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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 133/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: KELI A. DE ASSIS, INSCRITA SOB CNPJ N. º 47.324.394/0001-05, VENCEDORA DO ITEM 1, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 52.554,00. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
19 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 132/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: TREND ENERGY SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 31.898.500/0001-16, VENCEDORA DO ITEM 1, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 105.570,00. DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO...
19 Setembro 2025

PORTARIA Nº 600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 600, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora EVA SILVA REZENDE, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais a partir de 01/09/2025: Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/09/2025. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 17 de setembro de 2025. PAULO ROBERTO...
19 Setembro 2025

PORTARIA Nº 599, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 599, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais a partir de 01/09/2025: José Reis Araújo da Silva; Walter Aparecido Duarte da Silva; Clarice Garcia Velasco; Sebastiana Tavares da Silva; Claudilene Gomes de Carvalho; Liliane Babrosa da Silva; Ana Paula Oliveira Costa. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
19 Setembro 2025

PORTARIA Nº 598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 598, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o teor do ofício nº 053/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Fica a servidora EVELYN FERREIRA PARULA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso -- TRE/MT, prorrogada sua cessão pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28 de julho de Art. 2º Considerando a necessidade de permanência da servidora no órgão...
19 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 131/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: SSG SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 46.973.126/0001-43, VENCEDORA DOS ITENS 107, 109 E 151, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 7.214,00. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
18 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 130/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: RAPIDA INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 34.883.104/0001-03, VENCEDORA DO ITEM 106, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
18 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 129/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 28.857.335/0001-40 VENCEDORA DOS ITENS, 02, 03, 04, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 31, 32, 33, 34, 35,...
18 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 128/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS OCONTOLOGICOS S.A, INSCRITA NO CNPJ N° 05.823.205/0001-90, VENCEDORA DOS ITENS 01, 42, 52, 53, 59, 61, 74, 77, 90, 96, 98, 113, 129, 135, 141, 162 E 163, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.691,20. DATA DA ASSINATURA:...
18 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 127/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 19.391.064/0001-99, VENCEDORA DOS ITENS 123, 124, 149, 159 E 160 TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 2.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
18 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 126/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 Divulgação quinta-feira, 18 de setembro de 2025 Publicação sexta-feira, 19 de setembro de 2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: LICITE SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 34.223.536/0001-98, VENCEDORA DOS ITENS 06, 88, 125, 126, 145 E 150 TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 29.460,80. DATA...
18 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 125/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ N° 15.250.965/0001-00, VENCEDORA DO ITEM 110, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 57.900,00 DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
18 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 124/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°71.505.564/0001-24, VENCEDORA DOS ITENS 40, 70, 71, 73, 76, 95, 137, E 143 TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.662,37. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO...
18 Setembro 2025

PORTARIA Nº 595, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 595, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a revogação de auxilio doença. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o teor do ofício nº 320/2025/DRH, informando acerca da aposentadoria da servidora Maria Carolina de Basto, RESOLVE: Art. 1º Revogar o auxílio doença concedido à Servidora Maria Carolina de Basto, nos termos da Portaria nº 522/2025, a partir de 11 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT,...
18 Setembro 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 010-2025- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- MT. Retifica-se a publicação do resultado no Jornal da AMM-MT cuja publicação foi dia 11/09/2025 e no Diário Oficial de contas TCE-MT onde a divulgação foi no dia 11/09/2025 e publicação no dia 12/09/2025. Onde-se lê: SINVALDO DA SILVA ARAUJO - ME (13563221000110) com o lote: 8 no valor total de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil...
18 Setembro 2025

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 005/2025 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 007/2025 - RESULTADO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 005/2025 -- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 007/2025 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CONSERTO DE PNEUS E SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, ficou credenciada até o presente momento as seguintes empresas: D CAVALCANTE DA SILVA ME CNPJ inscrita no CNPJ nº 14.656.050/0001-36, MARCO TULIO BATISTA NUNES 02490766163 inscrita no...
18 Setembro 2025

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, através da Pregoeira, torna público, para quem possa interessar que, tendo em vista motivos administrativos, resolve prorrogar a data de abertura do certame, para as 08:00 horas (Brasília) do dia 09/10/2025. Cujo objeto trata-se de: Alienação de bens móveis considerados inservíveis, classificados como antieconômicos ou sem interesse público, pertencentes ao patrimônio do município de Alto Araguaia. Demais informações, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e...
18 Setembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.661, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no Município de Alto Araguaia e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo Ver. Fabiano do Gás A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei estabelece normas para a prevenção e o combate aos maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Alto Araguaia, complementando a legislação federal e estadual pertinente. Art. 2º Constituem...
18 Setembro 2025