Por servicos.tce.mt.gov.br
Contratada: COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS-GO - COOPERAR.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO
LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS
PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Prazo: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 13 de maio de 2026.
Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 52.481,80 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta
centavos).
Data: 13/05/2025.
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
CONTRATO: 035/2025
Contratada: ASCOP- AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO
LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS
PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Prazo: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 13 de maio de 2026.
Valor Total: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 91.400,72 (Noventa e um mil quatrocentos reais e setenta e dois centavos).
Data: 13/05/2025.
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
CONTRATO: 036/2025
Contratada: V.CAR VEÍCULOS LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Prazo: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, até 14/05/2026.
Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 375.216,00 (Trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e dezesseis reais).
Data: 14/05/2025.
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
CONTRATO: 037/2025
Contratada: POSTO DA DIVISA LTDA.
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO
ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS.
Prazo: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, até 14/05/2026.
Valor Total: O valor total global estimado para essa contratação é de R$ 877.656,00 (oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e
seis reais), a ser pago semanalmente pelo total de combustíveis fornecidos, conforme apresentação dos cupons devidamente assinados pelos
motoristas e apresentação da Nota Fiscal correspondente a cada cupom, nos valores identificados na TABELA ANP, conforme resumo semanal,
regionalmente ou por Estado.
Data: 23/05/2025.
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 140/2022
Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES,
ORIUNDO DO CONVÊNIO 1529-2021.
Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 330,94 (Trezentos e trinta reais e noventa e quatro centavos) da
dotação: 1042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 4490510000 - OBRAS E INSTALACOES
2.571.0000000 -- TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO Red. 1247, para a dotação: 1042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES Elemento de Despesa: 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15001001000 --
RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Red. 376.
DATA: 22/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
Contratada: AUTO POSTO Nº 01 LTDA-ME
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
27/04 a
03/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
COMUM,
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
16
R$/l
6,18
0,169
5,99
6,49
0,027
DATA: 07/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
Contratada: AUTO POSTO Nº 01 LTDA-ME
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
27/04/ a
03/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
8
R$/l
6,35
0,264
5,91
6,85
0,041
27/04/ a
03/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
S10
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
12
R$/l
6,51
0,246
5,96
6,85
0,038
DATA: 07/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
Contratada: AUTO POSTO Nº 01 LTDA-ME
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
04/05/ a
10/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
COMUM,
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
16
R$/l
6,17
0,174
5,99
6,49
0,028
04/05/ a
10/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL -
DIESEL, COMUM
10
R$/l
6,25
0,247
5,81
6,49
0,040
04/05/ a
10/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
S10
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL -
DIESEL, S-10
12
R$/l
6,38
0,276
5,86
6,75
0,043
DATA: 12/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
Contratada: AUTO POSTO Nº 01 LTDA-ME
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
11/05/ a
17/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
9
R$/l
6,20
0,316
5,81
6,59
0,051
COMUM
11/05/ a
17/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
S10
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
10
R$/l
6,31
0,298
5,86
6,68
0,047
DATA: 19/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
Contratada: AUTO POSTO Nº 01 LTDA-ME
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
11/05/ a
17/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
COMUM,
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
16
R$/l
6,18
0,215
5,99
6,59
0,035
DATA: 19/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
Contratada: AUTO POSTO Nº 01 LTDA-ME
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
18/05/ a
24/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
16
R$/l
6,29
0,194
5,99
6,59
0,031
COMUM,
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
DATA: 26/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
16° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2025
Contratada: AUTO POSTO Nº 01 LTDA-ME
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
18/05/ a
24/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
9
R$/l
6,11
0,233
5,90
6,49
0,038
18/05/ a
24/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
S10
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
13
R$/l
6,26
0,310
5,95
6,75
0,049
DATA: 26/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
09° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
Contratada: L. LUCIA KUHN E CIA LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
27/04 a
03/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
16
R$/l
6,18
0,169
5,99
6,49
0,027
COMUM,
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
DATA: 07/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
Contratada: L. LUCIA KUHN E CIA LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
27/04/ a
03/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
8
R$/l
6,35
0,264
5,91
6,85
0,041
27/04/ a
03/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
S10
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
12
R$/l
6,51
0,246
5,96
6,85
0,038
DATA: 07/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
Contratada: L. LUCIA KUHN E CIA LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
COMUM,
04/05/ a
10/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
16
R$/l
6,17
0,174
5,99
6,49
0,028
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
04/05/ a
10/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL -
DIESEL, COMUM
10
R$/l
6,25
0,247
5,81
6,49
0,040
04/05/ a
10/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
S10
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL -
DIESEL, S-10
12
R$/l
6,38
0,276
5,86
6,75
0,043
DATA: 12/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
Contratada: L. LUCIA KUHN E CIA LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
11/05/ a
17/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
09
R$/l
6,20
0,316
5,81
6,59
0,051
11/05/ a
17/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
S10
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
10
R$/l
6,31
0,298
5,86
6,68
0,047
DATA: 19/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
Contratada: L. LUCIA KUHN E CIA LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
11/05/ a
17/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
COMUM,
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
16
R$/l
6,18
0,215
5,99
6,59
0,035
DATA: 19/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
Contratada: L. LUCIA KUHN E CIA LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
18/05/ a
24/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
COMUM,
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
16
R$/l
6,29
0,194
5,99
6,59
0,031
DATA: 26/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2025
Contratada: L. LUCIA KUHN E CIA LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
18/05/ a
24/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
09
R$/l
6,11
0,233
5,90
6,49
0,038
18/05/ a
24/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
S10
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
13
R$/l
6,26
0,310
5,95
6,75
0,049
DATA: 26/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
05° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2025
Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
27/04 a
03/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
COMUM,
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
16
R$/l
6,18
0,169
5,99
6,49
0,027
DATA: 07/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
06° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2025
Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
27/04 a
03/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL
8
R$/l
6,35
0,264
5,91
6,85
0,041
DATA: 07/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2024
Contratada: ALEXANDRO MURILO MEUCI TONHOLO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação com desenvolvimento
e migração de Website da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia.
