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PORTARIA N.º 724, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 724, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera servidora ocupante de Cargo em Comissão de Assessor Administrativo I. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar THAIS DE LIMA SOUZA, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo I-- a partir de 10/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 10 de Dezembro de 2025. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
15 Dezembro 2025

DECRETO Nº 102, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 102, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação em caráter excepcional, da vigência das licenças de funcionamento, localização e sanitárias emitidas no ano de 2025, fixa data para lançamento das licenças do ano de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o teor do ofício 091/2025, da coordenadoria tributária que aponta a necessidade de prorrogação das licenças de funcionamento, localização e sanitárias, devido aos...
15 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 572 /2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - Concede Licença Maternidade

PORTARIA N.º 572 /2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA N.º 572 /2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. SÚMULA: "Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando Divulgação sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 Publicação segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008 180(cento e oitenta) dias,...
12 Dezembro 2025

PORTARIA 571/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o pagamento de horas extraordinárias

PORTARIA 571/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 571/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de julho 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
12 Dezembro 2025

PORTARIA 570/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o pagamento de horas extraordinárias

PORTARIA 570/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 570/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de agosto 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
12 Dezembro 2025

PORTARIA 569/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o pagamento de horas extraordinárias

PORTARIA 569/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 569/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " Divulgação sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 Publicação segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço...
12 Dezembro 2025

PORTARIA 568/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o pagamento de horas extraordinárias

PORTARIA 568/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 568/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de setembro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
12 Dezembro 2025

PORTARIA 567/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Autoriza o pagamento de horas extraordinárias

PORTARIA 567/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 567/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de setembro 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
12 Dezembro 2025

PORTARIA 565/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais

PORTARIA 565/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 565/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Divulgação sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 Publicação segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA 27/02/2024 a 26/02/2025 05/01/2026 a...
12 Dezembro 2025

PORTARIA 563/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 - Progressão de Servidor Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 563/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA 563/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical a profissional da administração pública, no cargo de FISCAL AMBIENTAL, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo Classe NIVEL A partir DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA 1121 30 B II 14/11/2025 Art....
12 Dezembro 2025

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - A.R.P. Nº 124/2024

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA -- A.R.P. Nº 124/2024 -- P.E. Nº 044/2024 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.357.366/0001-20, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº...
12 Dezembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2025 - ADESÃO Nº 018/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2025 - ADESÃO Nº 018/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 207/2025 -- ADESÃO Nº 018/2025 ADESÃO DE FORMA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 - REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE-MT. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: L BRUM DA SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 10.947.845/0001-42 VALOR TOTAL: R$ 3.185.880,00 (três milhões cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO...
12 Dezembro 2025

PORTARIA Nº 627/2025 - NOMEAÇÃO COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 627,DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora LUCILENE ARAUJO BORGES, para exercer o cargo de Coordenadora da Vigilancia Sanitária -- 40 horas, a partir de 01 de outubro de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, responsabilizando-se pela coordenação da vigilância sanitária. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/10/2025,...
12 Dezembro 2025

PORTARIA Nº 718/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 90/2025

PORTARIA Nº 718, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 90/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO:CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. MODALIDADE: ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE 002/2025 E CREDENCIAMENTO 001/2025 CONTRATADO: POSTO DA DIVISA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.872,00 (Hum mil oitocentos e setenta e dois reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) BÁRBARA RODRIGUES DE FREITAS, lotada na Secretaria...
12 Dezembro 2025

PORTARIA Nº 681/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 083/2025

PORTARIA Nº 681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 083/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE/PAC-2. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 CONTRATADO: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.540.455,96 (Um Milhão Quinhentos E Quarenta Mil Quatrocentos E Cinquenta E Cinco Reais E Noventa E Seis Centavos) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) JEANE OLIVEIRA BORGES,...
12 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 699/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 76/2025

PORTARIA N.º 699, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 76/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E TAMBÉM UMA WEBCAM PARA ATENDER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE OBRAS MODALIDADE: , ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 CONTRATADO: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 590,00 (QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear as seguintes servidoras como fiscais, e respectivos...
12 Dezembro 2025

PORTARIA N.º 698/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 75/2025

PORTARIA PORTARIA N.º 698, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 75/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E TAMBÉM UMA WEBCAM PARA ATENDER SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE OBRAS MODALIDADE: ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 CONTRATADO: LIFEGOV LTDA VALOR DO CONTRATO R$ 4.938,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Nomear as seguintes servidoras como fiscais, e respectivos suplentes: SECRETARIA SERVIDOR TITULAR SERVIDOR SUPLENTE Sec....
12 Dezembro 2025

EDITAL LEILÃO 002/2025 - ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL

EDITAL LEILÃO 002/2025 OBJETO: Alienação de lotes do Distrito Industrial objeto da Matrícula 4.573, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Araguaia -- MT. DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO. Dia: 20/01/2026 Hora: 08:00 (horário de Brasília) Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 20 de Janeiro de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone:...
12 Dezembro 2025