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PORTARIA Nº 243/2022

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, contrário. revogada as disposições em FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA Prefeito Municipal DECRETO Nº 3286/22 DE 1 DE ABRIL DE 2022. "Abre Crédito ESPECIAL - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1627/22 de 7 de março de 2022. O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETA Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento Programa de 2022 no valor de...
03 Maio 2022

LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA

LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER Valor P. A: 1.061 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ DPTO DE ESPORTE E LAZER (0360) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 10.000,00 P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DEPTO DE ESPORTE E LAZER (0364) 3.3.50.00 00.00.0500 - Transferências a Inst.Privadas sem Fins Lucrativo R$ 9.000,00 (0365) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 30.000,00 Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.263.700,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e setecentos reais) de dotação...
03 Maio 2022

Contrato: 074/2022

OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS Valor P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO (0269) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 95.000,00 Órgão: 08 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA P. A: 1.050 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA Valor (0315) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 60.000,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor P. A: 1.056 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR ID (0331) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS P. A: 1.057 - CONSTRUÇÃO, REFORMA...
03 Maio 2022

Contrato: 076/2022

DA FARMÁCIA BÁSICA (0217) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.000,00 Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE Valor P. A: 2.056 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DAS VIGILÂNCIA SANITÁR (0231) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 6.000,00 Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO P. A: 1.032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTO (0253) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ Valor 50.000,00 P. A: 1.033 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NAS COMUNID (0255) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 1.500,00 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS Valor P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E...
03 Maio 2022

Contrato: 079/2022

DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19 Valor (0119) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS (0120) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 34.000,00 R$ 4.000,00 Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.263.700,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e setecentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada: Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA P. A: 1.026 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS Valor (0127) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.000,00 P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE- UBS (0130) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00 (0131) 3.3.90.00 00.00.0600 - APLICACOES...
03 Maio 2022

Contrato: 078/2022

(0357) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 127.000,00 Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. D.S.E. TURÍSTICO Valor (0373) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ TOTAL R$ 17.000,00 1.263.700,00 Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 1.263.700,00 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil e setecentos reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada: Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT P....
03 Maio 2022

Contrato: 077/2022

R$ 190.000,00 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS Valor P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GAB. SECRETARIA DE OBRAS E RODAGEN (0261) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 390.000,00 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS P. A: 1.036 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Valor (0273) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 13.000,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL P. A: 2.074 - MANUTENÇÃO O GRUPO CONVIVER/ESPERANÇA (0337) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS Valor R$ 12.000,00 ** Publicação sexta-feira, 6 de maio de 2022 Órgão: 09 - SECRETARIA MUN....
03 Maio 2022

Contrato: 076/2022

CAPS-SAÚDE MENTAL (0183) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 17.000,00 (0185) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.500,00 Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Valor P. A: 2.089 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO DE REABILITAÇ (0199) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.500,00 P. A: 2.090 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSION (0208) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ 3.000,00 Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE Valor P. A: 2.091 - MANUTENÇÃO, EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL (0238) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 4.000,00 Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO Valor P. A: 1.033...
03 Maio 2022

Contrato: 075/2022

Valor P. A: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERM. GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAM (0010) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 6.200,00 P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENTA (0013) 3.3.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 147.000,00 Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE P. A: 1.022 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE P/ BLOCO GESTÃO Valor (0107) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00 Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA P. A: 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA Valor (0125) 4.4.90.00 00.00.0500 - APLICACOES DIRETAS R$ 5.000,00 P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS...
03 Maio 2022

Contrato: 074/2022

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2022 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1619/22 de 22 de fevereiro de 2022. O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais: DECRETA Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2022 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma abaixo especificada: Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE P. A: 2.092 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID 19 Valor (0119) 3.3.90.00 00.00.0621 - APLICACOES DIRETAS R$ TOTAL R$ 300.000,00 300.000,00 Artigo 2º...
03 Maio 2022

