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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 044/2025, publicado na data de 10/10/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3727, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4882,...
16 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 156/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 51.685.649/0001-24, VENCEDORA DOS ITENS 1,9,14 E 15, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 9.808,00. DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
16 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 155/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 54.388.280/0001-86, VENCEDORA DOS ITENS 5,6,7,8,11,12,13 E 17, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 22.693,00. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
16 Outubro 2025

DESPACHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO DESPACHO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 Notificada: UNS CONSTRUÇÕES REFORMAS E ALVENARIAS LTDA, CNPJ: 11.215.382/0001-97. CONSIDERANDO que a empresa UNS CONSTRUÇÕES REFORMAS E ALVENARIAS LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico nº 016/2025 e firmou a Ata de Registro de Preços nº 072/2025 com o Município de Araputanga/MT, tendo por objeto o fornecimento de Microesfera de Vidro Incolor Retrorefletiva, dentre outros itens; CONSIDERANDO que foi emitido o Pedido de Empenho nº 2005/2025 em 27 de agosto de 2025, com previsão de entrega em até...
16 Outubro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (54264119000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 772.310,00 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e dez reais). No uso de minhas atribuições legais e...
16 Outubro 2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (54264119000109) com o lote: 1 no valor total de R$ 772.310,00 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e dez reais). No uso de minhas atribuições legais e...
16 Outubro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.666, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.666, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Altera dispositivos e anexos da Lei municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo Mesa Diretora Divulgação quinta-feira, 16 de outubro de 2025 Publicação sexta-feira, 17 de outubro de 2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º A Lei municipal nº 4.604, de 22 de novembro de 2024, passa a vigorar com a incorporação e as alterações constantes nesta...
16 Outubro 2025

ATA DE POSSE DO VEREADOR SERGIO VISINTIN

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ATA DE POSSE DO VEREADOR SERGIO VISINTIN DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO Ata de posse e compromisso do Primeiro Suplente de Vereador, eleito em seis de Outubro de Dois Mil e vinte e quatro (2024). Aos vinte e cinco dias de Setembro de 2025, a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), na sede da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Rio Grande do Sul, nº 142, em obediência ao artigo 246 do Regimento Interno da Câmara...
16 Outubro 2025

PORTARIA 463/2025 - NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 463/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 463/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda...
15 Outubro 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/08/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Informática, para atender às demandas das Secretarias Municipais, resultaram em vencedoras as empresas: DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 40.708.647/0001-97, vencedora dos itens: 10 e 33, totalizando o valor global de R$ 21.226,34. MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.675.507/0001-03, vencedora dos itens: 1,41...
15 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 154/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: N M LICITAÇÕES LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 52.339.425/0001-23, VENCEDORA DOS ITENS 3 E 4, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO...
15 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 153/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, INSCRITA SOB CNPJ N. º 06.372.763/0001-40, VENCEDORA DOS ITENS 1,2 E12, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais) DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de...
15 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 Divulgação quarta-feira, 15 de outubro de 2025 Publicação quinta-feira, 16 de outubro de 2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 152/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº 27.455.068/0001-11, VENCEDORA DOS ITENS 6,9,10,11 E 16 TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 43.698,20 (quarenta e três mil seiscentos e...
15 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 151/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: EFFRAIN -- HUB DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, INSCRITA SOB CNPJ N. º 54.388.779/0001-93, VENCEDORA DOS ITENS 14 E 15, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 16.524,00 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE...
15 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 150/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: CBA FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA SOB CNPJ N. º 07.944.844/0001-30, VENCEDORA DOS ITENS 5,7,8,13,17 E 20, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 80.168,00 (oitenta mil cento e sessenta e oito reais) DATA DA ASSINATURA: 13...
15 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 149/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: BIOLIFE BRASIL LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº. 30.008.165/0001-70, VENCEDORA DO ITEM 18, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. VALIDADE: 12 MESES ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
15 Outubro 2025

PORTARIA Nº 630, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 630, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora Rosilda Helena de Oliveira, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo I, na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 13 de outubro de 2025. Art. 2º A servidora designada nos termos desta Portaria será responsável pelas atividades de coordenação da Casa do Menor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor...
15 Outubro 2025

PORTARIA N.º 626, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA N.º 626, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0355/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença à seguinte servidora, durante o período compreendido entre: SERVIDOR CARGO PERÍODO Marla Rubia Berigo da Silva Professora 01/10/2025 à 28/10/2025 Art. 2º Até que o...
15 Outubro 2025