PRAZO: Fica o presente termo, que tem seu vencimento em 16/04/2025, prorrogado, conforme solicitação e parecer jurídico anexo, em 12
meses, extinguindo-se em 16/04/2026.
VALOR COM CORREÇÃO PELO ÍNDICE: As partes ajustam que HAVERÁ majoração nos preços, referente à correção pelo INPC, cujo
acumulado dos últimos 12 meses é de 5,20% (fonte: site httos://www.debit.com.br/tabelas/inpc-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor, ref.
Mar/2025), conforme parecer jurídico anexo.
O valor total com o acréscimo dos 5,20% do índice INPC fica R$ 20.173,20 (vinte mil cento e setenta e três reais e vinte centavos), conforme
tabela abaixo:
CÓD.TCE ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
FORNECIMENTO
Tipo
QUANTIDADE
<br />
SOLICITADA
VALOR DO
CONTRATO
<br />
REAJUSTE
5,20%
VALOR TOTAL
305131-5
4087
HOSPEDAGEM
DO SITE
MÊS
SERVIÇO
12
R$ 398,00
R$ 418,70
R$ 5.024,40
344000-
1
4607
SERVICO DE
MANUTENCAO
DO
SITE DA PREF.
MUN. ALTO
ARAGUAIA
MÊS
SERVIÇO
12
R$ 1.200,00
R$
1.262,40
R$ 15.148,80
VALOR COM ACRÉSCIMO DE 25%: As partes ajustam que HAVERÁ majoração nos preços, no montante de 25%, referente à acréscimo de
serviços, conforme solicitação e parecer jurídico anexo, por conta de ampliação das demandas técnicas e operacionais.
O valor correspondente aos 25% do acréscimo fica R$ 25.216,44 (vinte e cinco mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos),
conforme tabela abaixo:
CÓD.TCE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
FORNECIMENTO
Tipo
QUANTIDADE
<br />
SOLICITADA
VALOR DO
CONTRATO
ACRÉSCIMO
DE 25%
VALOR
TOTAL
305131-5
4087
HOSPEDAGEM DO
SITE
MÊS
SERVIÇO
12
R$ 418,70
R$ 523,37
R$
6.280,44
344000-1
4607
SERVICO DE
MANUTENCAO DO
SITE DA PREF.
MUN. ALTO
ARAGUAIA
MÊS
SERVIÇO
12
R$ 1.262,40
R$ 1.578,00
R$
18.936,00
Desse modo, com base nos quadros acima, o valor total atual do contrato passa a ser, R$ 25.216,44 (vinte e cinco mil duzentos e dezesseis reais
e quarenta e quatro centavos).
DATA: 15/04/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2025
Contratada: POSTO DA DIVISA LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
18/05 a
24/05/2025
RONDONOPOLIS/
MT
GASOLINA
COMUM
Detalhamento:
COMBUSTIVEL -
GASOLINA,
CLASSIFICACAO
COMUM,
UTILIZACAO
AUTOMOTIVO,
DE ACORDO
COM A
LEGISLACAO
VIGENTE DA
ANP
16
R$/l
6,29
0,194
5,99
6,59
0,031
18/05 a
24/05/2025
RONDONOPOLIS/
MT
OLEO DIESEL
COMUM
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL -
DIESEL, COMUM
9
R$/l
6,11
0,233
5,90
6,49
0,038
18/05 a
24/05/2025
RONDONOPOLIS/
MT
OLEO DIESEL
S10
Detalhamento:
OLEO
COMBUSTIVEL -
DIESEL, S-10
13
R$/l
6,26
0,310
5,95
6,75
0,049
DATA: 26/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058/2024
Contratada: SIMONE SANTOS XAVIER
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM EM HOTEL COM CATEGORIA MÍNIMA DE 02 (DUAS) ESTRELAS (APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO,
INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ), PARA ANTENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS
EXCLUSIVAS PARA ME E EPP.
