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PORTARIA N.º 539, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 539, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora THALLYNE RESENDE TAVARES, exercendo o cargo de Assessor Especial I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 08 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
17 Novembro 2023

PORTARIA N.º 538, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 538, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor RICARDO LEIRIA DA SILVA, exercendo o cargo de Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
17 Novembro 2023

PORTARIA N.º 537, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 537, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora THAIS ANDRADE PEREZ, exercendo o cargo de Assessor Médio, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 13 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria...
17 Novembro 2023

PORTARIA Nº 541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 13 de novembro de 2023, as férias concedidas ao servidor Marlon Arthur Paniago de Oliveira, Procurador, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º 1.079/97, de 05 de novembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria entrará...
16 Novembro 2023

PORTARIA Nº 542, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 542, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Designa servidor para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO as férias concedidas à Secretária Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a necessidade de manter um responsável pelos atos de gestão daquela Secretaria, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor Cleomar Vilela Rodrigues, para responder em Substituição Legal durante...
16 Novembro 2023

PORTARIA N.º 521, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA PORTARIA N.º 521, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 412/2023/DRH, o qual encaminha laudo médico...
16 Novembro 2023

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais: oxigênio medicinal e ar comprimido para atender à solicitação da secretaria de municipal de saúde. Dia: 01/12/2023. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 01/12/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 01 de Dezembro de 2023, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente...
16 Novembro 2023

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUA, GÁS ENGARRAFADO E PANIFICAÇÃO -- LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Dia: 30/11/2023. Entrega e Abertura dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 30/11/2023. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94...
16 Novembro 2023

TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR

TERMO DE POSSE O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 8.069/90 e pela Lei Municipal nº 1969/2006 e reiterando o resultado da eleição no dia 06 de Outubro de 2019, declara empossado o (a) conselheiro (a) tutelar IVONEIDE GARCIA PAES para o mandato que inicia 16 de Novembro de 2023 até 09 de Janeiro de 2024 Alto Araguaia, 14 de Novembro de 2023. Rozielle Alves da Silva Presidente do CMDCA
16 Novembro 2023

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2022 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUCOES, ENGENHARIA LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES DE CASAS HABITACIONAIS PARA SEREM DOADAS A FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO -- CONFORME CONVÊNIO 125/2022 DA SINFRA. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 155/2022 com vigência em 11/01/2024 em180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 09/07/2024, e o Prazo de execução com vigência em 07/11/2023 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 05/05/2024, conforme parecer jurídico e Mem.062/2023 do Gabinete da Secretaria Municipal...
16 Novembro 2023

PORTARIA Nº 536, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 536, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. "Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Médio" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o pedido apresentado pela Servidora Ivoneide Garcia Paes, onde solicita seu desligamento do Cargo em Comissão de Assessor Médio -- 40 horas, datado de 13 de novembro de 2023. RESOLVE Art. 1º Exonerar a Servidora IVONEIDE GARCIA PAES, a pedido, do...
14 Novembro 2023

PORTARIA Nº 535, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 535, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. "Exonera servidor do cargo de Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE Art. 1º Exonerar a Servidora GERIELLY MORAIS DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I-- 40 horas, a partir de 09 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se...
14 Novembro 2023

PORTARIA N.º 534, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 534, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Exoneração de servidor. O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... CONSIDERANDO a nomeação do Servidor Ronicley Silva Gomes, para o cargo de Motorista de Veículos Pesados, deu-se em virtude de decisão judicial obtida no âmbito do Processo nº 0004623-74.2017.8.11.0020; CONSIDERANDO que a Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, de forma unanime, deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral do Município de Alto Araguaia, reformando assim a decisão obtida; CONSIDERANDO que...
14 Novembro 2023

PORTARIA N.º 531, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 531, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora SUELMA FRAGA RIBEIRO, exercendo o cargo de Contínua, para a CLASSE C -- NÍVEL VIII, a partir de 30 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 06 de novembro de 2023. GUSTAVO...
14 Novembro 2023

PORTARIA N.º 530, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 530, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora MARIA ROSA DA SILVA LUZ, exercendo o cargo de Contínua, para a CLASSE B -- NÍVEL X, a partir de 11 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 06 de novembro...
14 Novembro 2023

PORTARIA N.º 529, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 529, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. Divulgação terça-feira, 14 de novembro de 2023 Publicação quinta-feira, 16 de novembro de 2023 RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora ELIANE PEREIRA DO NASCIMENTO LEITE, exercendo o cargo de Contínua, para a CLASSE B -- NÍVEL X, a partir de 11 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data...
14 Novembro 2023

PORTARIA N.º 528, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 528, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora MARIA PEDROSA DIAS CAMPOS, exercendo o cargo de Técnico de Gestão Escolar, para a CLASSE E -- NÍVEL VI, a partir de 10 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 06...
14 Novembro 2023

PORTARIA N.º 527, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA N.º 527, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora NAYARA RENATA DA CONCEIÇÃO, exercendo o cargo de Contínua, para a CLASSE C -- NÍVEL VIII, a partir de 08 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 06 de novembro de...
14 Novembro 2023