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Pregão Presencial nº 056/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviço de transporte escolar das linhas 14 e 31, visando atender alunos da rede pública de nosso município.
17 Setembro 2019

Acórdão nº 85/2019 -- PC

14.965-9/2019. ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 1º, XV, da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 30-E, IX, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), por unanimidade, de acordo com o Parecer nº 3.185/2019 do Ministério Público de Contas e acompanhando a proposta de voto do Relator, em: I) CONHECER a Representação de Natureza Interna acerca de irregularidades no Pregão Presencial nº 29/2019, formulada em desfavor da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, gestão do...
17 Setembro 2019

Acórdão nº 85/2019 -- PC

14.965-9/2019 Interessada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Assunto Representação de Natureza Interna Relator Conselheiro Substituto LUIZ CARLOS PEREIRA Sessão de Julgamento 4-9-2019 -- Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 85/2019 -- PC Resumo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA. REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019. JULGAMENTO PELA PROCEDÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTAS. DETERMINAÇÕES À ATUAL GESTÃO.
17 Setembro 2019

Acórdão nº 84/2019 -- PC

7.423-3/2019. ACORDAM os Senhores Conselheiros do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 1º, XV, da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), c/c o artigo 30-E, IX, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso), por unanimidade, de acordo, em parte, com o Parecer nº 3.134/2019 do Ministério Público de Contas e acompanhando a proposta de voto do Relator, em: I) preliminarmente, conhecer e, no mérito, julgar PROCEDENTE a Representação de Natureza Interna acerca de irregularidades no Pregão Presencial nº 11/2019, formulada em desfavor da Prefeitura...
17 Setembro 2019

Representação de Natureza Interna

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA. REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA ACERCA DE IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019. JULGAMENTO PELA PROCEDÊNCIA. RECOMENDAÇÃO À ATUAL GESTÃO.
17 Setembro 2019

Acórdão nº 85/2019 -- PC

Sala das Sessões, 4 de setembro de 2019. (assinaturas digitais disponíveis no endereço eletrônico: www.tce.mt.gov.br ) ___________________________________ Processo nº 14.965-9/2019 Interessada
17 Setembro 2019

Acórdão nº 84/2019 -- PC

Interessada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Assunto Representação de Natureza Interna Relator Conselheiro Substituto LUIZ CARLOS PEREIRA Sessão de Julgamento 4-9-2019 -- Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 84/2019 -- PC
17 Setembro 2019

Extrato do Termo de Cessão de Uso n° 042/2019

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 042/2019 PARTES: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT. ** Publicação quarta-feira, 18 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: O Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso -- Gonçalo Domingos de Campos Neto e o Sr. Ronaldo Floreano dos Santos -- Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT. PROCESSO Nº: 25.690-0/2019. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação, sendo improrrogável. OBJETO: Cessão do direito de uso do sistema Diário Oficial Eletrônico do...
17 Setembro 2019

Representação de Natureza Interna

Municipal Nossa Senhora de Lourdes 01 3.229,52 Técnico em Radiologia Curso Técnico com Registro no Conselho da Categoria Hospital Municipal Nossa Senhora de Lourdes CR 1.530,80 Novo São Joaquim-MT, 13 de Setembro de 2019 ROZANIA DAS NEVES ROSA Secretária Municipal de Saúde ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO INSCRIÇÃO Nº _____ Nome do Candidato:_____________ CPF_________ Data de Nascimento://_____ Endereço Completo:_______ Cidade:_________ Estado:_____ Telefones: ( )______ Marque apenas uma opção -- ao assinalar mais de uma opção de cargo a inscrição será INDEFERIDA Opção Cargo/função Grau de Escolaridade Lotação Vagas ( ) Agente de Serviços Gerais (Faxineira) Ensino Fundamental Incompleto Secretaria Municipal de Saúde CR ( ) Motorista CNH cat "D" Ens. Fundamental Completo + CNH cat "D" Secretaria Municipal de Saúde 01+CR ( ) Odontólogo Superior completo com registro no Conselho da Categoria Unidade de Saúde Joaquim Rodrigues Alves 01 ( ) Fisioterapeuta Superior completo com registro no Conselho da Categoria Unidade Descentralizada de Reabilitação -...
16 Setembro 2019

Representação de Natureza Interna

Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, referente à Prefeitura Municipal de Araputanga, sob a responsabilidade do Sr. Sidney Pires Salomé, Prefeito à época dos fatos, com o objetivo de apurar o descumprimento do prazo de envio e o não envio de documentos e informações de remessa obrigatória, constatadas até o exercício de 2016, ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - TCE/MT. Em sede de Relatório Preliminar, a unidade de instrução apontou a ocorrência das seguintes inadimplências: Responsável: Paulo César Alves de Araújo. Documento / Informação Situação Qtde. Dias em Atraso Valor da Multa (UPFs) Dispositivo Normativo Infringido 1 Abertura de Processo Seletivo Simplificado (realizado pela UG) nº...
16 Setembro 2019

Embargantes

PRINCIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EMBARGANTES: GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO -- Prefeito Municipal FLAVIANNE NAVES FONTOURA -- Presidente da Comissão de Licitação LEIDIANE PEREIRA FARIAS -- Secretária da Comissão de Licitação RAUL OLIVEIRA VALEIRO -- Membro da Comissão de Licitação
13 Setembro 2019

Aviso de Resultado - Tomada de Preços nº 001/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 A Câmara Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, a que possa interessar, que o julgamento do certame realizado em 11/09/2019, supracitado para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra de Revitalização e Adequação da Câmara Municipal de Araputanga-MT, em atendimento a solicitação da Câmara Municipal, resultou: Empresa NÁDIA F. M. ESSI -- CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ: 19.948.145/0001-47 vencedora do lote 01, valor global R$ 295.409,48. Intima ainda aos interessados do resultado acima para que,...
13 Setembro 2019

