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PORTARIA 142/2026

PORTARIA 142/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA 142/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. SÚMULA: "Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada". ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município, CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº LEI N. 1.093 DE 30 DE MARÇO DE 2026. R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora GEANE PAULA DE OLIVEIRA, matrícula nº 727, ocupante do...
07 Abril 2026

PORTARIA 141/2026

PORTARIA 141/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 141/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 Súmula: "Revoga a Portaria nº PORTARIA 70/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria nº PORTARIA 70/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicada no Diário Oficial-TCE, da Sr.ª GEANE PAULA DE OLIVEIRA servidora pública municipal, no cargo de...
07 Abril 2026

PORTARIA 140/2026

PORTARIA 140/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA 140/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. SÚMULA: "Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada". ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município, CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº LEI N. 1.093 DE 30 DE MARÇO DE 2026. R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora LUCIANO DOLCI ALMEIDA, matrícula nº 101, ocupante do cargo...
07 Abril 2026

PORTARIA 139/2026

PORTARIA 139/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA 139/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. SÚMULA: "Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada". ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município, CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº LEI N. 1.093 DE 30 DE MARÇO DE 2026. R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora SOLENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 56, ocupante do...
07 Abril 2026

PORTARIA 138/2026

PORTARIA 138/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. PORTARIA 138/2026, DE 02 DE ABRIL DE 2026. SÚMULA: "Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada". ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município, CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº LEI N. 1.093 DE 30 DE MARÇO DE 2026. R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, a servidora ROSANGELA FERREIRA DE MATOS, matrícula nº 737, ocupante do...
07 Abril 2026

PORTARIA 137/2026

PORTARIA 137/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 137/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 Súmula: "Revoga a Portaria nº 130/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria nº 130/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Publicada no Diário Oficial-TCE, da Sr.ª ELAINE CLAUDIA DO NASCIMENTO FREITAS servidora pública municipal, no cargo de Auxiliar...
07 Abril 2026

PORTARIA 136/2026

PORTARIA 136/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 136/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 Súmula: "Revoga a Portaria nº 112/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria nº 112/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Publicada no Diário Oficial-TCE, da Sr.ªSANDRA FERNANDES DA CUNHA servidora pública municipal, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. Art. 2° -...
07 Abril 2026

PORTARIA 135/2026

PORTARIA PORTARIA 135/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 135/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 Súmula: "Revoga a Portaria nº 131/2025, de 13 de março de 2025 " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Resolve: Art. 1° - Revogar a Portaria nº 131, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial-TCE, da Sr.ª MARIA UELK COSTA NUNES servidora pública municipal, no cargo de AGENTE...
07 Abril 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº11/2026 De 07 de Abril de 2026. "Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT" O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. RESOLVE: Art. 1º Fica convocado para admissão no cargo público o candidato...
07 Abril 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2026 De 07 de Abril de 2026. "Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT" O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025. RESOLVE: Art. 1º Fica convocado para admissão no cargo público o...
07 Abril 2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO № 26/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO № 26/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°43/2026 REGISTRO DE PREÇOS №26/2026 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria № 346, de 09 de maio de 2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade...
07 Abril 2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO № 06/2026

LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO № 06/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°13/2026 REGISTRO DE PREÇOS №06/2026 O Município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.408.911/0001-40, com sede à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, em Poxoréu/MT,CEP: 78.800-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de sua Agente de Contratação, designada pela portaria № 346, de 09 de maio de 2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade...
07 Abril 2026

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 001/2026 PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N°.001/2026 /REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PROCESSO Nº. 008/2026 Agente de Contratação (Pregoeira) da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, torna -- se público aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço N°. 001/2026, cujo o objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA -- MT NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL...
07 Abril 2026

PORTARIA 134/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 134/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 134/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° - Exonerar a pedido o Sr. JOAO PEDRO DE SOUZA ALMEIDA do cargo ASSESSOR TECNICO II a partir do dia 02 de abril de...
06 Abril 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 031/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: ADEMIR V. SANTANA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.090.386/0001-87 VALOR TOTAL: R$ 418.445,00 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2026. VALIDADE:...
06 Abril 2026

PORTARIA N.º 165/2026 - Concessão de Licença para Interesse Particular

PORTARIA N.º 165, DE 01 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Requerimento da Servidora Rosyelle da Silva Barbosa Freitas. Considerando o disposto no Art. 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença para Interesse Particular a Servidora Rosyelle da Silva Barbosa Freitas, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de...
06 Abril 2026

PORTARIA Nº 169/2026 - Convocação para jornada de 40 horas semanais

PORTARIA Nº 169, DE 01 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Luzia Severo dos Anjos Velasco, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais, durante o mês de Abril 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 01 de Abril de 2026. PAULO ROBERTO...
06 Abril 2026

PORTARIA Nº 168/2026 - Convocação para jornada de 40 horas semanais

PORTARIA Nº 168, DE 01 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Rosana Pereira Machado, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais, durante o mês de Abril 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 01 de Abril de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário...
06 Abril 2026