VALOR: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 22.090,00 (Vinte e dois mil e noventa reais), em torno de 25% do valor inicial do contrato
proporcional ao item conforme abaixo, vez que se trata de acréscimo quantitativo, de acordo com solicitação e Parecer jurídico em anexo.
CÓDIGO
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
CONTRATUAL
QUANT.
ADITIVADA
VL. UNIT.
VL. TOTAL ADITIVO
3290
SERVICOS DE HOSPEDAGEM EM
APARTAMENTO EM APARTAMENTO
DUPLO
UN -
UNIDADE
235
58
R$ 140,00
R$ 8.120,00
3291
SERVICOS DE HOSPEDAGEM EM
APARTAMENTO TRIPLO
UN -
UNIDADE
126
31
R$ 170,00
R$ 5.270,00
3292
SERVICOS DE HOSPEDAGEM EM
APARTAMENTO EM APARTAMENTO
SINGLE
UN -
UNIDADE
348
87
R$ 100,00
R$ 8.700,00
DATA: 12/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
30° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024
Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA
OBJETO: INEXIGIBILIDADE 002/2025 e CREDENCIAMENTO 001/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS
DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS
OFICIAIS, nos valores identificados na TABELA ANP.
VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP.
DATA
REGIÃO
PRODUTO
NUMEROS DE
POSTOS
PESQUISADOS
UNIDADE
DE
MEDIDA
PREÇO
MÉDIO
REVENDA
DESVIO
PADRÃO
REVENDA
PREÇO
MÍNIMO
REVENDA
PREÇO
MÁXIMO
REVENDA
COEF DE
VARIAÇÃO
REVENDA
27/04 a
03/05/2025
RONDONOPOLIS/MT
OLEO
COMBUSTIVEL
12
R$/l
6,51
0,246
5,96
6,85
0,038
DATA: 07/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2024
Contratada: PANIFICADORA PAO GOSTOSO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUA, GÁS ENGARRAFADO E
PANIFICAÇÃO -- LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
VALOR: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 4.530,65 (quatro mil quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), em torno de
25% do valor inicial do contrato proporcional ao item conforme abaixo, vez que se trata de acréscimo quantitativo, de acordo com solicitação e
Parecer jurídico em anexo.
Item
Especificação
Unid.
Quantidade
Preço Unit.
Preço Total
731
PAO - TIPO FRANCES, FARINHA
DE TRIGO, ACUCAR E SAL
UNIDADE
286,75
R$ 15,80
R$ 4.530,65
DATA: 07/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070/2023
Contratada: BIOVERDE ETANOL LTDA.
OBJETO: ALIENAÇÃO (VENDAS) DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DE
GRANDE PORTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°4.038, DE 03 DE MAIO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT.
PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: Fica o parágrafo único da clausula sexta, renumerado para parágrafo primeiro;
fica aditivado o parágrafo segundo, na clausula sexta, com a seguinte redação:
Parágrafo segundo: O prazo previsto no parágrafo anterior, para início das atividades de implantação do empreendimento fica prorrogado pelo
prazo de dois anos, findando-se em 19 de maio de 2027, data a partir da qual não havendo o início das atividades de implantação, o município
exercerá o direito de retrocessão do imóvel.
DATA: 19/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2017
Contratada: DIOCESE DE RONDONOPOLIS-GUIRATINGA
OBJETO: cujo objeto trata-se da Locação de Um pavilhão construído em alvenaria com 5 salas, 1 cozinha, 1 refeitório e 4 banheiros sendo 2
pelo lado de fora, situado a Rua Vereador João Ferreira, Vila Aeroporto, Alto Araguaia-MT, com a finalidade de atender o PROJETO DE
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).
PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 31/03/2025 prorrogado em mais 03 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em
30/06/2025, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, conforme solicitação, parecer e Mem.
Nº 021/2025, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93.
VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços.
Fica o presente empenhado o valor de R$ 4.089,93 (quatro mil oitenta e nove reais e noventa e três centavos) para a locação a que se refere
este, que serão pagos em 03 parcelas mensais iguais de R$ 1.363,31 (hum mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos).
DATA: 05/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2023
Contratada: GEXTEC GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso Temporário de Ferramenta Tecnológica Específica para
Gestão de Recursos Públicos suprindo as demandas dos órgãos Municipais.
