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PORTARIA Nº 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 077, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 034/2024/SEME, de lavra da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Eva Carmem Vieira de Carvalho. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora NOELMA QUITANIA VIEIRA COSTA, Monitor de Desenvolvimento Infantil, para exercer...
20 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 076, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 076, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 034/2024/SEME, de lavra da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Eva Carmem Vieira de Carvalho. RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores para exercer suas atividades observando o regime de 40...
20 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 034/2024/SEME, de lavra da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Eva Carmem Vieira de Carvalho. RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores para exercer suas atividades observando o regime de 40...
20 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 070, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA N.º 070, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 034/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
20 Fevereiro 2024

INEXIGIBILIDADE 002/2024 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2024

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2024 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2024- ARTISTAS/BANDAS MUSICAIS A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, por intermédio da agente de contratação, comunica aos interessados a abertura do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, a partir do dia 22/02/2024, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas (horário de Brasília), de segunda-feira a sexta- feira - Sala de Licitações. A sessão para exame dos documentos e propostas ocorrerá na Avenida Carlos Hugueney, 572, Bairro, Centro, Alto Araguaia-MT. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA NA CONDIÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS LOCAIS DE PEQUENO OU...
20 Fevereiro 2024

CLÁUSULA QUINZE - DAS PENALIDADES

CLÁUSULA QUINZE - DAS PENALIDADES 15.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos do contrato, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte: a) advertência por escrito; b) atraso até 05 (cinco) dias, multa de 02 % (dois por cento); c) a partir do 6o (sexto) até o limite do 10o (décimo) dia, multa de 04 % (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia de atraso. 15.2....
20 Fevereiro 2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PREGÃO ELETRÔNICO 15/2023

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Origem da Notificação: Pregão Eletrônico: 15/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E AVIAMENTOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Notificada: MARIA JOSE DOS REIS NETO Endereço: R COMANDANTE COSTA, Nº 10, PLANALTO IPIRANGA, VARZEA GRANDE-MT. CNPJ: 10.226.940/0001-57 Representante Legal: Maria José dos Reis Neto, proprietária. CPF n. 320.455.901-78 RG n. 358.854. O Município de Alto Araguaia-MT, Considerando que esta conceituada empresa veio a assinar a Ata de Registro de Preços acima indicada; Considerando a necessidade dos materiais para o início do ano letivo na Rede...
20 Fevereiro 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para reforma de ponte em madeira no Córrego João da Roça, MU- 66, KM 20.O prefeito comunica a todos os interessados que retifica a publicação da Ratificação do Jornal Estadão de Mato Grosso no qual foi publicado no dia 01 de fevereiro de 2024 e a publicação no Diário Oficial de Contas, TCE-MT, divulgado no dia 01 de fevereiro de 2024 e publicado no dia 02 de fevereiro de 2024. Devido a um...
20 Fevereiro 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Mão de Obra Terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico;https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 16 de fevereiro de 2024. Cristina Maria de Lima Agente de Contratação
19 Fevereiro 2024

ADESÃO Nº 001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ADESÃO Nº 001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 Origem: Adesão de forma à Ata de Registro de Preços n°. 370/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 055/2023 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro,...
19 Fevereiro 2024

Ata de Registro de Preços nº 020/2024 - Pregão Eletrônico nº 067/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito sob o CPF sob nº 383.499.061-20, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,...
16 Fevereiro 2024

Ata de Registro de Preços nº 019/2024 - Pregão Eletrônico nº 067/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito sob o CPF sob nº 383.499.061-20, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,...
16 Fevereiro 2024

Ata de Registro de Preços nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 067/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito sob o CPF sob nº 383.499.061-20, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa VM COMÉRCIO LTDA, CNPJ...
16 Fevereiro 2024

Ata de Registro de Preços nº 017/2024 - Pregão Eletrônico nº 067/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito sob o CPF sob nº 383.499.061-20, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,...
16 Fevereiro 2024

Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 067/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito sob o CPF sob nº 383.499.061-20, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,...
16 Fevereiro 2024

Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 012/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE LICITAÇÃO -- ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará análise propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade no Município de Araputanga/MT, conforme Contrato de Repasse nº 914521/2021/MTUR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2023, foi rescindida por descumprimento contratual da empresa vencedora. Data de Abertura: 16 de fevereiro de 2024,...
16 Fevereiro 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 067/2023, publicado na data de 07/02/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3272/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.418,...
15 Fevereiro 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da...
15 Fevereiro 2024