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Extrato de Atas de Registro de Preços 110/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Segundo termo aditivo do contrato: 056/2018 Contratada: BIO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde do grupo: "a" "b" "e" - definidos nas resoluções CONAMA n° 358/2005 e da ANVISA RDC 306 de 07 de dezembro de 2004. Do município de Alto Araguaia. Prazo: Fica o presente aumentado o prazo de sua vigência em 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 31/12/2020. Valor: Receberá a contratada a importância de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais). Data: 04/12/2019 Alto Araguaia...
09 Janeiro 2020

Lei nº 4.190, de 26 de dezembro de 2019

LEI Nº 4.190, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020, lei nº 4183 de 17 de dezembro de 2019 e da outras providências." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Gustavo de Melo Anicézio, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei: Artigo. 1º Fica aberto no Orçamento de 2020, lei nº 4183/19 de 17 de dezembro de 2019, Crédito Adicional Especial no valor previsto de R$ 729.789,17 (setecentos e vinte e nove...
30 Dezembro 2019

Lei nº 4.189, de 26 de dezembro de 2019

LEI Nº 4.189, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar até o limite de 2% da despesa fixada na Lei Orçamentária n.º 4.098, de 12 de dezembro de 2018". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, art. 54 da Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 2% (dois por...
30 Dezembro 2019

Lei nº 4.188, de 26 de dezembro de 2019

LEI Nº 4.188, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Gustavo de Melo Anicézio, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei: Artigo. 1º Fica aberto no Orçamento de 2019, lei nº 4098/19 de 12 de dezembro de 2018, Crédito Adicional Especial no valor previsto de R$ 729.789,17 (setecentos e vinte e nove...
30 Dezembro 2019

Lei nº 4.187, de 26 de dezembro de 2019

LEGISLAÇÃO LEI Nº 4.187, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e da outras providências." ** Publicação quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Gustavo de Melo Anicézio, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei: Artigo. 1º Fica aberto no Orçamento de 2019, lei nº 4098/18 de 12 de dezembro de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de...
30 Dezembro 2019

Decreto n.º 056, de 26 de dezembro de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO N.º 056, de 26 de dezembro de 2019 "Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2019 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 4.175, DE 22 DE NOVEMBRO 2019 GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Considerando o OF/CMAA/Nº 363/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Alto Araguaia; Considerando as justificativas apresentadas no respectivo Ofício; DECRETA: Art. 1º. Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentarias do (a) CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA discriminadas abaixo: 1.1 - CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001. 1001 .0000 AQUISIÇÃO DE...
30 Dezembro 2019

Ato

treinamento, manutenção, atualização e suporte técnico, de acordo com as, especificações e prazos constantes do Anexo I, Termo de Referência, do Edital do Pregão 002/2018* .
30 Dezembro 2019

Aviso de Licitação - Concorrência nº 003/2019

PREFEITURA MUNICIPAL E ARAPUTANGA/MT AVISO DE LICITAÇÃO -- CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, regida pela Lei 8.666/93 e suas alterações, do tipo Técnica e Preço para Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Recuperação de Créditos de ICMS Retido Indevidamente sobre os Créditos outorgados Derivados dos Fundos: FETHAB, FESP E FUNGEFAZ, a ser executada nos termos definidos no edital e seus anexos. Sessão pública dia: 18/02/2020. Os envelopes de número 1, 2 e 3 -- Documentos...
16 Dezembro 2019

Ata de Registro de Preços nº 125/2019 - Pregão Presencial nº 041/2019

86 087.111.022 MATRIZ DE ACO - PARA RESTAURACOES DE AMALGAMA, EM ROLO DE 7MM X 50CM, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO. MAQUIRA 25 R$ 1,39 R$ 34,75 89 087.111.312 OLEO LUBRIFICANTE - LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO,USO ODONTOLÓGICO, FRASCO COM 200 ML MAQUIRA 18 R$ 12,36 R$ 222,48 90 087.111.332 PASTA PARA POLIMENTO - E ACABAMENTO DE RESINAS FOTOPOLIMERIZAVEIS, EM SERINGA COM APROX. 4G, EMBALADA EM KIT COM 2 SERINGAS, CONTENDO UMA PASTA DE GRANULACAO MEDIA E UMA PASTA DE GRANULACAO FINA, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO, VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA. DIAMOND AC I-II - FGM 12 R$ 17,74 R$ 212,88 91 087.111.198 PASTA PROFILATICA...
16 Dezembro 2019

Ata de Registro de Preços nº 124/2019 - Pregão Presencial nº 041/2019

44 087.111.145 CREME DENTAL - CREME, USO ADULTO (ENTRE: 1.000 E 1.500 PPM DE F), PESANDO 90GR, HORTELÃ, COMPOSTO DE: MONOFLUORFOSFATO DE SÓDIO, SILICATO DE SÓDIO, COPOLIMERO, FLUORETO DE SÓDIO,ÁGUA, AGENTE ANTI-SÉPTICO, AROMA, SACARINA,BISNAGA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE. ICE FRESH 1000 R$ 1,10 R$ 1.100,00 46 087.111.152 CUNHA INTERDENTAL - ANATÔMICA COLORIDAS DE MADEIRA ESPECIAL E CORANTE REATIVO ATÓXICOS EM TAMANHO SORTIDOS, PACOTE CONTENDO 100 UNIDADES, COM 18 MESES DA DATA DA ENTREGA. IODONTOSUL 15 R$ 7,22 R$ 108,30 51 087.111.344 DESSENSIBILIZADOR DE DENTINA - PARAMONOCLOROFENOL + FURACIN COM 10 MILILITROS - DO TIPO FRASCO COM A VALIDADE DE 2 ANOS. BIODINAMICA 8 R$ 15,53 R$ 124,24 52 087.111.324 DESSENSIBILIZANTE DENTINÁRIO, KF 2% É UM GEL DESSENSIBILIZANTE DE BAIXA VISCOSIDADE À BASE...
16 Dezembro 2019

