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Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde

Resolve: Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, conforme especificação na estrutura abaixo: 1 - Comitê Executivo: Coordenadoria Geral: Elaine Claudia do Nascimento Freitas Relator Geral: Wanderson Murilo Garcia Cerimonial e representante Comunicação: Andreia Aparecida Torrente Urbanin. Representante Financeiro e Aquisições: Silvia Fernandes da Cunha Cardoso. 2 - Comissão Eleitoral: a) Presidente: Durce Soares da Silva Segmento: Representante de nível Superior b) Membro: Maria Welk Costa Nunes Segmento: Representante das ACS c) Cristiane Félix da Silva Segmento: representante do Governo Art. 2º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho...
09 Fevereiro 2023

Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde

Resolve: Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, conforme especificação na estrutura abaixo: 1 - Comitê Executivo: Coordenadoria Geral: Elaine Claudia do Nascimento Freitas Relator Geral: Wanderson Murilo Garcia Cerimonial e representante Comunicação: Andreia Aparecida Torrente Urbanin. Representante Financeiro e Aquisições: Silvia Fernandes da Cunha Cardoso. 2 - Comissão Eleitoral: a) Presidente: Durce Soares da Silva Segmento: Representante de nível Superior b) Membro: Maria Welk Costa Nunes Segmento: Representante das ACS c) Cristiane Félix da Silva Segmento: representante do Governo Art. 2º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho...
09 Fevereiro 2023

Estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 10ª Conferência Municipal de Saúde

através da reunião ordinária do dia 30/01/2023. Resolve: Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, conforme especificação na estrutura abaixo: 1 - Comitê Executivo: Coordenadoria Geral: Elaine Claudia do Nascimento Freitas Relator Geral: Wanderson Murilo Garcia Cerimonial e representante Comunicação: Andreia Aparecida Torrente Urbanin. Representante Financeiro e Aquisições: Silvia Fernandes da Cunha Cardoso. 2 - Comissão Eleitoral: a) Presidente: Durce Soares da Silva Segmento: Representante de nível Superior b) Membro: Maria Welk Costa Nunes Segmento: Representante das ACS c) Cristiane Félix da Silva Segmento: representante do Governo Art. 2º - Cabe a comissão...
09 Fevereiro 2023

Portaria de Instituição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde

de suas atribuições legais e considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde de através da reunião ordinária do dia 30/01/2023. Resolve: Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, conforme especificação na estrutura abaixo: 1 - Comitê Executivo: Coordenadoria Geral: Elaine Claudia do Nascimento Freitas Relator Geral: Wanderson Murilo Garcia Cerimonial e representante Comunicação: Andreia Aparecida Torrente Urbanin. Representante Financeiro e Aquisições: Silvia Fernandes da Cunha Cardoso. 2 - Comissão Eleitoral: a) Presidente: Durce Soares da Silva Segmento: Representante de nível Superior b) Membro: Maria Welk Costa Nunes Segmento: Representante das ACS c)...
09 Fevereiro 2023

Portaria de Instituição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde

de suas atribuições legais e considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde de através da reunião ordinária do dia 30/01/2023. Resolve: Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, conforme especificação na estrutura abaixo: 1 - Comitê Executivo: Coordenadoria Geral: Elaine Claudia do Nascimento Freitas Relator Geral: Wanderson Murilo Garcia Cerimonial e representante Comunicação: Andreia Aparecida Torrente Urbanin. Representante Financeiro e Aquisições: Silvia Fernandes da Cunha Cardoso. 2 - Comissão Eleitoral: a) Presidente: Durce Soares da Silva Segmento: Representante de nível Superior b) Membro: Maria Welk Costa Nunes Segmento: Representante das ACS c)...
09 Fevereiro 2023

Portaria de Instituição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde de através da reunião ordinária do dia 30/01/2023. Resolve: Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, conforme especificação na estrutura abaixo: 1 - Comitê Executivo: Coordenadoria Geral: Elaine Claudia do Nascimento Freitas Relator Geral: Wanderson Murilo Garcia Cerimonial e representante Comunicação: Andreia Aparecida Torrente Urbanin. Representante Financeiro e Aquisições: Silvia Fernandes da Cunha Cardoso. 2 - Comissão Eleitoral: a) Presidente: Durce Soares da Silva Segmento:...
09 Fevereiro 2023

Portaria de Instituição da Comissão Organizadora da 10ª Conferência Municipal de Saúde

O Secretário Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde de através da reunião ordinária do dia 30/01/2023. Resolve: Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, conforme especificação na estrutura abaixo: 1 - Comitê Executivo: Coordenadoria Geral: Elaine Claudia do Nascimento Freitas Relator Geral: Wanderson Murilo Garcia Cerimonial e representante Comunicação: Andreia Aparecida Torrente Urbanin. Representante Financeiro e Aquisições: Silvia Fernandes da Cunha Cardoso. 2 - Comissão Eleitoral: a) Presidente: Durce Soares da Silva Segmento:...
09 Fevereiro 2023

PORTARIA INTERNA Nº. 01/SMS/2023

PORTARIA INTERNA Nº. 01/SMS/2023 O Secretário Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, no uso de suas atribuições legais e considerando as deliberações do Conselho Municipal de Saúde de através da reunião ordinária do dia 30/01/2023. Resolve: Art. 1º - Instituir a estrutura e composição da COMISSÃO ORGANIZADORA da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, conforme especificação na estrutura abaixo: 1 - Comitê Executivo: Coordenadoria Geral: Elaine Claudia do Nascimento Freitas Relator Geral: Wanderson Murilo Garcia Cerimonial e representante Comunicação: Andreia Aparecida Torrente Urbanin. Representante Financeiro e Aquisições: Silvia Fernandes da Cunha Cardoso. 2 - Comissão Eleitoral: a) Presidente: Durce Soares...
09 Fevereiro 2023

