AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 036/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 036/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2026 - TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2026 TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa sediada na Rua Limiro Rosa Pereira, N° 635, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ 15.023.682/0001-25, neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Paulo Cesar Alves de Araújo, brasileiro, casado , residente e domiciliado a rua Horácio Alcântara de Carvalho , S/N, Bairro São Sebastião, Araputanga- MT, portador do RG 09522034, SSP/MT e CPF 760.414.411-04, doravante denominado simplesmente DISTRATANTE, e do outro a empresa FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA, inscrita no sob o...

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 004/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAIS, PARA MINISTRAR OFICINAS DE ARTESANATO, MÚSICA E JIU-JITSU, PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO-SCFV, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor Preço Por Item; Data de Abertura: 24 de abril de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br,...

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por Lote; Data de Abertura: 23 de abril de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e [email protected]. Araputanga/ MT,...

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 034/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº. 13.229.567/0001-86, VENCEDORA DOS ITENS 2, 3 E 6, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 58.020,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS E VINTE REAIS). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril...

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 033/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA INSCRITA SOB CNPJ Nº. 10.199.538/0001-20, VENCEDORA DOS ITENS 4, 5, 7 E 8, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 4.745,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 13 de...

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 032/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INOVAÇÕES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº. 32.138.304/0001-06, VENCEDORA DO ITEM 1, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026. VALIDADE: 12...

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 09/04/2026, pela plataforma LICITANET, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de mão de obra especializada, com atuação nas atividades de pavimentação asfáltica, terraplanagem, base e sub-base, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedor a empresa:CONSTRUTORA JN LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.308.440/0001-67, vencedora do...

PORTARIA Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 192, DE 14 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Raquel Pozzebon Carvalho, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, apartir de 04 de Maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 14 de Abril de 2026. PAULO ROBERTO...

PORTARIA N.º 191, DE 14 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 191, DE 14 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor VALDECY DE SOUZA BARBOSA, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a partir de 01 de Abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/04/2026. Art. 3º Registre-se,...

PORTARIA N.º 187, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 187, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 106/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença ao seguinte servidor, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Virgulino Paes da Silva, ocupante do cargo...

PORTARIA N.º 186, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 186, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 106/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Suelma Fraga Ribeiro, ocupante do cargo de...

PORTARIA N.º 185, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 185, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 106/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Nilda Nunes da Silva, ocupante do cargo...

PORTARIA N.º 184, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 184, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 106/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Claudia Ferreira de Oliveira, ocupante do cargo...

PORTARIA N.º 183, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 183, DE 13 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 70, inciso II e Art. 85 da Lei nº 1.079/1997, o qual dispõe sobre Licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores deste Município, e dá outras providências, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 108/2026/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado por servidor desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º...

PORTARIA N.º 182, DE 09 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA PORTARIA N.º 182, DE 09 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei Municipal nº 2.610/2009. Considerando o parecer Juridico, informando sobre progressão de classe da servidora desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de classe a servidora LUCIA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil, para a Classe D, Nível III, a partir de 23/02/2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 23/02/2026. Art....

DECRETO ORÇAMENTÁRIO 019 DE 13 DE ABRIL DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO ORÇAMENTÁRIO 019 DE 13 DE ABRIL DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade da realização do cancelamento de Restos a Pagar. D E C R E T A: Art. 1º. Fica, por força deste decreto, cancelado o crédito empenhado no exercício de 2025, inscritos em Restos a Pagar -- Não Processado, nos Balanços Gerais do MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA. Parágrafo Único. O cancelamento de créditos empenhados inscritos em Restos a...