Ata de Registro de Preços nº 123/2019 - Pregão Presencial nº 041/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 -- REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, será pelo período de 12 (doze) meses. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Joel Marins de...
16 Dezembro 2019

Ata de Registro de Preços nº 122/2019 - Pregão Presencial nº 041/2019

20 R$ 26,70 R$ 534,00 203 087.111.397 FITA ADESIVA-CREPE,MEDINDO (19MM X 50M),NA COR BRANCA,HIPOALÊRGICA, CX COM 120 UNIDADES. LABOR 5 R$ 333,00 R$ 1.665,00 238 087.045.260 CAMPO CIRÚRGICO ESTÉRIL, FABRICADO EM NÃO-TECIDO SMS, COM FENESTRA DE 10 CM DE DIÂMETRO.COMPOSTO POR FIBRAS CONTÍNUAS E DENSO AGLOMERADO DE MICROFIBRAS QUE AGEM EXCELENTEMENTE COMO BARREIRA CONTRA AGENTES CONTAMINANTES.POSSUI DOBRAS CIRÚRGICAS, QUE GARANTEM A ESTERILIDADE APÓS A APLICAÇÃO É ATÓXICO E HIPOALERGÊNICO. PCT COM 20 UNIDADES. PROTDESC 50 R$ 48,62 R$ 2.431,00 240 087.045.262 DISPOSITIVO INTRAVENOSO TIPO CATETER, Nº 20 , PARA PUNÇÃO VENOSA PERIFÉRICA, ESTÉRIL, ATÓXICO, COM CÂMARA DE REFLUXO, CÂNULA RADIOPACA EM TEFLON, CANHÃO DO CATETER LUER LOCK 6% DE ACORDO COM A NORMA ISSO 594-1 E...
16 Dezembro 2019

Ata de Registro de Preços nº 121/2019 - Pregão Presencial nº 041/2019

087.111.328 FIO RETRATOR GENGIVAL, ALGODÃO TORCIDO, NÃO IMPREGNADO, FINO, EMBALAGEM C/ CERCA DE 2 M, ESTÉRIL / DESCARTÁVEL. MAQUIRA 15 R$ 41,20 R$ 618,00 67 087.111.006 FLUORETO DE SÓDIO - EM GEL, CONTENDO 1,23% DE FLUORFOSFATO ACIDULADO, COM PROPRIEDADE TIXOTROPICA, COM DIVERSOS SABORES, EM FRASCO DE 200ML APROXIMADAMENTE, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, RECOMENDAÇÕES PARA ARMAZENAMENTO, VALIDADE MÍNIMA DE 2 ANOS DA DATA DE ENTREGA. IODONTOSU L 70 R$ 4,50 R$ 315,00 83 087.045.081 LENCOL DE PAPEL DESCARTAVEL - EM PAPEL EM TEXTURA FIRME E RESISTENTE, NA COR BRANCA, MEDINDO 70CM DE LARGURA E ROLO COM 50 METROS, INVOLUCRO EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO, ROTULAGEM RESPEITANDO A DE ACORDO...
16 Dezembro 2019

Ata de Registro de Preços nº 120/2019 - Pregão Presencial nº 041/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 -- REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, será pelo período de 12 (doze) meses. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Joel Marins de...
16 Dezembro 2019

Ata de Registro de Preços nº 119/2019 - Pregão Presencial nº 041/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 -- REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, será pelo período de 12 (doze) meses. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr....
16 Dezembro 2019

PORTARIA Nº 564, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 564, de 09 de dezembro DE 2019. Interrompe licença prêmio O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 10, do Decreto Municipal nº 44, de 30 de setembro de 2019, CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 044, de 30 de setembro de 2019, tem por objetivo evitar o aumento de despesas com pessoal, e, nesse sentido, não há que se falar em concessão de benefícios que gere a necessidade de substituição do profissional; RESOLVE: Art. 1º Interrompe a Licença Prêmio concedida a Servidora ROSANA TEIXEIRA DE REZENDE, a partir...
11 Dezembro 2019

PORTARIA Nº 568, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 568, de 09 de DEZEMBRO DE 2019. "Nomeia servidora para Cadastramento de informações no GEO- OBRAS". O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o objetivo estratégico do TCE/MT, de garantir qualidade e celeridade às decisões do controle externo, abrangendo o aprimoramento das ferramentas e procedimentos de auditaria de obras e serviços de engenharia; Considerando a necessidade de ampliar a informatização do controle externo sobre obras de engenharia, via Sistema GEO-BRAS, inclusive aquelas executadas diretamente pela administração pública, dando-lhes a necessária transparência; Considerando o Relatório Técnico do TCE referente ao Processo 282766/2019 sobre supostos descumprimentos...
11 Dezembro 2019

PORTARIA Nº 570, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

PORTARIA Nº 570, de 10 DE DEZEMBRO de 2019. "Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Art. 27-A, da Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e, RESOLVE: Art. 1º Convoca para realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais, a partir do dia 02/12/2019 até o dia 20/12/2019, a servidora LUZIA SEVERO DOS ANJOS VELASCO , Fiscal de Obras e Postura, Lotada na Secretária Municipal...
11 Dezembro 2019