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Decreto nº 015/2024 - Comitê de Investimentos PREVIMAR

DECRETO Nº 015, DE 08 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR." O Prefeito do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 71-A, da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto 012/2021 que criou o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR; CONSIDERANDO a necessidade...
14 Março 2024

Edital de Convocação - CMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Alto Araguaia/MT, 01 de Fevereiro de 2024 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social Alto Araguaia A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o cronograma anual, convoca os Conselheiros Municipais de Assistência Social -- CMAS titulares e convida os suplentes para Reunião, que se realizará no dia 16/02/2024, às 10h (DF), nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência Social para tratar do descredenciamento de adesão ao programa "Criança Feliz" do Governo Estadual. Priscila Dourado Martins da Silva Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
14 Março 2024

Edital de Convocação - CMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Alto Araguaia/MT, 26 de Novembro de 2023 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social Alto Araguaia A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o cronograma anual, convoca os Conselheiros Municipais de Assistência Social -- CMAS titulares e convida os suplentes para Reunião, que se realizará no dia 11/12/2023, às 09h (DF), nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência Social para tratar da posse da Diretoria para o novo Biênio 2023/2025. Priscila Dourado Martins da Silva Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
14 Março 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 O Exmo. Sr. Paulo Cesar Francisco Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 001/2024 o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e apoio operacional para atender às necessidades temporárias da Câmara Municipal de...
14 Março 2024

PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 133, DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Servidor JANETO LESSA DOS SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 12 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Divulgação...
13 Março 2024

PORTARIA N.º 132, DE 12 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA N.º 132, DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora CAROLINA DE MORAES SOUZA, exercendo o cargo de Coordenador, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 12 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
13 Março 2024

PORTARIA Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 129, DE 11 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor JEFERSON CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 11 de março de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
13 Março 2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - REABERTURA DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Divulgação quarta-feira, 13 de março de 2024 Publicação quinta-feira, 14 de março de 2024 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - REABERTURA DE EDITAL Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS -- ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ROSA NEIDE E EMENDA DEPUTADO FAISSAL. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/03/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 27 de Março de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida...
13 Março 2024

PORTARIA Nº 127, DE 08 DE MARÇO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 127, DE 08 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre nomeação de Leiloeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que o artigo 31, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, estabelece que o leilão poderá ser cometido a servidor designado pela autoridade competente da Administração, bem...
12 Março 2024

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Mão de Obra Terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, com abertura prevista para o dia 08/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos apresentados por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para...
08 Março 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2023 - CREDENCIAMENTO N° 003/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, através da Comissão Contratação, torna público que no processo de CREDENCIAMENTO N°. 003/2023 -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 022/2023, que trata-se do CREDENCIAMENTO para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal, em favor dos profissionais: DOUGLAS...
08 Março 2024

PORTARIA Nº 126, DE 07 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 126, DE 07 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora CELI FRANCISCA RIBEIRO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 07 de março de 2024. Divulgação sexta-feira, 08 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 11 de março de 2024 Parágrafo Único. A servidora de...
08 Março 2024

PORTARIA Nº 124, DE 06 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 124, DE 06 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora ELOISA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 07 de março de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
08 Março 2024

PORTARIA Nº 125, DE 06 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 125, DE 06 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Médio" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora THALYA APARECIDA VIANA DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Médio-- 30 horas, a partir de 07 de março de 2024. Parágrafo Único. A servidora de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e...
08 Março 2024

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR: Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 28/01 a 03/02/2024 RONDONOPOLIS- MT COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP 1 R$/l 5,71 0,000 5,71 5,71 0,000 OLEO Divulgação sexta-feira, 08 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 11 de março de 2024 28/01 a 03/02/2024 RONDONOPOLIS- MT COMBUSTIVEL - DIESEL, COMUM 1 R$/l 6,44 0,000 6,44 6,44 0,000 28/01 a 03/02/2024 RONDONOPOLIS- MT OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10 2 R$/l 6,26 0,389 5,99 6,54 0,062 DATA: 06/02/2024 Alto Araguaia 06/03/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
08 Março 2024

Portaria Nº 117, de 04 de março de 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 117, DE 04 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor DEIVID ROSA DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 04 de março de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
07 Março 2024

Inexigibilidade 002/2024 - Resultado

INEXIGIBILIDADE 002/2024 - PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2024- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 através do setor de licitações, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata- se de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA NA CONDIÇÃO DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS LOCAIS DE PEQUENO OU MÉDIO PORTE PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICO E CULTURAIS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 HORAS EM EVENTOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO...
07 Março 2024

Aviso de Resultado Dispensa Nº 003/2024

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DISPENSA Nº 003/2024 O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Aquisição de Ovos de Páscoa Artesanais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sagrou-se vencedora do certame com menor preço a empresa: QUELI JANICE JOST 01977313175, CNPJ:24.630.908/0001-47, no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Informações mais detalhadas no setor de licitações pelo fone/fax (66) 3481-2885. E-mail:...
07 Março 2024