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PORTARIA Nº 642, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 642, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS Divulgação segunda-feira, 03 de novembro de 2025 Publicação terça-feira, 04 de novembro de 2025 CONTRATO Nº 059/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -- Pregão Eletrônico nº 001/2025/SESP --Processo Administrativo nº SESP-PRO-2024/21841, Aquisição de câmeras de videomonitoramento -- tipo FIXAS IP, BULLET WI-FI MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -- PREGÃO Nº 001/2025/SESP CONTRATADO: INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA VALOR DO CONTRATO:...
03 Novembro 2025

PORTARIA N.º 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 641, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 380/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença ao Servidor Claudionor Gomes Rezende, cargo de Agente de Limpeza Pública, durante o período compreendido de 28 de Outubro...
03 Novembro 2025

CREDENCIAMENTO 006/2025 RESULTADO

CREDENCIAMENTO 006/2025 RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do setor de licitações, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS FLEX OFICIAIS, ficaram credenciadas até o presente momento as seguintes empresas: AUTO POSTO AEROPORTO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.944.852/0001-40 e : L. LUCIA KUHN & CIA LTDA, inscrita no...
03 Novembro 2025

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE BEBÊ PARA USO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Retifica-se a publicação do resultado no Jornal da AMM-MT cuja publicação foi dia 03/11/2025 e no Diário Oficial de contas TCE-MT onde a divulgação foi no dia 31/10/2025 e publicação no dia 03/11/2025. Onde-se lê: FONSECA E ABREU LTDA (909.001.409/001-05) com o lote: 1 no valor total de R$ 43.055,00 (quarenta e três...
03 Novembro 2025

Convocação para Prova Prática Operador de Máquinas Pesadas I

a sua Carteira Nacional de Habilitação -- CNH válida na categoria exigida e com validade vigente. Serão considerados documentos oficiais e originais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (exMinistérios Militares), pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público, Magistratura, da Defensoria Pública e outras carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade, inclusive as carteiras de identidade digitais, com foto, visualizadas somente por apps governamentais oficiais; e a Carteira Nacional de...
31 Outubro 2025

Portaria 1535/2025 - Enquadramento

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE ALTA FLORESTA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, resolve enquadrar a servidora LUCELINA MOREIRA BESSI BRAGATTI admitida em 06 de agosto de 2007 por força de aprovação em concurso público no cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -- A.A.P, perfil profissional, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CLASSE D -- NÍVEL 07-- 40 HORAS SEMANAIS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS - ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES Portaria n° 1535/2025 -- Alta Floresta/MT O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE ALTA FLORESTA/MT, no uso...
31 Outubro 2025

Portaria 1469/2025 - Enquadramento

Ação: 1076- Construção de Áreas Esporte e de Lazer Funcional programática: 27.812.0016.1076 Elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Código reduzido: 2007 Fonte de recurso: 15000000750 Valor a redestinar: 30.000,00 LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) PARES DE COTURNOS TÁTICOS, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL. CONTRATADA: BMBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 04.608.571/0001-64.
31 Outubro 2025

Ata de Registro de Preços N° 080/2025

12.2. O cancelamento de registros será formalizado por despacho do Órgão Gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 12.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovados e justificados com base na Legislação em vigor: a) Por razão de interesse público; ou b) A pedido do fornecedor. 12.4. O cancelamento da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas, assegurado o contraditório, será comunicado ao Fornecedor e publicado na Imprensa Oficial do Consórcio. 12.5. O fornecedor poderá solicitar...
31 Outubro 2025

Representação de Natureza Externa - CIDESA

ADVOGADO: FLÁVIA REGINA RAPATONI -- OAB/SP Nº 141.669 INTERESSADO: LEANDRO FELIX PEREIRA-- PRESIDENTE ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO CAMPOS NETO Trata-se de Representação de Natureza Externa-RNE , com pedido de tutela provisória de urgência, proposta pela empresaABEETRANS - Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito, por intermédio de seu procurador, em face do CIDESA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires , sob a gestão do Sr. Leandro Felix Pereira, em razão de supostas irregularidades contidas no Pregão Eletrônico nº 001/2025 ,...
31 Outubro 2025

Aviso de Homologação de Licitação Adesão de Ata N° 004/2025

UNIDADE CARLU 1 R$ 281,73 R$ 281,73 346 74337 JOGO DA VELHA 3D UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 518,03 R$ 518,03 348 74339 ESCALA NUMÉRICA UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 132,19 R$ 132,19 349 74340 ENCAIXE NUMERAIS UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 49,57 R$ 49,57 351 74342 QUEBRA-CABEÇA TRIMINÓ CORES UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 95,43 R$ 95,43 353 74344 TOTEM INTERATIVO UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 1.270,53 R$ 1.270,53 354 74345 KIT PRANCHA DE EQUILÍBRIO UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 294,46 R$ 294,46 356 74347 ARAMADO CUBO UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 297,43 R$ 297,43 357 74348 XILOFONE COLORIDO UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 127,23 R$ 127,23 366 74357 TAPETÃO CORINO UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 856,80 R$ 856,80 UN - 367 74358 TAPETÃO CORINO SENTAR EM CIRCULO CARLU 1 R$ 1.133,73 R$ 1.133,73 Divulgação quinta-feira, 30 de outubro de 2025 Publicação sexta-feira, 31 de outubro de 2025 UNIDADE 368 74359 PAINEL DE LONA ( BANNER) UN - UNIDADE CARLU 10 R$ 122,40 R$ 1.224,00 371 74362 FANTOCHE TECIDO FAMILIA BRANCA UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 488,07 R$ 488,07 372 74363 FANTOCHE TECIDO FAMILIA NEGRA UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 488,07 R$ 488,07 373 74364 FANTOCHE FAMIA FOLCLORE EM TECIDO UN - UNIDADE CARLU 1 R$ 596,70 R$ 596,70 374 74365 FANTOCHE LENDAS...
30 Outubro 2025

