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PORTARIA 419/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 419/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA 419/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de agosto 2025. NOME DO SERVIDOR...
24 Setembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Brinquedos Infláveis e Máquinas de Algodão Doce e Máquina de Pipoca, em atendimento as diversas secretarias do Município. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por ITEM. Data de Abertura: 10 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 22 de setembro de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal...
24 Setembro 2025

PORTARIA N.º 601, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

PORTARIA PORTARIA N.º 601, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 326/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença aos seguintes servidores, durante o período compreendido entre: SERVIDOR CARGO PERÍODO Silvana Araujo Rodrigues Professora 15/10/2025 a 13/03/2026 Antonio Elias Pereira Agente de Limpeza Pública 21/09/2025 a...
24 Setembro 2025

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SETEMBRO A AGOSTO DE 2025

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A AGOSTO DE 2025 LRF, art. 48 -- Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 136.597.308,56 Receita Corrente Líquida Ajustada 136.597.308,56 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal -- DTP 63.832.035,05 46,73 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 81.958.385,14 60,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95% 77.860.465,88 57,00 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida 1.935.054,60 1,42 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 163.916.770,27 120,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 30.051.407,88 22,00 OPERAÇÕES DE...
24 Setembro 2025

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - JANEIRO A AGOSTO DE 2025

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2025 RGF -- ANEXO 5(LRF, art. 55, inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSO DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c) Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e) INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDADA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 g = (a-(b + c + d + e)-f ) RESTOS A PAGAR EMPENHADO E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHO NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h) TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (I) 3.817.313,95 5.332.142,05 0,00 1.075.652,79 1.057.459,64 0,00 -3.647.940,53 0,00 0,00 -3.647.940,53 Recursos Ordinários 3.817.313,95 5.332.142,05 0,00 1.075.652,79 1.057.459,64 0,00 -3.647.940,53 0,00 0,00 -3.647.940,53 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 98.890.053,94 105.119,34 0,00 179,94 701.102,13 0,00 98.083.652,53 0,00 0,00 98.083.652,53 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 1.363,74 80.735,95 0,00 0,00 564.899,16 0,00 -644.271,37 0,00 0,00 -644.271,37 Outros Recursos Vinculados à Educação 2.183.712,87 0,00 0,00 0,00 6.463,96 0,00 2.177.248,91 0,00 0,00 2.177.248,91 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -...
24 Setembro 2025

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MAIO A AGOSTO DE 2025

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO 2025 A AGOSTO 2025 RGF -- ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida (LRF,art. 29,§ 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001² (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo...
24 Setembro 2025

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - MAIO A AGOSTO DE 2025

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A AGOSTO DE 2025 RGF -- ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -- RCL (IV) 140.099.064,51 125.743.667,71 136.597.308,56 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL = (III)/(IV)*100 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO...
24 Setembro 2025

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - MAIO A AGOSTO DE 2025

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A AGOSTO DE 2025 RGF -- ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 12.459.236,37 13.243.747,82 11.186.608,69 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 11.982.882,78 12.767.394,23 10.710.255,10 0,00 Empréstimos 11.982.882,78 10.274.602,09 8.549.596,23 0,00 Empréstimos Internos 11.982.882,78 10.274.602,09 8.549.596,23 0,00 Empréstimos Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 2.492.792,14 2.160.658,87 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 2.492.792,14 2.160.658,87 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 476.353,59 476.353,59 476.353,59 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II) -469.391,26 5.834.532,76 9.251.554,09 0,00 Disponibilidade de Caixa¹ -469.391,26 5.834.532,76 9.251.554,09 0,00 Disponibilidade de Caixa Bruta 7.381.847,40 12.423.949,24 15.486.571,12 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 6.992.188,60 5.915.607,38 5.471.385,44 0,00 (-)...
24 Setembro 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025

Divulgação quarta-feira, 24 de setembro de 2025 Publicação quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de terceiriza- ção ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 224.556,71 424.910,86 364.088,24 745.420,40 553.649,53 308.042,17 283.602,36 356.136,32 264.553,92 177.938,18 319.649,92 502.506,49 4.525.055,10 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 224.556,71 424.910,86 364.088,24 745.420,40 553.649,53 308.042,17 283.602,36 356.136,32 264.553,92 177.938,18 319.649,92 502.506,49 4.525.055,10 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuraçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I -- II) 4.559.271,08 4.575.883,76 4.493.145,77 8.613.746,60 4.599.607,26 4.816.282,83 4.834.270,98 4.002.260,09 4.791.364,05 4.719.259,43 4.687.555,80 4.680.386,78 59.373.034,43 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -- RCL (IV) 136.597.308,56 100,00 (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 0,00 (-) Transferências obrigatórias da...
24 Setembro 2025

COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO ATO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF - Relatório de Gestão Fiscal -- 2º Quadrimestre 2025 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária -- 4º Bimestre 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, comunica a comunidade que realizará no dia 30/09/2025 (terça-feira) as 14h00 horas (horário de Brasília) na Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e avaliação do RGF -- Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2025 e RREO -- Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 4º Bimestre 2025,...
24 Setembro 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DO CURSO: TRABALHANDO COM GRUPOS NO SUAS: ÊNFASE NO PAIF E PAEFI, COM A DOCENTE ANA PINCOLINI, COM OBJETIVO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, EM ATENDIMENTO...
23 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 134/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR, GRADE ARADORA COM DISCO E ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº. 02.464.226/0001-79, VENCEDORA DO ITEM 3, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 12.150,00 (DOZE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO...
23 Setembro 2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, comunica aos interessados o participantes da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Construção Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no Loteamento Carvalho em Araputanga/MT, FNDE -- Creche Tipo 1 -- Convênio 961940/2024/FNDE/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei n.º...
23 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025 - ADESÃO Nº 011/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025 - ADESÃO Nº 011/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 135/2025 -- ADESÃO Nº 011/2025 ADESÃO DE FORMA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2025 - REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: RB SOLUTION LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.583.252/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA...
23 Setembro 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025 O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: PEAD BRASIL SERVIÇOS EM TERMOPLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.815.518/0001-37, no valor total de R$ 107.495,10 (Cento e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos. Cujo objeto trata-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES PARA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO DISTRITO DO BURITI, resolve, RATIFICAR...
23 Setembro 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2025 - RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO Divulgação terça-feira, 23 de setembro de 2025 Publicação quarta-feira, 24 de setembro de 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2025 - RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: ANGELO SERRALHERIA LTDA, CNPJ: 33.844.096/0001-23, com o valor total de R$ 6.350,00 (seis mil e trezentos e cinquenta reais). Cujo objeto trata-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE CONTAINER PARA ALOCAÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA QUE É UTILIZADA PARA...
23 Setembro 2025

PORTARIA 411/2025 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 411/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA 411/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo WILLIAN DAVID DA HORA 27/10/2023 a 26/10/2024 27/08/2025 a 15/09/2025 CLAUDIA FRANCIELLI FERREIRA 03/11/2021 a 02/11/2022 20/10/2025 a 29/10/2025 SOLENE MARIA...
22 Setembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 021/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 021/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SEMENTES, TUBETES, FORMICIDA) PARA O VIVEIRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por lote; Data de Abertura: 26 de setembro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e [email protected]. Araputanga/ MT, 19 de setembro de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal...
22 Setembro 2025