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CONTRATO: 005/2026

CONTRATO: 005/2026 Contratada: C. RODRIGUES GONÇALVES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT. Prazo: O prazo contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura até 02/03/2027, a execução dos serviços será a partir da Ordem de Inicio do Secretário, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei. Valor Total: O valor total para essa contratação é de R$ 11.186,00 (onze mil cento e oitenta e seis reais), ficando...
05 Março 2026

CONTRATO: 004/2026

CONTRATO: 004/2026 Contratada: D M P PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT. Prazo: O prazo contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura até 02/03/2027, a execução dos serviços será a partir da Ordem de Inicio do Secretário, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei. Valor Total: O valor total para essa contratação é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), ficando...
05 Março 2026

CONTRATO: 003/2026

CONTRATO: 003/2026 Contratada: RESENDE PNEUS LTDA-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT. Prazo: O prazo contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura até 02/03/2027, a execução dos serviços será a partir da Ordem de Inicio do Secretário, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei. Valor Total: O valor total para essa contratação é de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), ficando vedada expressamente a cobrança...
05 Março 2026

CONTRATO: 002/2026

CONTRATO: 002/2026 Contratada: CENTRO DE TRATAMENTO VIDA NOVA LTDA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CASA TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTOS CLÍNICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS ADULTO MASCULINO. Prazo: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data do contrato até 02/03/2027. Valor Total: O valor total global estimado para essa contratação é de R$ 68.994,00 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais). Cód. TCE Item DESCRIÇÃO Unidade Fornecimento Tipo Unidade QUANT. Solicitada VL. UNIT. VL. TOTAL 306736-0 4115 REMOCAO POR PACIENTE DO MUNICIPIO A CLINICA QUILOMETRO SERVIÇO KM -- QUILÔM. 3.600 R$ 2,50 R$ 9.000,00 386180-5 4543 SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO - DO TIPO TRATAMENTO DESINTOXICACAO INTERNACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS MASCULINO VOLUNTARIO. DIARIA SERVIÇO DIA 500 R$ 66,66 R$ 33.330 0004421 4732 SERVICO DE PROCEDIMENTO MEDICO -...
05 Março 2026

CONTRATO: 001/2026

CONTRATO: 001/2026 Contratada: D. MARTINS MIRANDA CONSTRUÇÕES EIREL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM À PERCUSSÃO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), DESTINADOS À EXECUÇÃO DA CAMPANHA DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data do Contrato até 20/06/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo da execução dos serviços...
05 Março 2026

PRORROGAÇÃO PRAZO VIGÊNCIA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Contratada: COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO- COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Prazo: Fica o presente termo que tem seu vencimento em 27/02/2026 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento, extinguindo-se em 27/02/2027, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº...
05 Março 2026

CONTRATO DE RATEIO 005-2026

CONTRATO DE RATEIO 005-2026 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo ratear os custos para realizar a complementação dos valores dos procedimentos constantes no Programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA), com recursos próprios, para que execução de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, nos estabelecimentos de saúde credenciados para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 02 de janeiro de 2.026 a 31 de dezembro...
05 Março 2026

CONTRATO DE RATEIO 004-2026

CONTRATO DE RATEIO 004-2026 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a TRANSFERÊNCIA, pelo MUNICÍPIO CONCEDENTE ao Consórcio PROPONENTE, de RECURSOS FINANCEIROS destinados à EXECUÇÃO de procedimentos cirúrgicos de CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA, BEM COMO AO FORNECIMENTO INTEGRAL DE SUPORTE MULTIDISCIPLINAR PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO, a serem disponibilizados à população consorciada, com vistas ao fortalecimento das ações de atenção à saúde prestadas aos usuários do Sistema Único de Saúde -- SUS. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato de rateio será de 02 DE JANEIRO DE...
05 Março 2026

1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 094/2025

1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 094/2025 Contratada: EDSON JOSE ROSA. Objeto: CREDENCIAMENTO 007/2025 DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO (ORQUIECTOMIA) EM FELINOS E CANINOS, AMBOS OS SEXOS COM FORNECIMENTO DE KIT PÓS-OPERATÓRIO. DO Apostilamento (ALTERAÇÃO DE FISCAL): Tendo em vista a solicitação da Secretária Municipal de Administração, fica alterado os servidores responsáveis pela fiscalização do objeto desta contratação. Fica nomeada a servidora Ana Cristina Santos Silva em substituição o servidor Emilio Antônio Gomes. As servidoras responsáveis pela fiscalização a partir dessa data serão: Ana Cristina Santos Silva (fiscal) e Bianca Rezende Rodrigues (Suplente). DATA: 09/02/2026 Alto Araguaia 05/03/2026 LEIDIANE PEREIRA...
05 Março 2026