Portaria nº 19/2019, 20/2019 e Termo de Rescisão de Contrato

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA Nº. 19/2019 DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. PAULO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS , Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, ao Servidor público municipaL, conforme menciona abaixo: Servidor Período de Aquisição Período de gozo RANDERSON TAVARES DA COSTA 02/01/2018 a 01/01/2019 09/09/2019 a 08/10/2019 Artigo 2º - Esta Portaria passa a vigorar na data de sua homologação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se; Publique-se; Cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2019. PAULO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Câmara Municipal PORTARIA Nº. 20/2019 DE 09 DE...
11 Setembro 2019

Portaria nº 19/2019 e 20/2019

XV - Instrução Normativa SCPO - Nº 002/2008; XVI - Instrução Normativa SCPO - Nº 003/2008; XVII - Instrução Normativa SCPO - Nº 006/2009; XVIII - Instrução Normativa SCPO - Nº 007/2009; XIX - Instrução Normativa SCPO - Nº 008/2009; XX - Instrução Normativa SCPO - Nº 009/2010; XXI - Instrução Normativa SCPO - Nº 010/2010; XXII - Instrução Normativa SCPO - Nº 011/2010; XXIII - Instrução Normativa SRH - Nº 001/2009; XXIV - Instrução Normativa SRH - Nº 002/2009; XXV - Instrução Normativa SRH - Nº 003/2009; XXVI - Instrução Normativa SRH - Nº 004/2009; XXVII - Portaria nº 31/2011 (Instrução...
11 Setembro 2019

Extrato do Termo de Cessão de Uso n° 035/2019

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 035/2019 PARTES: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT. SIGNATÁRIOS: O Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso -- Gonçalo Domingos de Campos Neto e o Sr. Eduardo Flausino Vilela -- Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT.
11 Setembro 2019

PORTARIA 257/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019

8 290 JAINE MEIRE DA SILVA 22273945876 09/11/1974 Não R$70,00 9 732 LUCIENE FERREIRA GONÇALVES 2575258154 16/11/1986 Não R$70,00 10 342 MAÍSA MARIANO DOS SANTOS 2837235130 06/02/1995 Não R$70,00 11 677 MARCILENE ROSA DA SILVA BILHEIRO 1936200147 08/05/1984 Não R$70,00 12 661 ROSANA BRITO DOS SANTOS 79056083287 30/07/1980 Não R$70,00 13 30 SAMARA PEREIRA FARIAS 5099564160 25/08/1993 Não R$70,00 14 451 SANDRA DA CRUZ SILVA 88401855187 22/12/1978 Não R$70,00 15 351 SILVANO DE ARRUDA E SILVA 84597054120 28/11/1978 Não R$70,00 16 796 VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA 458483273 24/09/1989 Não R$70,00 ** Publicação quinta-feira, 29 de agosto de 2019 PORTARIA PORTARIA 257/2019 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve
28 Agosto 2019

ANEXO III - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS (CONTINUAÇÃO)

ISENTO 17 69 VALÉRIA TIAGO DE PAIVA 4275613104 16/07/1993 Não R$150,00 18 242 VANESSA DA SILVA SANTANA 4982931143 18/06/1993 Não R$150,00 ** Publicação quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM QTDE Nº Inscr Nome Candidato CPF Candidato Data de nascimento PNE Valor Inscr 1 726 ANTONIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS 94067520182 30/11/1980 Não R$70,00 2 409 APARECIDA FRANCIELE DA SILVA RAIMUNDO 5016708150 10/07/2019 Não R$70,00 3 189 BENJAMITAS FERREIRA DA SILVA 43235450106 30/10/1956 Não R$70,00 4 489 CLAUDETE RODRIGUES ESPECIATO 88383300182 16/03/1980 Não R$70,00 5 231 DEBORA FERNANDA SILVA GONÇALVES 4452757154 18/01/1994 Não R$70,00 6 455 FERNANDA RIBEIRO RODRIGUES 3555708155 06/10/1989 Não R$70,00 7 302 GISLAINE SEVIERI FARIA 97371661168 07/03/1983 Não R$70,00
28 Agosto 2019

ANEXO III - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS (CONTINUAÇÃO)

ELAINE NAYARA DA HORA 3077813130 27/10/1989 Não ISENTO 7 151 FRANCIELY PERES SILVA 5467412159 26/10/1994 Não R$150,00 8 85 JAIANE RODRIGUES PEREIRA 4641781184 20/01/1994 Não R$150,00 9 464 KÁTIA LOURENE DE SOUZA COSTA MOURA 2518391177 30/10/1989 Não R$150,00 10 292 LEONARDO MARTINS OLIVEIRA 2934070107 22/05/1990 Não R$150,00 11 360 MARCELA APARECIDA PEREIRA MARIM 4800555132 25/06/1992 Não R$150,00 12 145 MIRIAN CARLA JURUPY CANDEIA BRITO 5130500199 16/02/1998 Não ISENTO 13 617 PAULA GABRIELA PEREZ MATTEUS 2426491140 11/06/1986 Não R$150,00 14 109 REGIANE BRAZ DE SOUZA 41999100 10/07/1982 Não ISENTO 15 183 RENATA BORGES BATISTA MARTINS 1892772116 10/03/1986 Não R$150,00 16 295 SANDRA HORLANDA DA SILVA 2084343135 01/05/1985 Não ISENTO
28 Agosto 2019