Resolução nº 01/2023/CMS - Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde

PORTARIA Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste RESOLUÇÃO Nº 01/2023/CMS, 30 DE JANEIRO DE 2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste - MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de janeiro de 2023, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais; Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde; RESOLVE: Art. 1º - Convocar a 10ª Conferência Municipal...
09 Fevereiro 2023

Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 OBJETO: "Registro de preços para futura e eventual aquisição material odontológico, medicamentos injetáveis, medicamentos da farmácia básica e matérias de enfermagem para Unidade de Saúde do Município de Figueiropolis D'Oeste /MT" cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Tendo em vista o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº004/2023 do Pregão Eletrônico SRP n°001/2023 e diante do resultado apresentado pelo pregoeiro e equipe de apoio, adjudicando como vencedores as empresas: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA VIA FHARMA DO BRASIL EIREL DENTAL DIAGNOSIS...
09 Fevereiro 2023

Suspensão temporária do Pregão Presencial nº 008/2022

Pregão Presencial nº 008/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundirária e demarcação urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. CONSIDERANDO o teor da Representação de Natureza Externa nº 47.181-0/2023, em curso junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, movida pela empresa GEOQI Consultoria e Tecnologia LTDA, com solicitação de medida cautelar de suspensão de todo e qualquer ato decorrente do Pregão Presencial em questão; CONSIDERANDO o Ofício n° 33/2023 oriundo do TCE-MT a este...
09 Fevereiro 2023

Despacho - Suspensão temporária do Pregão Presencial nº 008/2022

DESPACHO Pregão Presencial nº 008/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundirária e demarcação urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. CONSIDERANDO o teor da Representação de Natureza Externa nº 47.181-0/2023, em curso junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, movida pela empresa GEOQI Consultoria e Tecnologia LTDA, com solicitação de medida cautelar de suspensão de todo e qualquer ato decorrente do Pregão Presencial em questão; CONSIDERANDO o Ofício n° 33/2023 oriundo do TCE-MT a este...
09 Fevereiro 2023

Pregão Presencial nº 003/2023 - Edital Complementar 001

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 EDITAL COMPLEMENTAR 001 ** Publicação quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Informações específicas: Retifica-se o edital do Pregão Presencial 003/2023, no que se refere ao valor referência do item 08 e valor total dos itens. Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93 , alterando a data de abertura para o dia 24/02/2023 às 13:30hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES -- COM MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até as 13:30 horas (horário de Brasília) , do dia 24/02/2023 . Editais original e complementar: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail...
09 Fevereiro 2023

Extrato do Termo de Convênio nº 003/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/2023 Partes: Município de Alto Araguaia/ASCALTOARAGUAIA Objeto: Constitui objeto do presente termo o repasse de recursos financeiros à Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia -- ASCALTOARAGUAIA, visando a distribuição dos mesmos aos associados a título de ajuda de custo. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 27/01/2023 VALOR: R$ 171.864,00 (Cento e setenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Signatários: GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal de Alto Araguaia PAULO ROBERTO SALVADOR Presidente ASCALTOARAGUAIA
09 Fevereiro 2023

Extrato do Termo de Convênio nº 002/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 002/2023 Partes: Município de Alto Araguaia/ASCALTOARAGUAIA Objeto: Constitui objeto do presente termo o repasse de recursos financeiros à Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia -- ASCALTOARAGUAIA, visando a ajuda de custo na aquisição de combustível e lubrificantes para o Caminhão M. Benz/Accelo 815, placa QBD 6296, que realiza as coletas de material reciclável. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 27/01/2023 VALOR: R$: 6.000,00 (seis mil reais). Signatários: GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal de Alto Araguaia PAULO ROBERTO SALVADOR Presidente ASCALTOARAGUAIA
09 Fevereiro 2023

Contrato 019/2023 - Reforma predial em caráter emergencial

Contrato: 019/2023 Contratada: A. R. COUTO RIBEIRO LTDA. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PREDIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PATROCÍNIO JOAQUIM DIAS. Prazo: O prazo do presente Contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura até 31/08/2023 , a execução dos serviços será a partir da Ordem de Início do Secretário, prorrogável no interesse das partes até o máximo permitido em lei e o prazo para a execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias, contando-se a partir da ordem de prestação dos serviços, expedida pela prefeitura,...
09 Fevereiro 2023

Pregão Presencial 004/2023 - Resultado de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOCÓPIA E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Tipo menor preço por item. Sagraram vencedoras do certame as seguintes empresas: J.L BERIGO NETO & CIA LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob o...
09 Fevereiro 2023

Decreto nº 013/2023 - Incorporação de equipamentos à Patrulha Mecanizada

DECRETO Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Incorpora equipamentos à Patrulha Mecanizada vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, em consonância com a Lei Municipal 4.133/2019. O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... CONSIDERANDO a aquisição de Retroescavadeira por intermédio do Convênio Federal nº 889701/2019, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; CONSIDERANDO a aquisição de Caminhão basculante 6x2 e Pá Carregadeira por intermédio do Convênio Federal nº 916868/2021, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; CONSIDERANDO a necessidade de inclusão dos referidos equipamentos...
09 Fevereiro 2023