1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 093/2025

1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 093/2025 Contratada: PATRÍCIA DE LIMA OLIVEIRA. Objeto: CREDENCIAMENTO 007/2025 DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO (ORQUIECTOMIA) EM FELINOS E CANINOS, AMBOS OS SEXOS COM FORNECIMENTO DE KIT PÓS-OPERATÓRIO. DO Apostilamento (ALTERAÇÃO DE FISCAL): Tendo em vista a solicitação da Secretária Municipal de Administração, fica alterado os servidores responsáveis pela fiscalização do objeto desta contratação. Fica nomeada a servidora Bianca Rezende Rodrigues em substituição o servidor Emilio Antônio Gomes. As servidoras responsáveis pela fiscalização a partir dessa data serão: Bianca Rezende Rodrigues (fiscal) e Ana Cristina Santos Silva (Suplente). DATA: 09/02/2026 Alto Araguaia 05/03/2026 LEIDIANE PEREIRA...
05 Março 2026

5° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 058/2024

5° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 058/2024 Contratada: SIMONE SANTOS XAVIER. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL COM CATEGORIA MÍNIMA DE 02 (DUAS) ESTRELAS (APARTAMENTOS SIMPLES, DUPLO E TRIPLO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ), PARA ANTENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVAS PARA ME E EPP. DO Apostilamento (ALTERAÇÃO DE FISCAL): Tendo em vista a solicitação da Secretária Municipal de Administração, fica alterado os servidores responsáveis pela fiscalização do objeto desta contratação. Fica nomeada a Sra. Kacejainy Fraga Ribeiro (fiscal) em substituição a servidora...
05 Março 2026

PRIMEIRA ALTERAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 117/2025

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117/2025. Contratada: TEND TUDO - MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMO: TINTAS, FERRAGENS E OUTROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP. Da alteração: Fica alterado na presente ata o valor conforme quadro abaixo tendo como referência o valor ajustado do item, conforme parecer jurídico em anexo, com aceite da empresa e de acordo da Secretaria de Administração: SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA VL....
05 Março 2026

PRIMEIRA ALTERAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 099/2025

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2025. Contratada: BETANIA BORGES MARIANO BERIGO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga de toners, refis de tintas, cartuchos e materiais de informática para atender a prefeitura de Alto Araguaia e adjatentos por período de 12 meses, licitação com a maioria dos itens exclusivos para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Da alteração (DA ALTERAÇÃO DOS FISCAIS): Tendo em vista a solicitação da Secretária Municipal de Administração, fica alterado os servidores responsáveis pela fiscalização do objeto desta contratação. Fica nomeado o servidor Ênio Galdino...
05 Março 2026

PRIMEIRA ALTERAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 097/2025

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 097/2025. Contratada: JT MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO. Da alteração (TROCA DE MARCA): Fica alterado na presente ata a troca de marca do item 7711 conforme quadro abaixo, com aval do parecer técnico farmacêutico, parecer jurídico e com de acordo da Secretaria de Administração em anexo: SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA registrada na Ata inicial Marca atual registrada 487 7711 MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G, CREME VAGINAL EM BISNAGA Detalhamento: MICONAZOL, NITRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG/G,...
05 Março 2026

PORTARIA Nº 130, Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 130, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 º Nomear Comissão de A vali ação de Bem Patrimonial de Imóveis remanescente da Matrícula nº 14225 do RGI de Alto Araguaia - MT, composta pelos seguintes servidores: Willengarg Elias de Oliveira - Presidente Renato Aparecido de Morais - Secretário Augostinho Justino de...
04 Março 2026

EXTRATO DE CANCELAMENTO -- ARP Nº 124/2024 (PE Nº 044/2024) E 1º TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DE CANCELAMENTO -- ARP Nº 124/2024 (PE Nº 044/2024) E 1º TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO) O Município de Araputanga/MT torna público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 124/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 044/2024, firmada com CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA -- CNPJ 20.357.366/0001-20, bem como a cessação de seus efeitos de vigência prorrogada pelo 1º Termo Aditivo (Ratificação nº 001/2025), por razão de interesse público, diante da superveniência de novo pregão homologado e novas atas registradas com condições mais vantajosas à Administração, nos termos das...
03 Março 2026

LICITAÇÃO: AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO 65% E EM PASTILHA, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA (10717170000145) no valor total de R$ 121.135,00 (cento e vinte e um mil e cento e trinta e cinco reais). Alto Araguaia - MT, 03 de março de 2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES Pregoeira
03 Março 2026

PORTARIA N. 06-2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA N. 06-2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Fica substituído o membro ANDRÉIA APARECIDA TORRENTE URBANIN, designada pela Portaria nº 01/2026, em razão de afastamento, passando a integrar a comissão como membro Davino Martins de Bulhões. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 01/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 02 DE MARÇO DE 2026. ANÍSIO APARECIDO PERES Presidente da Câmara Municipal
03 Março 2026