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Exoneração Assessor Especial I

Secretário Municipal de Administração** PORTARIA Nº 094, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. "Exonera a pedido Assessor Especial I". O Senhor Jerônimo Samita Maia Neto , Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o Senhor NELSONEY DA COSTA MARQUES, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, a partir de 1º de março de 2016. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia, 24 de fevereiro de 2016. **JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO
26 Fevereiro 2016

Decreto Orçamentário 082/2015

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências O(a) Prefeito(a) Municipal de ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO , República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 3725 de 25/11/2015, DECRETA: Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA discriminadas abaixo: 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL 5 01.031.0001.2069.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 34.466,98 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0100 1 Recursos do Tesouro - Exercício Corrente 110 000 GERAL 6 01.031.0001.2069.0000
06 Janeiro 2016

Decreto 076/2015

DECRETO Nº 076, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015. "Cria a Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jerônimo Samita Maia Neto, no uso de suas atribuições legais,... DECRETA: Art. 1º Fica criada na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT, a Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração, conforme art. 23, Capítulo V, Das Disposições Finais, da Lei Municipal nº 2.743/2010. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia, 06 de novembro de 2015. JERÔNIMO SAMITA MAIA...
06 Janeiro 2016

Representação Interna Prefeitura de Alto Araguaia

12.287-4/2015 -- AUTOS DIGITAIS ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA GESTOR: JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO -- PREFEITO MUNICIPAL REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS REPRESENTADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ADVOGADO: NÃO CONSTA Trata-se de Representação de Natureza Interna formulada pelo Ministério Público de Contas, em desfavor da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, na pessoa do seu Prefeito, Sr. Jerônimo Samita Maia Neto, diante de supostas irregularidades atinentes à não observância de dispositivos legais e constitucionais voltados à transparência da gestão pública, haja vista o descumprimento da Lei de Acesso à Informação. Nos moldes da Resolução TCE/MT 17/2010, esta irregularidade encontra classificação como: NB10. Diversos. Grave....
10 Dezembro 2015

Portaria 704/2015

"Nomeia Comissão para supervisionar o site da Prefeitura Municipal". O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Romildo José de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,... Resolve: Art. 1º Nomear Comissão composta pelos servidores FABIANO FIALHO DE REZENDE, MAXIMILIAN JOSE BEIJO GONSALEZ e MARCOS CARDIAL DE SOUZA, sob a presidência do primeiro, para supervisionar o site da Prefeitura Municipal, ficando esta comissão a única responsável em repassar ao técnico todas as informações necessárias para criações, adequações e todas e quaisquer alterações no site do munícipio, de acordo com a necessidade de cada departamento da...
29 Outubro 2015

Lei 3.695/2015

"Dispõe sobre autorização para celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Sr. Jerônimo Samita Maia Neto, no uso de suas atribuições legais,... Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Esta Lei autoriza o Poder Executivo Municipal, Celebrar Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alto Araguaia, para pagar despesa dos membros do referido conselho, em viagem a Cuiabá para participar da 1ª Reunião com os Conselhos de Segurança do Estado de Mato Grosso nos...
22 Outubro 2015

Tomada de Preços 017/2015 - Reforma Pátio Universidade Unemat

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Silvio José de Castro Maia, n.º1034 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de REFORMA NO PÁTIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT , sagrou-se vencedora a empresa ORLANDO BORGES-ME, devido a um erro formal de digitação o valor total ficou grafado incorreto onde se lê: valor total de R$ 49.329,95 (Quarenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e cinco...
13 Outubro 2015

Tomada de Preços 018/2015 - Ampliação Creche Isoldina de Castro Maia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 018/2015 -- RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Silvio José de Castro Maia, n.º1034 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento da fase de habilitação certame supracitado cujo objeto trata-se de AMPLIAÇÃO DA CRECHE ISOLDINA DE CASTRO MAIA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA , tornou-se FRACASSADO, pois todas as empresas participantes, TORRE ENGENHARIA E MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; SÉRGIO MARCOS MACIEL BORGES E CIA LTDA; ORLANDO BORGES- ME...
13 Outubro 2015

Portaria 680, 28/09/2015

"Nomeia Comissão para o recebimento definitivo das obras, nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios e obras por execução direta." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Jerônimo Samita Maia Neto, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Designar os funcionários municipais, sob a presidência do primeiro nomeado, para integrarem a Comissão Municipal para recebimento definitivo das obras, ** Publicação quinta-feira, 8 de outubro de 2015 nos moldes estabelecidos nos Processos Licitatórios, em conformidade com o Inciso I, Alínea "b", do Artigo 73 da Lei 8.666/93 e obras por execução direta. Luiz Carlos de Souza -- Assessor Executivo...
05 Outubro 2015

