvolvidas pela Comissão de Políticas Salariais, DECRETA: Art. 1º O Art. 2º do Decreto nº 05, de 06 de janeiro de 2025, passa a vigorar acrescido dos incisos IV, V, VI e VII, bem como os §§ 1º e...
24 Junho 2025

AVISO DE LICITAÇÃO -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, licitações e contratos administrativos, visando o suporte técnico e operacional à Administração da Câmara Municipal de Araputanga. Modalidade: Pregão, Forma: Eletrônica, Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 09 de julho de 2025, às 14h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.leg.br//categoria/licitacao, https://www.licitanet.com.br, e camara@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 23...
24 Junho 2025

Portaria 453/2025

Alto Araguaia-MT,28 de Abril de 2025. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços PORTARIA N.º 453, DE 03 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre substituição do Fiscal de Contrato nº 022/2025." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidora BARBÁRA RODRIGUES DE FREITAS lotada na Secretaria Municipal de Obras, como fiscal titular do Contrato: CONTRATO Nº 022/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CHAMAMENTO...
18 Junho 2025

Portaria 746/2025 - Exoneração de Servidora

Portaria nº 746/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, no uso de suas atribuições legais, Exonerar a servidora pública efetiva municipal, Sra. MARCELIA LEDA ALVES SILVA, Matrícula nº. 591, por motivo de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, junto ao IPREAF, do cargo de TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO-- T.N.M, Perfil Profissional: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, referência salarial: Classe C, Nível 09. VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 001/2025. Termo de Cessão...
13 Junho 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 022/2025, publicado na data de 06/06/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3628/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.753,...
11 Junho 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 28/05/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva na Frota Municipal, em atendimento as Secretarias Municipais, resultou em vencedora as empresas: BRASIL DIESEL LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 09.054.991/0001-60, vencedora dos itens, 17, 29, 30, 31, 32, e 49, totalizando o valor global de R$ 547.675,00. CELSO ALVES...
11 Junho 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 078/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 078/2025 Interessada: SÃO PAULO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 10.335.350/0001-62. Endereço: Rua Terezinha Coura Garbim, nº 1411, bairro jardim buriti, na cidade de Pontes e Lacerda - Estado Mato Grosso. Responsável: SR. JOSÉ MACELIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 0356900-4 SSP/MT e inscrito sob o CPF nº 396.153.401-20 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº....
11 Junho 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 064/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: INOVAR INDÚSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.479.179/0001-30 VALOR TOTAL: R$ 14.940,00 (quatorze mil novecentos e quarenta reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NÉCESSAIRE EM POLIÉSTER E NYLON PERSONALIZADA, CANECAS COM TIRANTES PERSONALIZADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS COMO FORMA DE LEMBRANCINHA PARA AS PARTICIPANTES NO EVENTO 39º ENCONTRO DA MULHER RURAL, EM ATENDIMENTO À DEMANDA...
11 Junho 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 063/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.802.500/0001-85. VALOR TOTAL: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NÉCESSAIRE EM POLIÉSTER E NYLON PERSONALIZADA, CANECAS COM TIRANTES PERSONALIZADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS COMO FORMA DE LEMBRANCINHA PARA AS PARTICIPANTES NO EVENTO 39º ENCONTRO DA MULHER RURAL, EM...
11 Junho 2025

DECRETO Nº 056, DE 04 DE JUNHO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 056, DE 04 DE JUNHO DE 2025 Divulgação quarta-feira, 11 de junho de 2025 Publicação quinta-feira, 12 de junho de 2025 Declara a extinção do incentivo de que trata a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 59, I a, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 3.255, de 31 de outubro de 2013, cria a gratificação de estímulo a produtividade paga aos servidores em...
11 Junho 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 023/2025, publicado na data de 06/06/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3628/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4753,...
10 Junho 2025

RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 À A.R.P. Nº 033/2024 P.E. Nº 008/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 À A.R.P. Nº 033/2024 P.E. Nº 008/2024 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA LORENA KARLLA DUARTE ALVES, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, com sede na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, Araputanga/MT, doravante denominado...
10 Junho 2025