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PORTARIA N.º 064, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 064, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010. Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Horizontal ao servidor Edson Batista, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Pesados, para a classe II- Grau B, a partir de 09/01/2026, de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º Esta Portaria entrará...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 063, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 063, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010. Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Horizontal ao servidor Joaquim Pereira da Silva Neto, ocupante do cargo de Motorista de Veiculos Pesados, para a classe II- Grau B, a partir de 09/01/2026, de acordo com o artigo 42 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 057 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 057 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 "Exonera Servidor Público Municipal, a pedido." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento protocolizado pelo servidor Emilio Antonio Gomes, solicitando sua exoneração do cargo de Assessor Superior. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor Emilio Antonio Gomes , ocupante do cargo de Assessor Superior, a partir de 02 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Divulgação terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 Publicação quarta-feira, 04 de fevereiro...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 055, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 055, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre Progressão Funcional de servidor". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando finalmente o artigo 46 da Lei Municipal n°2.610/2009 e artigo 21 da Lei n/ 4.573/2024. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível aos servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009, conforme relação constante no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Conceder progressão Vertical aos servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art.21...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 054, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 054, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Considerando o Ofício nº 019/2026 DRH, informando sobre progressão funcional da servidora desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Vertical a servidora Flavianne Naves Fontoura, ocupante do cargo de Analista financeiro, para a classe II- Grau B, a partir de 09/10/2025, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 051, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 051, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 101/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cadeiras de plástico rígido, destinados à realização do evento Gospel do município de Alto Araguaia MODALIDADE: oriundo da Dispensa Presencial nº026/2025 CONTRATADO: MARCOS V. SOUSA LIMA - LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Sergio Wisley Soares, lotado na Secretaria Municipal...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 049, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 99/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA GOSPEL "TIRZA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS" MODALIDADE: oriundo da inexigibilidade 015/2025, conforme o Convênio -- Secel nº 2779-2025 CONTRATADO: 51.124.104 TIRZA ALMEIDA SILVA DOS SANTOS VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Sergio Wisley Soares, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do contrato acima...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 047, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 047, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 97/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: aquisição de 5 (Cinco) CÂMARAS VERTICAIS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICOS 300 LITROS. MODALIDADE: Processo Carona 006/2025 -- Adesão a Ata de Registro de Preço nº 236/2025, Pregão Eletrônico Nº 021/2025, Prefeitura de Alta Floresta - MT CONTRATADO: NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 72.500,00 (Setenta e dois mil e quinhentos reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a)...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 079, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 079, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 "Concede férias a servidora efetiva" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido férias à servidora efetiva, a partir de 03/02/2026, conforme especificado abaixo: I -- Juliane Ribeiro Teles: 02 meses. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 30 de janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário...
03 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 070, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 070, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Exonera servidora de exercer Função Gratificada de Supervisora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora JULIANE RIBEIRO TELES de exercer a Função Gratificada de Supervisora, a partir de 02 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto...
03 Fevereiro 2026

DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 - Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Fixa a tabela de subsídio dos servidores públicos do município de Alto Araguaia, nos termos da Lei Municipal nº 4 .615, de 21 de janeiro de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 4.615, de 21 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO que em que pese a Medida Provisória nº 1334/2026, tenha fixado o parâmetro de calculo para o...
02 Fevereiro 2026

PORTARIA N. 05-2026 - Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA N. 05-2026 SÚMULA: Nomeia para exercer o cargo público em comissão de Assessor Jurídico no quadro de profissionais da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providências. O Exmº Srº. ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT., no uso de suas atribuições legais conferidas por lei: RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR para prover o cargo em Comissão de Assessor Jurídico no Quadro de profissionais da Câmara Municipal o senhor, JANDERSON FREITAS DA COSTA, tendo em vista a Lei Complementar 021/2014. Artigo 2 º - O servidor em comissão passará...
02 Fevereiro 2026

PORTARIA Nº 044, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 044, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 94/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Empresas especializadas em procedimentos de castração (orquiectomia) em felinos e caninos, ambos os sexos com fornecimento de kit pós-operatório MODALIDADE: oriundo do credenciamento 007/2025 CONTRATADO: EDSON JOSE ROSA VALOR DO CONTRATO: R$ 10.010,00 (Dez mil e dez reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Emílio Antonio Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, do contrato acima mencionado,...
30 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 043, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 043, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 93/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Empresas especializadas em procedimentos de castração (orquiectomia) em felinos e caninos, ambos os sexos com fornecimento de kit pós-operatório MODALIDADE: oriundo do credenciamento 007/2025 CONTRATADO: PATRÍCIA DE LIMA OLIVEIRA VALOR DO CONTRATO: R$ 10.120,00 (Dez mil e cento e vinte reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Emílio Antonio Gomes, lotado na Secretaria Municipal de...
30 Janeiro 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº03/2026 De 28 de janeiro de 2026. "Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT" O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. JOAO RAPOSA FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. RESOLVE: Art. 1º Fica...
29 Janeiro 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor o fornecedor constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 055/2025, publicado na data de 27/01/2026, através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3801/2026, Ano XV, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...
29 Janeiro 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 005/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA EM PRANCHA E EM BLOCO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES E À MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: ATACADÃO DA MADEIRA E TRANSPORTES LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 27.724.563/0001-89, VENCEDORA DO LOTE 1, TOTALIZANDO O...
29 Janeiro 2026

PORTARIA Nº 042, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 - ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 042, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 92/2025 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no Município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento de veículos flex oficiais. MODALIDADE: oriundo do credenciamento 006/2025 CONTRATADO: L. LUCIA KUHN E CIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) Bárbara Rodrigues de Freitas,...
29 Janeiro 2026