Portaria 679, 28/09/2015

O Senhor JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: ** Publicação quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Art. 1º Nomear a Senhora NEURACI DE MORAES DAVID , lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Fiscal do Contrato nº 107/2015, que representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, conforme Norma Interna nº 052/2013, devendo ainda: • Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com...
05 Outubro 2015

Lei 3.675/2015 - Autoriza pagamento de premiação da XXXIII Taça Araguaia de Futsal

"Autoriza o pagamento de indenização". Jerônimo Samita Maia Neto, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar a Senhora ANGELA CRISTINA TARDOQUE, portadora da Cédula de Identidade RG nº 24341231 SSP/SP e CPF Nº 133.356.098-24, no valor de R$ 3.972,76 (três mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), cujo valor cobrirá despesas com reparos na cerca de sua propriedade rural, danificada em decorrência de...
21 Setembro 2015

Lei 3.674/2015 - Autoriza pagamento de serviços de limpeza de fossa

LEI Nº 3.676, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. "Autoriza o pagamento da equipe de arbitragem da XXXIII Taça Araguaia de Futsal". Jerônimo Samita Maia Neto, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Esta Lei autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar o pagamento da equipe de arbitragem da XXXIII Taça Araguaia de Futsal, nas categorias Livre Série Ouro e Feminina, que será realizada no mês de agosto de 2015, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e...
21 Setembro 2015

Lei 3.673/2015 - Autoriza pagamento de profissional para ministrar curso de crochê

com serviços de limpeza de fossa da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda, no valor de até R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Art. 2º As despesas serão cobertas com a seguinte dotação orçamentária: 06.003.15.452.0024.2074.3.3.90.39.00 -- Outros serviços de terceiros -- Pessoa Jurídica -- Fonte 0100. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia, 11 de agosto de 2015. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO Prefeito Municipal LEI Nº 3.675, DE 18 DE AGOSTO DE 2015. "Autoriza o pagamento de Premiação da XXXIII Taça Araguaia de Futsal". Jerônimo Samita Maia Neto, Prefeito Municipal de Alto...
21 Setembro 2015

Lei 3.671/2015 - Autoriza repasse ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

LEI Nº 3.672, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. "Autoriza a aquisição de materiais para o curso de crochê". Jerônimo Samita Maia Neto, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir materiais que serão utilizados no curso de crochê, a ser ministrado durante o XIX Festival Náutico e XVII Festival Cultural de Alto Araguaia -- MT, no valor de até R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Art. 2º As...
21 Setembro 2015

Lei 3.670/2015 - Revoga lei anterior

LEI Nº 3.671, DE 03 DE AGOSTO DE 2015. "Dispõe sobre autorização para repasse, mediante convênio, de recursos financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". O Sr. Jerônimo Samita Maia Neto, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço Saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder o repasse, mediante convênio, de recursos financeiros ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Araguaia (Agência 0512-6,...
21 Setembro 2015

Lei 3.669/2015 - Nomeia escola

VALDETI APARECIDA HEINZEN Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO LEI Nº 3.669, DE 20 DE JULHO DE 2015. "Fica denominado a Escola Modelo Municipal de Alto Araguaia/MT de Prof.ª Lourença Afonso de Melo". Autoria: Vereador Gustavo Melo. O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Jerônimo Samita Maia Neto, no uso de suas atribuições legais... Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominado a Escola Modelo Municipal de Alto Araguaia -- MT, situada no Centro Político Administrativo (Setor Aeroporto) de Prof.ª Lourença Afonso de Melo. Art. 2º Esta Lei entrará em...
21 Setembro 2015

Pregão Presencial Nº 094/2015

Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).Alto Araguaia - MT, 14 de Agosto de 2015. Renata Fermino de Oliveira Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Rua Silvio José de Castro Maia, nº 1034, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais veterinários, móveis para serem utilizados no centro cirúrgico, dentro do Canil Municipal. - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E...
17 Agosto 2015

Pregão Presencial Nº 093/2015

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Rua Silvio José de Castro Maia, nº 1034, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2015 ** Publicação terça-feira, 18 de agosto de 2015 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais para manutenção e hidrômetros para uso da Divisão de água e esgoto (DIVAES) - COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Dia: 27/08/2015. Entrega dos Envelopes: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia 27/08/2015 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com. Abertura do envelope Nº 01: Às 09:00 horas, do dia 27 de Agosto de 2015 , no endereço acima. Fundamento Legal:
17 Agosto 2015