logo

ia

PORTARIA Nº 565, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA Nº 565, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia Assessor Administrativo II O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora THALYA APARECIDA VIANA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Administrativo II -- 40 horas, a partir de 22 de agosto de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no âmbito deste município. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e...
28 Agosto 2025

DECRETO Nº 075, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 075, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos internos de resposta às indicações, requerimentos e demais solicitações formuladas pelo Poder Legislativo Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que dispõe os Arts. 54, IV e 59, I, a, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de definir os parâmetros necessários bem como a competência de cada pasta para a realização das respostas aos requerimentos, indicações e demais solicitações formuladas pelo Poder Legislativo Municipal, garantindo assim, o fiel cumprimento...
28 Agosto 2025

DECRETO Nº 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 073, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Regulamenta a Lei Municipal nº 4.432, de 16 de agosto de 2022, que cria regras para a instalação e manutenção de fios e cabos fixados nos postes da rede elétrica existentes na zona urbana e rural do município de Alto Araguaia -- MT, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do que dispõe os Arts. 54, IV e 59, I, a, da Lei Orgânica Municipal, c/c, o Art. 5º da...
28 Agosto 2025

PORTARIA 382/2025 - EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 382/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 382/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS EFETIVOS". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Art. 1° - Exonerar a pedido a Sr. VANESSA RESENDE DE OLIVEIRA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a partir de 11 de agosto de 2025. Art. 2° - Esta Portaria passa a vigorar...
27 Agosto 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2025 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Sr. Prefeito Municipal JACSON MARLON NIEDERMEIER por meio da agente de contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE BIÓLOGO COM A FINALIDADE DE PROPOR A AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA TERRESTRE PERANTE A SEMA/MT E ESTUDO/RELATÓRIO DA FAUNA TERRESTRE - MASTOFAUNA, HERPETOFAUNA (ANFÍBIOS E RÉPTEIS) E AVIFAUNA NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE...
27 Agosto 2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SECRETARIA. SEG. PÚBLICA

LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SECRETARIA. SEG. PÚBLICA -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/SESP A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz adesão a ata de registro de preços supracitada, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição equipamentos de videomonitoramento, sendo câmeras do tipo Bullet, Speed Dome, OCR/LPR, Switch, Nobreak e Armário Outdoor solução...
27 Agosto 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024. Divulgação quarta-feira, 27 de agosto de 2025 Publicação quinta-feira, 28 de agosto de 2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2025, lei nº 4611 de 04 de dezembro de 2024, Crédito Adicional Especial no...
27 Agosto 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.655, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.655, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Revoga a Lei Municipal nº 4.620, de 10 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 4.620, de 10 de fevereiro de 2025. Art. 2º Fica restaurada a vigência do inciso I, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 4.605, de 22 de novembro de 2024, em sua redação...
27 Agosto 2025

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, neste ato representada pelo Secretário de Finanças e Planejamento, Senhor Hugo Borges de Oliveira Lemos, CONVIDA toda a população araguaiense para participar da audiência pública com a finalidade de apresentação e discussão dos projetos de Leis da LOA -- Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2026, e do PPA -- Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 que será realizada no dia 27 de Agosto de 2025, às 14h00min (horário de Brasília), no Auditório "Alba Berigo"...
27 Agosto 2025

PORTARIA N.º 559/2025 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

PORTARIA N.º 559, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício n°277/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença às seguinte servidoras, durante o período compreendido entre: SERVIDOR CARGO PERÍODO Roseli Pinto Pereira Monitor de Desenvolvimento Infantil 06/08/2025 a 20/08/2025 Marla Rubia Berigo da Silva Professora 07/08/2025...
26 Agosto 2025

PORTARIA Nº 560/2025 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORA PARA JORNADA DE TRABALHO

PORTARIA Nº 560, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora TATIANE NERES RODRIGUES BUONOME, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir do dia 01/08/2025: Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de...
26 Agosto 2025

PORTARIA N.º 562/2025 - PROMOÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR

PORTARIA PORTARIA N.º 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010, artigo 46 da Lei nº 2.610/2009, artigo 21 da Lei nº 4.573/2024. Considerando o Ofício nº 284/2025 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical aos servidores de acordo com o artigo...
26 Agosto 2025

DECRETO Nº 1006/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD

DECRETO Nº 1006/2025 DE SEXTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito(a) Municipal de ALTO ARAGUAIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 4611/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DO QDD, até o montante de R$ 267.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), nas dotações orçamentárias: Divulgação...
26 Agosto 2025

DECRETO Nº 65/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 65/2025 DE, 14 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4611/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 2.069.839,33 (Dois milhoes e sessenta e nove mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta e tres centavos), nas dotações orçamentárias a...
26 Agosto 2025

DECRETO Nº 66/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 66/2025 DE, 14 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4611/2024, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais), nas dotações orçamentárias a...
26 Agosto 2025

DECRETO Nº 63/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Divulgação terça-feira, 26 de agosto de 2025 Publicação quarta-feira, 27 de agosto de 2025 ATO DECRETO Nº 63/2025 DE, 8 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4647/2025, e em consonância com a Lei 4320/64. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), nas...
26 Agosto 2025

PORTARIA 380/2025 DE 22 AGOSTO DE 2025

PORTARIA 380/2025 DE 22 AGOSTO DE 2025 PORTARIA 380/2025 DE 22 AGOSTO DE 2025 O Sr. ADEMIR FELECIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio à servidor ELIAS BENTO ELIZIARIO JUNIOR, em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação...
25 Agosto 2025

PORTARIA 379/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA 379/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 379/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "Afastar Servidor Público Municipal em cargo Efetivo" O Excelentíssimo Senhor,ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Afastar a servidora pública Sr.ª MARIA TEREZA DA SILVA SANTANA do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM por motivo de aposentadoria a partir de 25 de AGOSTO de 2025. Art. 2° - Esta Portaria passa...
25 Agosto 2025