Contrato: 073/2022

veículo operacional caminhonete 4x4, para atender o gabinete do prefeito. Valor: R$ 87.264,00 (oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais) Data de Assinatura: 03 de maio de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS -- COOPSERV´S. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação predial e jardineiro. Valor: R$ 119.566,44 (cento e dezenove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) Data de Assinatura: 03 de maio de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA DECRETO Nº...
03 Maio 2022

Contrato: 072/2022

29/2022 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C (com entrega pelo fornecedor), Emulsão Asfáltica RR-2C (com entrega pelo fornecedor) e Asfalto Diluído de Petróleo CM-30 (com entrega pelo fornecedor) para proceder à impermeabilização com lama asfáltica, execução de novos pavimentos asfálticos e serviços de tapa buraco nos pavimentos danificados nas vias públicas de Cáceres. Realização: 18 de Maio de 2022 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av....
03 Maio 2022

Contrato: 071/2022

ATO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Extrato do Termo de Rescisão Consensual do Contrato Administrativo n.º 034/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto -- RESCISÃO CONSENSUAL DOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022-PGM, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, cujo objeto é contratação de empresa especializada em engenharia visando execução e obras de Pavimentação tipo TSD-Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem, sinalização e passeio público, localizada nas ruas dos Expedicionários e José Souto Faria, atinente ao processo licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO, sob nº 02/2022, orçado em R$ 754.792,71 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e...
03 Maio 2022

Contrato: 070/2022

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 -- SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO , através da comissão nomeada pela portaria nº 10/2022 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022 as 14:30h (Horário de Brasília ), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 006/2022 , no Tipo " MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital." Maiores informações poderão ser...
03 Maio 2022

Contrato: 069/2022

MÁQUINA 5205 R$ 315,36 R$ 501.553,80 As demais cláusulas e condições do contrato que não se incompatibilizarem com o presente aditivo permanecerão inalteradas e devidamente ratificadas pelo presente Termo . Barra do Garças-MT, 04 de Maio de 2022. EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2022 CONTRATO Nº. 133/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS CNPJ: 03.439.239/0001-50 CONTRATADA: HRG SOLUCOES EM SAUDE LTDA CNPJ: 31.124.111/0001-33 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL, SOBREAVISO, CONSULTAS, CLÍNICA MÉDICA EM UBS -- UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VALOR: R$ 288.720,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E VINTE...
03 Maio 2022

Contrato: 068/2022

do certame. O Presidente comunica que o resultado será divulgado nos mesmos meios onde se publicou o edital e encaminhado via e-mail para as licitantes, onde abrirá o prazo recursal em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93. Em seguida, o Presidente lavrou esta Ata dos Trabalhos, que vai por ele assinada, juntamente com os membros da Comissão Permanente de Licitação. Barra do Garças-MT, 04 de maio de 2022. MARCOS DA SILVA Presidente CPL EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 032/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 020/2021. O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT , torna público a...
03 Maio 2022

Contrato: 067/2022

13h30min, horário de Brasília. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas até o terceiro dia que anteceder o recebimento dos envelopes e através do site www.barradogarcas.mt.gov.br e do e-mail licitacao@barradogarcas.mt.gov.br Barra do Garças, 04 de maio de 2022. Marcos da Silva Presidente da Comissão de Licitação EDITAL DE LEILÃO Nº BDG01-2022 -- Retificação de Data. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, MATO GROSSO, com fulcro no Edital de Concorrência Pública nº 03/2016, tendo por objeto,...
03 Maio 2022

Contrato: 066/2022

valor global de R$12.170,000, para que produza os efeitos legais. Araputanga-MT, 04 de maio de 2022. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO -- PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2022 -- SRP O município de Barra do Bugres/MT, torna publico que no dia 17/05/2022 as 08:00min, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2022 -- SISTEMA REGISTRO DE PREÇO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações e edital poderão ser obtido junto a comissão de licitação, no departamento de licitações, paço municipal, sito à Praça Felipe F....
03 Maio 2022