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ERRATA Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO ERRATA Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, no Decreto Municipal nº 024/2002, especificamente no campo destinado à data em que se constata erro de digitação ONDE SE LÊ: "(...) Alto Araguaia -- MT, 18 de março de 2001" LEIA-SE: "(...) Alto Araguaia -- MT, 18 de março de 2002" GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
23 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 082, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 082, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 051/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
21 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 051/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
21 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 069, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 069, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 037/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora LUZIA SOUZA DE OLIVEIRA TORRES, exercendo o cargo de Professor -- 30 horas, para a CLASSE C -- NÍVEL IV, a partir de 23 de fevereiro de 2024. Art....
21 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 054, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA N.º 054, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre progressão de nível de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 036/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível a servidora DAIANY PRISCILA REZENDE LEITE, exercendo o cargo de Técnico em Gestão Escolar, para a CLASSE D-- NÍVEL VI, a partir de 13 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta...
21 Fevereiro 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.564, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.564, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Centro de Equoterapia e Equitação Equoamigos, para o manutenção das atividades." A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO EQUOAMIGOS, com sede no município de Santa Rita do Araguaia --- GO, inscrita no CNPJ nº...
21 Fevereiro 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.563, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.563, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia/MT e dá outras providências". A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com o Rotary Club de Alto Araguaia, associação privada, CNPJ nº 00.662.292/0001-28, a fim de proceder repasse no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), com a...
21 Fevereiro 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.562, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.562, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal Divulgação quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 Publicação quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024 sanciona a seguinte lei: Art. 1º O inciso IV, do Art. 2º da Lei Municipal nº 4.378, de 12 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) (...) IV -- Consignado: o...
21 Fevereiro 2024

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 011/2024

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO -- DO CONTRATO 011/2024 - ORIUNDO DA DISPENSA Nº 002/2024 Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para reforma de ponte em madeira no Córrego João da Roça, MU- 66, KM 20. Na publicação do Tribunal de Contas de Mato Grosso, cuja divulgação foi dia 07/02/2024 e publicação dia 08/02/2024, Pg 162. Devido a um erro formal, referente ao valor total da obra. Onde se lê valor total de R$ 251.243,67 (Duzentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Deve se lê: valor...
21 Fevereiro 2024

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2022 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ORIUNDO DO CONVÊNIO 1529-2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 140/2022 com vigência em 07/12/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 03/08/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 08/09/2023 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 05/05/2024, conforme solicitação, planilhas, cronograma e Mem.004/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com...
21 Fevereiro 2024

Aviso de Resultado - Tomada de Preços N°. 012/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS N°. 012/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, realizado no dia 16/02/2024, resultou na vitória habilitação e proposta de preços da seguinte empresa: R.S. DE SOUZA, CNPJ nº 49.733.160/0001-39, no valor total: R$ 249.205,13 (duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e treze centavos). Os autos do certame encontram-se disponíveis na íntegra para qualquer interessado. Araputanga-MT, 19 de fevereiro de 2024. Cristina Maria de Lima Agente de Contratação
20 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 074, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 074, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 034/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
20 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 073, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 073, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 034/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
20 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 072, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 072, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 034/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
20 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 071, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 071, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 034/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
20 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 080, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 080, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulgação terça-feira, 20 de fevereiro de 2024 Publicação quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024 "Dispõe sobre interrupção de licença-prêmio por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a licença prêmio concedida à servidora, Sra. TATIANE NERES RODRIGUES BUONOME, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º...
20 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 079, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 079, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor SERGIO MACHADO MIRANDA, exercendo o cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 05 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
20 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 078, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 078, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor NIVALDO DUARTE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 05 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data...
20 Fevereiro 2024