VALOR: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), na ordem de 3,3921% do valor atualizado do
contrato, referente a 08 (oito) meses (abril a novembro), tendo em vista melhorias com o fornecimento de equipamentos, sendo 04 (quatro)
unidades de sistema de ponto com reconhecimento facial, assim como novas parametrizações no sistema de ponto eletrônico, de acordo com
Parecer jurídico em anexo.
DATA: 15/04/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2023
Contratada: SOLLUTE OCUPACIONAL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA
GESTÃO DO E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DE LAUDOS -- PGR, PCMSO E LTCAT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PRAZO: Fica o presente termo que tem seu vencimento em 04/06/2025, prorrogado, conforme solicitação e parecer em anexo em 06 meses a
partir de seu vencimento, extinguindo-se em 31/12/2025.
VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços.
O valor total do objeto deste Contrato é de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme tabela abaixo:
Cód. TCE Seq. Item
Descrição
Unidade
Fornecimento
Tipo Unidade
Quantidade
Solicitada
Valor
Subtotal
378103-8
1
4092
SERVICO DE GESTAO
UNIDADE
SERVIÇO
KM -
1,0000
8.000,0000 8.000,00
Código
Descrição do serviço
Valor Anual
Acréscimo
Mensal
08 meses
Até
01/12/2025
3
Licença Anual Mód. Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento
R$ 78.840,70
R$
1.600,00
R$
12.800,00
ADMINISTRATIVA - DO TIPO
ELABORACAO DE LAUDO
TECNICO DAS CONDICOES DE
AMBIENTES DE TRABALHO -
LTCAT
QUILÔM
00069751
2
4093
SERVICO DE GESTAO
ADMINISTRATIVA - DO TIPO
ELABORACAO/REVISAO DE
DOCUMENTO BASE DO
PROGRAMA DE CONTROLE
MEDICO DE
SAUDE OCUPACIONAL - PCMSO
UNIDADE
SERVIÇO
UN -
UNIDAD
1,0000
3.000,0000 3.000,00
00069752
3
4094
SERVICO DE PROJETO,
ESTUDOS E CORRELATOS - DO
TIPO ELABORACAO/REVISAO DE
DOCUMENTO-BASE DO
PROGRAMA DE
GERENCIAMENTO DE RISCOS
-PGR
UNIDADE
SERVIÇO
UN -
UNIDAD
1,0000
8.000,0000 8.000,00
00068547
4
9262
SERVICO CONSULTIVO EM
OPERACAO ASSISTIDA PARA O
SISTEMA DE MENSAGERIA AO
ESOCIAL
UNIDADE
SERVIÇO
UN -
UNIDAD
6,0000
3.000,0000 18.000,00
DATA: 07/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022
Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA
OBJETO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ENTES PÚBLICOS.
O presente aditivo visa atender o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ENTES PÚBLICOS firmado ente o Município Alto Araguaia --
MT e o Município de Santa Rita do Araguaia -- GO, visando a Oferta de Serviços de Urgência e Emergência e Internação Hospitalar aos Usuários
do SUS do Município de Santa Rita do Araguaia-GO, inserindo no contrato de gestão, garantindo quantitativo e qualitativo de serviços
hospitalares o que preceitua o art. 65, inciso I, "a", da Lei 8.666/1993.
Fica aditivado a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica, onde a vigência do presente contrato será a partir da data de 01 de abril de
2025 até 30 de abril de 2025, conforme solicitação e parecer em anexo, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos
retroativos, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93.
VALOR: Fica aditivada a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica, para a execução do presente Termo de Cooperação, será
destinados recursos financeiros no montante de R$ 92.418,14 (Noventa e dois mil quatrocentos e dezoito reais e quatorze centavos) pelo período
de 01 mês.
Os recursos a serem destinados pela SMS de Santa Rita do Araguaia para a execução desse Termo serão repassados diretamente pelo Fundo
Municipal de Saúde ao município de Alto Araguaia, em parcela única, até o 10º dia subsequente a entrega dos relatórios referentes a prestação
de serviços acima mencionados.
DATA: 05/05/2025
Alto Araguaia 06/06/2025
JULIANE RIBEIRO TELES
SETOR DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO
INEXIGILIBIDADE 005/2025 RATIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal, Sr. JACSON MARLON NIEDERMEIER, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, sobre a contratação para Locação de um imóvel COM ÁREA DE 3.280,00M², MATRÍCULA Nº 5.788 DO CARTÓRIO DE
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE ALTO ARAGUAIA/MT, DESTINADO AO USO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍCULOS (SCFV), fulcrada nos incisos V § 5º do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, com o Locador: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS-
GUIRATINGA, CNPJ: 038.433.070.025-10, no valor total de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) para 06 (seis) meses de locação, no valor
mensal de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). Resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao
disposto no Art. 72, Parágrafo Único do supracitado diploma legal. Alto Araguaia -- MT, 06 de junho de 2025.
JACSON MARLON NIEDERMEIER
Prefeito Municipal