logo

ia

PORTARIA N.º 090, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 090, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 005/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA: ONECIDIO MANOEL DE RESENDE, LOTE 07, QUADRA 07, S/N, VISANDO O FUNCIONAMENTO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE REZENDE VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 07/01/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 CONTRATADO: JUVENAL FRANCISO FERREIRA VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 089, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 089, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 004/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA: DO COMÉRCIO, LOTE 08, DA QUADRA 05, S/N, VISANDO O FUNCIONAMENTO Divulgação segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 Publicação terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE REZENDE VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 07/01/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 CONTRATADO: ROBERTA BUONO LEAL VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 088, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 088, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 003/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATA-BURRO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 07/01/2025 MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº 17/2023 CONTRATADO: ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 310.500,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) AUREO SIERRA...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 087, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 087, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 002/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 31/12/2024 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 10.500,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art....
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 086, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 086, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESP. DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA UTILIZAÇAO DE UM PSF PARA SER A UNIDADE DE EXTENSÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PROF. MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA L, QUADRA 22, LOTE 05 E 06, BAIRRO PROF.MARIA DAS GRAÇAS S/Nº, EM ALTO ARAGUAIA-MT, POR UM PERÍODO DE 12 MESES VIGÊNCIA: 02/01/2024 A 02/01/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 CONTRATADO: JONES GONÇALVES FERREIRA VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 085, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA N.º 085, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM REFORMA DE PONTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOBRE O CÓRREGO JOÃO DA ROÇA NA MU 66 KM 20 VIGÊNCIA: 31/01/2024 A 29/05/2024 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 CONTRATADO: A R COUTO RIBEIRO-LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 250.337,02 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear...
26 Fevereiro 2024

PROCESSO CARONA 003-2024- ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023

LICITAÇÃO PROCESSO CARONA 003-2024- ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-CIMAG A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTOS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO...
26 Fevereiro 2024

01° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N.º 003/2.023

01° TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO N.º 003/2.023 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Divulgação segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 Publicação terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Convênio específico, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos. PRAZO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, previsto na CLAUSULA QUARTA do instrumento primitivo, que passa a ser de 01/01/2.024 a 31/12/2.024, visando a manutenção do SERVIÇOS DE SAÚDE. VALOR: O valor estimado é de R$ 4.849.530,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta...
26 Fevereiro 2024

CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 001/2024

CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 001/2024 Contratada: ROTARY CLUBE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA E ALTO ARAGUAIA. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a contribuição financeira ao ROTARY CLUBE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA E ALTO ARAGUAIA, com a finalidade de apoio na realização de eventos de formação e treinamentos -- GATS (Treinamento para Governadores Assistentes e Equipe Distrital) e PETS (Treinamento para presidentes de Clubes de Rotary, Rotaract e Casas da Amizade), os quais ocorrerão na sede em Alto Araguaia. Prazo: A vigência deste Convênio é a partir de sua assinatura até 25 de...
26 Fevereiro 2024

CONTRATO DE RATEIO N.º 003/2.024

CONTRATO DE RATEIO N.º 003/2.024 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto: O presente Convênio tem o objetivo de realizar a complementação dos valores dos procedimentos constantes no Programa Mais MT Cirurgias, com recursos próprios, para que execução de procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, nos estabelecimentos de saúde credenciados para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Prazo: O prazo de vigência do presente Convênio será até 11 de setembro de 2.024, podendo ser prorrogado, e aditado seu valor, mediante Termo Aditivo, devidamente acordado e aceito entre as partes...
26 Fevereiro 2024

CONTRATO DE RATEIO N.º 002/2.024

CONTRATO DE RATEIO N.º 002/2.024 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o rateio das despesas do PROPONENTE entre os Municípios Consorciados para custear os serviços de análise da qualidade da água para consumo humano nos municípios integrantes da região, através do Programa de Vigilância da Qualidade da Água -- VIGIÁGUA. Prazo: O prazo de vigência do presente Contrato será de 02 de janeiro de 2.024 a 31 de dezembro de 2.024. Valor Total: O valor do presente Contrato de Rateio é de R$ 9.523,80 (nove mil,...
26 Fevereiro 2024

CONTRATO DE RATEIO N.º 001/2.024

CONTRATO DE RATEIO N.º 001/2.024 Contratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO - CORESS/MT. Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear os custos com a manutenção do Consórcio PROPONENTE e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto Social do CORESS, em atendimento as exigências legais, especialmente a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 3.468 de 15 de julho de 2.014, para assegurar o custeio de consultas, exames e procedimentos, visando o fortalecimento das ações de atenção à saúde ofertadas aos usuários do Sistema Único de Saúde. Prazo: O prazo de vigência...
26 Fevereiro 2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572, Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para quem possa interessar que, resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS -- ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ROSA NEIDE E EMENDA DEPUTADO FAISSAL. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no...
26 Fevereiro 2024

COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF E RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF E RREO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, comunica a comunidade que realizará no dia 27/02/2024 (terça-feira) as 14h00 horas (horário de Brasília) na Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e avaliação dos Relatórios do RGF -- Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2023 e RREO -- Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 6º Bimestre 2023, ocasião em que os interessados poderão ter acesso a todas as informações pertinentes bem como se manifestarem sobre assuntos envolvidos. Dia 27/02/2024 as 14:00h (quatorze horas) horário de Brasília Atenciosamente, Alto...
26 Fevereiro 2024

AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Mão de Obra Terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, alterando os itens 6 e 7.1.9. do Termo de Referência e o item 12.5. do edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço....
23 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 084, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 084, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre a aprovação do projeto de execução de obra de conservação de pavimento com aplicação de micro revestimento." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Alto Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE...
23 Fevereiro 2024

EDITAL RETIFICADOR Nº 04 - CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO Divulgação sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Publicação segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 EDITAL RETIFICADOR Nº 04 GUSTAVO MELO ANICÉZIO, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal; Lei Orgânica de Alto Araguaia; Lei n.º 2.610/2009, Lei n.º 2.742/2010, Lei n.º 2.772/2011, bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a sua publicação, e suas alterações, e na legislação citada nos itens abaixo, torna público o Edital Retificador nº 04. No ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INCLUIR: PARA TODOS OS CARGOS DE...
23 Fevereiro 2024

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023 Contratada: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41 E CÓRREGO RIBEIRÃO CLARO MU 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538-2022. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 029/2023 com vigência em 26/01/2024 em 240 (duzentos e quarenta) dias extinguindo-se em 22/09/2024, e o Prazo de execução com vigência em 02/11/2023 em 240 (duzentos e...
23 Fevereiro 2024