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Ordem de Serviço Contrato Nº 023/2022

ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 023/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO 002/2022 Interessado: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste -- MT CNPJ: 01.367.762/0001-93 Rua Santa Catarina, nº 146 -- Centro, Figueirópolis D'Oeste/MT -- CEP: 78.290-000 Fornecedor: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA CNPJ nº 27.862.223/0001-14 Endereço: Rua Mato Grosso, s/n Cidade : Indiavaí-MT O Sr. Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste -- MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o contrato acima citado, determina ao interessado supracitado que inicie imediatamente a prestação de serviços, na data da expedição desta Ordem. A CONTRATADA comprometer-se-á a prestar à CONTRATANTE, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO...
29 Junho 2022

Extrato do Contrato Administrativo Nº. 023/2022

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Extrato do Contrato Nº 023/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT Contratado: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.E DR. JOSE GENTIL, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO 1691-2021. Vigência: De 24 de junho de 2022 a 19 de fevereiro de 2023 Valor: R$ 833.936,30(Oitocentos e trinta e três mil e novecentos e trinta e seis reais e trinta centavos) Figueirópolis D'Oeste -- MT, 24 de junho de 2022. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal.
29 Junho 2022

Portaria Nº 166/2022

PORTARIA PORTARIA Nº 166/2022 -- 24 de junho de 2022 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 023/2022. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. ROBERTO MOREIRA, portador do CPF: 857.245.641-49, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 023/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado a empresa CONSTRUTORA CARDOSO...
29 Junho 2022

Termo de Homologação Pregão Presencial SRP Nº.013/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.013/2022 OBJETO : AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO POR EMPRESA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. Tendo em vista o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº041/2022 do Pregão Presencial SRP n °013/2022 e diante do resultado apresentado pelo pregoeiro e equipe de apoio, adjudicando como vencedor a empresa: Item 24245 Lote GL OXIGENIO EIRELI CNPJ: 12.520.836/0001-04 R ANGICO (LOT JD PAULA III), 135 ******** - NOVO MUNDO, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78149-323 Telefone: (65)3695-1302 Descrição do Lote Valor Total 1 00000001 OXIGENIO MEDICINAL 61.125,00 HOMOLOGO o presente certame, para...
29 Junho 2022

Aviso de Edital Complementar Nº 001/2022 - Pregão Eletrônico Nº 035/2022

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, por meio da sua Pregoeira designada pela Portaria nº 354/2021, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Serviços de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais A realização do certame será no dia 12 de julho de 2022, às 09h30min...
29 Junho 2022

Ordem de Serviço Nº 001/2022 Contrato Administrativo N° 155/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 155/2022 Interessada: AGNEZINI & CIA LTDA CNPJ n°. 10.470.240/0001-03 Endereço: Av. Sergipe, n°. 869, Centro, cidade São José dos Quadro Marcos/MT Responsável Legal: Jefferson Agnezini, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n°. 188444579 SSP/SP e inscrito sob o CPF n°. 354.139.991-00. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, Nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº...
29 Junho 2022

Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 032/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da PREGOEIRA, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 28/06/2022, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOR ELÉTRICO E BOMBA D'ÁGUA, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais de Obras e Infraestrutura e Obras e Infraestrutura -- Smae, resultou em vencedora a empresa: RAFAEL DIAS ALMANDES, inscrita no CNPJ: 36.379.276/0001-70, totalizando o valor de R$ 129.600,00. ** Publicação quinta-feira, 30 de junho...
29 Junho 2022

Decreto nº 49/2022

Decreto nº 49/2022 , 31 de Março de 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4374/2022, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 322.786,16 (Trezentos e vinte e dois mil e setecentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), nas dotações orçamentárias a seguir: 03...
29 Junho 2022

Decreto nº 50/2022

Decreto nº 50/2022 , 5 de Abril de 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4376/2022, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.800.000,00 (Um milhao e oitocentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir: 06 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 003.15.452.0024.2098 Cód. Reduzido MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE...
29 Junho 2022

Decreto nº 47/2021

Decreto nº 47/2021 , 27 de Abril de 2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4238/2020, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir: 02 GABINETE DO PREFEITO 004.04.122.0002.2121 Cód. Reduzido MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 216 3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.000,00 SUBTOTAL 9.000,00 ** Publicação...
29 Junho 2022

Decreto nº 46/2021

Decreto nº 46/2021 , 26 de Abril de 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4238/2020, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, no montante de 461.150,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil e cento e cinquenta reais), nas dotações orçamentárias a...
29 Junho 2022

Decreto nº 39/2022

Decreto nº 39/2022 , 4 de Março de 2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4309/2021, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.099.033,42 (Um milhao e noventa e nove mil e trinta e tres reais e quarenta e dois centavos), nas dotações orçamentárias...
29 Junho 2022

Decreto nº 14/2021

Decreto nº 14/2021 , 9 de Fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4248/2021, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 1.455.000,00 (Um milhao e quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir: 15 SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTAS 001.26.782.0023.1374 Cód. Reduzido AQUISIÇÃO...
29 Junho 2022

Contrato: 103/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO Contrato: 103/2022 Contratada: ALEXANDER PINTO FRAGA EIRELI Objeto : O presente contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração de Projetos de Regularização Fundiária -- Loteamento Nossa Senhora Aparecida. Prazo: O prazo do presente Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura até 25/10/2022, a execução dos serviços será a partir da Ordem de Inicio do Secretário, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei. Valor Total : O Valor total deste contrato, ou seja, o valor limite a ser pago pelo serviços contratados importa em R$...
29 Junho 2022

Anexo 12 -- Balanço Orçamentário

MATO GROSSO CAMARA MUNICIPAL DE VILA RICA Anexo 12 -- Balanço Orçamentário Administração Direta Maio/2022 Refinanciamento (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00
29 Junho 2022

Portaria nº 165/2022

PORTARIA PORTARIA Nº 165/2022 -- 24 de junho de 2022 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços Nº. 038/2022. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. VALDECI RODRIGUES BARCELOS, portadora do CPF: 977.052.501-44, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços N° 038/2022, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE...
28 Junho 2022

Anulação Integral Tomada de Preço nº 003/2022

LICITAÇÃO ANULAÇÃO INTEGRAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D' Oeste, comunica a todos os interessados que, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, ANULOU INTEGRALMENTE o certame supracitado e que a íntegra do procedimento anulatório encontra-se à disposição dos interessados. Informações podem ser obtidas junto à CPL por meio do e-mail licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br ou pelo telefone 65 3235-1586. EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito Municipal
28 Junho 2022

Decreto nº 58 de 12 de junho de 2022

DECRETO Nº 58 DE 12 DE JUNHO DE 2022 "Institui horário especial de funcionamento dos órgãos públicos do Município de Figueirópolis D`Oeste-MT e dá outras providências". Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas Atribuições resolve descrever o seguinte: CONSIDERANDO que a redução da jornada de trabalho importa em redução das despesas operacionais e de custeio da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos não prejudicará os serviços públicos prestados à população; CONSIDERANDO que os serviços essenciais de natureza peculiar, que se desenvolvem em atividades contínuas, prestados à população não serão atingidos...
28 Junho 2022