Alegações Finais e Documentos Disponibilizados

Grosso - RITCE/MT), INTIMO a Sra. Marilda Garofolo Sperandio , Prefeita Municipal de Alto Taquari (Gestão 2021/2024), para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste Edital de Intimação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS nos autos das Contas Anuais de Governo Municipal do exercício de 2024 -- Processo n.º 185.050-4/2024. Informo que o Relatório Técnico de Defesa[1], a Informação do Supervisor[2], o Despacho do Secretário[3], bem como o Parecer Ministerial n.º 4.111/2025[4] encontram-se disponíveis no Núcleo de Expediente deste Tribunal, ficando desde já permitido aos responsáveis, seus procuradores ou terceiros, por...
30 Outubro 2025

Relatório Técnico de Defesa e Alegações Finais

Grosso - RITCE/MT), INTIMO o Sr. Mauto Teixeira Espíndola , Prefeito Municipal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da Divulgação quinta-feira, 30 de outubro de 2025 Publicação sexta-feira, 31 de outubro de 2025 publicação deste Edital de Intimação, apresente ALEGAÇÕES FINAIS nos autos das Contas Anuais de Governo Municipal do exercício de 2024 -- Processo n.º 185.006-7/2024. Informo que o Relatório Técnico de Defesa[1], a Informação do Supervisor[2], o Despacho do Secretário[3], bem como o Parecer Ministerial n.º 4.115/2025[4] encontram-se disponíveis no Núcleo de Expediente deste Tribunal, ficando desde já permitido...
30 Outubro 2025

Portaria 2325, 2025

ALAN TOGNI Secretário Municipal de Governo e Administração ELAINE BENETTI LOVATEL Secretária Municipal de Educação Publique-se, registre-se e cumpra-se. PORTARIA N° 2394, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora VALÉRIA LOPES SOARES, e dá outras providências. ALAN TOGNI, Secretário de Administração do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 7.297, de 04 de setembro de 2025, e Considerando o disposto no artigo 3° da Lei Municipal nº 3292 de 10 de dezembro de 2021, que...
29 Outubro 2025

Portaria 2260, 2025

Divulgação quarta-feira, 29 de outubro de 2025 Publicação quinta-feira, 30 de outubro de 2025 Conceder ao Servidor Público o recebimento do Adicional de Responsabilidade Atribuída, e dá outras providências. ALAN TOGNI, Secretário de Governo e Administração do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 7.297, de 04 de setembro de 2025, e Considerando o Artigo 25 da Lei Complementar 224/2022, fica instituído o ¨Adicional de Responsabilidade atribuída¨, na quantidade e percentuais estabelecidos no anexo VI, a serem pagos aos titulares...
29 Outubro 2025

Decisão Administrativa Thiago Incerti

VALDEMAR GAMBA Prefeito Municipal DECISÃO ADMINISTRATIVA INTERESSADO: THIAGO INCERTI DA SILVA ASSUNTO: REQUERIMENTO DE LICENÇA Trata-se de requerimento administrativo apresentado pelo servidor público Thiago Incerti da Silva, membro da Comissão Processante Permanente, por meio do qual solicita a concessão de licença-prêmio no período de 03/11/2025 a 22/11/2025, nos termos do art. 16 do Decreto Municipal nº 020/2023. Ao que se verifica o servidor encontra-se atuante no Processo Administrativo: PAD 001/2025 e PAD 002/2025. Conforme consta no requerimento ambos os Processos encontram-se em fase de citação dos investigados e relatório final, não havendo, portanto, prejuízo relevante ao regular andamento dos trabalhos...
29 Outubro 2025

Dispensa Simplificada de Licitação - Processo Nº 11799/2025 - Ratificação

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DE LUCAS DO RIO VERDE, SR. ALAN TOGNI, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ART. 29, § 5°, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.090/2022, TORNA PÚBLICO QUE TENDO CONCORDADO COM A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DEMANDANTE, NO PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE CREDOR: JP FARMACEUTICA LTDA, CNPJ Nº 11.504.314/0001-48 VALOR: R$ 4.832,10 (Quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos). ONDE FORMULOU-SE EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NAS DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ART....
24 Outubro 2025

Dispensa Simplificada de Licitação - Processo Nº 11899/2025 - Ratificação

DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 11899/2025 - RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DE LUCAS DO RIO VERDE, SR. ALAN TOGNI, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ART. 29, § 5°, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.090/2022, TORNA PÚBLICO QUE TENDO CONCORDADO COM A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DEMANDANTE, NO PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAPAS IMPRESSOS A SEREM UTILIZADOS DURANTE MISSÃO INTERNACIONAL EM XANGAI - CHINA, PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PLANEJAMENTO E CIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE/MT CREDOR: AMAZON GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 34.715.519/0001-78 VALOR:...
24 Outubro 2025

Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA

PORTARIA N.º 11.144/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Municipal n.º 1.022/2008, RESOLVE: Art. 1.º Autorizar a servidora MARINALVA FRANCISCA DOS SANTOS, Mat. 6963, investida no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESVIO DE FUNÇÃO, haja vista que a mesma encontra-se com restrição laboral para exercer a função do cargo acima mencionado, conforme atestado médico e laudo médico pericial, a qual passara exercer o cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,...
24 Outubro 2025