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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Contratada: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Prazo: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 02 (dois) meses, até 31/01/2026. VALOR: R$ 109.078,50 (cento e nove mil setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data: 05/12/2025. Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA...
16 Janeiro 2026

DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - Feriados e pontos facultativos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Divulgação quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 Publicação sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 "Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Alto Araguaia do ano de 2026". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, IV da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como de pontos facultativos no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos...
15 Janeiro 2026

PORTARIA 12/2026 DE 06 JANEIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 12/2026 DE 06 JANEIRO DE 2026 PORTARIA 12/2026 DE 06 JANEIRO DE 2026 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, JOÃO RAPOSA FILHO, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda Divulgação quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 Publicação quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo CRISTIANE LIMA DE OLIVEIRA...
14 Janeiro 2026

CONTRATO Nº 04/2025 - PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO CONTRATO Nº 04/2025 PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL Primeiro Aditamento do Contrato n. 04/2025 que celebram a Câmara Municipal de Araputanga MT e empresa A.M FERREIRA ROLON, conforme cláusulas e condições que seguem. Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CAMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA, inscrita no CNPJ nº 15.023.682/0001-25, estabelecida na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 635, centro, nesta, aqui representada pelo seu presidente Srº. PAULO CESAR ALVES DE ARAÚJO, brasileiro, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade "R.G" n.º 09522034 e no Cadastro de Pessoal...
14 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 019, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - Nomeação Assessor Operacional I

PORTARIA Nº 019, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia Assessor Operacional I O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Izabel Cristina Oliveira Xavier para o cargo em comissão de Assessor Operacional I, a partir de 08 de janeiro de 2026. Art. 2º A Servidora nomeada nos termos desta Portaria exercerá suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia - MT, 08 de Janeiro de 2026. JACSON MARLON NIEDERMEIER Divulgação...
13 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Exoneração de Servidor

PORTARIA PORTARIA N.º 027, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 "Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ENIO FONSECA DE MENEZES, ocupante do cargo em comissão Assessor Operacional II, a partir de 06 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/01/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 12 de janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM...
13 Janeiro 2026

LEILÃO ELETRÔNICO 002/2025 - RETIFICAÇÃO DE EDITAL

LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO 002/2025- RETIFICAÇÃO DE EDITAL Informações específicas: Retifica-se o edital de abertura referente ao item 5.1 dos critérios de participação do edital, em atenção ao ofício 001/2026 da secretaria de Administração. Conforme determina o artigo 55 inciso III e Parágrafo 1º da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 05/02/2026 às 08:00hs. Objeto: ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL OBJETO DA MATRÍCULA 4.573, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA -- MT. Entrega das propostas na plataforma eletrônica www.bnc.org.br: Até as 08:00 horas (horário de Brasília), do...
13 Janeiro 2026

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeação Comitê de Investimentos

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 71-A, da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto 012/2021 que criou o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR; CONSIDERANDO a necessidade...
13 Janeiro 2026

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeação Comitê de Investimentos

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 71-A, da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto 012/2021 que criou o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR; CONSIDERANDO a necessidade...
13 Janeiro 2026

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeação Comitê de Investimentos

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Divulgação terça-feira, 13 de janeiro de 2026 Publicação quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 CONSIDERANDO o disposto no Art. 71-A, da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto 012/2021 que criou o Comitê de Investimentos do Fundo...
13 Janeiro 2026

DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Reajuste de benefícios previdenciários

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no §8º do Art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003; CONSIDERANDO o disposto no §12 do Art. 40 da Constituição Federal, com a atual redação dada pela Emenda Constitucional n.º 103/2019; CONSIDERANDO o disposto...
13 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a remoção de servidora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover a Servidora MARIA DE JESUS SOUZA PINDAIBA, Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 12 de Janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 12 de janeiro de...
12 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre a designação de Leiloeira Administrativa e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que o artigo 31, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, estabelece que o leilão poderá ser cometido a servidor designado pela autoridade competente da Administração, bem como o regulamento...
12 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 024, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 024, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 Divulgação segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 Publicação terça-feira, 13 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a remoção de servidora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover a Servidora Flavianne Naves Fontoura, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saùde, a partir de 05 de Janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05/01/2026. Art. 3º Registre-se,...
12 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor Eustaquio Batista Souza, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais a partir de 06/01/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 06/01/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 09 de Janeiro de 2026. PAULO...
12 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA PORTARIA Nº 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor Kleidson Sales de Oliveira, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais a partir de 01/01/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/01/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 09 de Janeiro de...
12 Janeiro 2026

RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO - CONTINUAÇÃO

1405-CONSTRIR E MANTER EMPAÇOS DE LAZER 79.000,00 1.315,00 77.685,00 1,66 98,34 1072-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 100 1078-AQUISIÇÃO DE TANQUES PARA PSICULTURAS 50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 100 1373-REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA COBERTA 370.000,00 0,00 370.000,00 0,00 100
12 Janeiro 2026

RELATÓRIO DE PROJETOS EM ANDAMENTO - CONTINUAÇÃO

1015-DRENAGEM ÁGUAS PLUVIAIS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100 1036-CONSTRUÇÃO REDE DE ENERGIA EM BAIRROS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100 1037-EXPANSÃO REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100 1369-CONSTRUÇÃO, REFORMA DO CEMITÉRIO 285.843,84 0,00 285.843,84 0,00 100 1407-ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS 481.198,11 0,00 481.198,11 0,00 100 1017-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES 1.103.509,57 0,00 1.103.509,57 0,00 100 1042-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES 4.384.818,77 3.390.361,30 994.457,47 77,32 22,68 1021-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 190.562,56 0,00 190.562,56 0,00 100 1022-CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 2.312.848,96 0,00 2.312.848,96 0,00 100 1092-CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 971.383,53 0,00 971.383,53 0,00 100 1336-AMPLIAÇÃO DO CRAS 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 100 1403-CONSTRUÇÃO DO CREAS 800.000,00 0,00 800.000,00 0,00 100 1387-REFORMA DE ORLAS 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 100 1398-CERCAMENTO DE ÁREA DE PROTAÇÃO PERMANENTE 117.146,10 0,00 117.146,10 0,00 100 1404-CONSTRUIR, AMPLIAR LOCAIS 765.689,52 1.500,00 764.189,52 0,18 99,82
12 Janeiro 2026