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Portaria Nº 163/2024 - Exoneração de Assessor Médio

PORTARIA PORTARIA Nº 163, DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Exonera, a pedido, Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando pedido apresentado pelo servidor Regis Oliveira Paes, datado de 01 de março de 2024, onde solicita seu desligamento do cargo de Assessor Médio, a partir de 04 de março de 2024. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Servidor REGIS OLIVEIRA PAES do Cargo em Comissão...
27 Março 2024

Adesão de Ata de Registro de Preços 083/2023 - Pregão Presencial 020/2023

LICITAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 083/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 - PREFEITURA DE ARAGUARI A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz adesão a ata de registro de preços supracitada, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARA ATUALIZAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL GEORREFERENCIADA COM...
27 Março 2024

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 208.596.330,29 Previsão Atualizada 209.196.330,29 Receitas Realizadas 21.666.911,56 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 2.311.048,76 DESPESAS Dotação Inicial 207.210.781,19 Créditos Adicionais 16.961.355,46 Dotação Atualizada 224.172.136,65 Despesas Empenhadas 81.613.239,32 Despesas Liquidadas 25.528.212,79 Despesas Pagas 18.979.887,66 Superávit Orçamentário -3.861.301,23 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 81.613.239,32 Despesas Liquidadas 25.528.212,79 Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 126.460.353,11 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Geral de...
27 Março 2024

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024 RREO -- ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre...
27 Março 2024

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -- ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDOS (c) = (a-b) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Alienação de Bens Imóveis Receita de Alienação de Bens Intangíveis Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 826.500,00 810.600,00 15.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 826.500,00 810.600,00 15.900,00 0,00 0,00 DESPESSAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (g) SALDOS (h) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio...
27 Março 2024

Demonstrativo das Receitas de Operações de Créditos e Despesa de Capital

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO RECEITAS Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024 (a) (b) (c) = (a-b) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 600.000,00 -600.000,00 DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (-)Incentivos Fiscais a Contribuintes (-)Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 42.311.018,61 39.411.018,61 0,00 2.900.000,00 0,00 0,00 42.311.018,61 18.438.031,90 16.038.031,90 0,00 2.400.000,00 0,00 0,00 18.438.031,90 23.872.986,71 23.372.986,71 0,00 500.000,00 0,00 0,00 23.872.986,71 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =...
27 Março 2024

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -- IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -- ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -- ISS 1.4-...
27 Março 2024

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -- Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2023 (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e)=(a+b)- (c+d) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2023 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo (k)=(f+g)- (i+j) Saldo Total (L)=(e+k) Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 224.574,78 532.832,75 424.072,20 0,00 333.335,33 16.595,95 320.307,96 195.811,03 193.742,03 7.400,00 135.761,88 469.097,21 PODER EXECUTIVO 224.574,78 532.832,75 424.072,20 0,00 333.335,33 16.015,95 10.372,11 2.999,93 2.999,93 0,00 23.388,13 356.723,46 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 580,00 309.935,85 192.811,10 190.742,10 7.400,00 112.373,75 112.373,75 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 580,00 309.935,85 192.811,10 190.742,10 7.400,00 112.373,75 112.373,75 RESTOS A PAGAR (INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 888.941,63 888.941,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL...
27 Março 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores...
27 Março 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) SALDO (b/total b) (c)=(a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/total d) SALDO (e)=(a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (I) 201.470.171,06 218.315.488,89 80.334.087,58 80.334.087,58 98,43 137.981.401,31 24.283.757,91 24.283.757,91 95,13 194.031.730,98 0,00 LEGISLATIVA 6.520.006,75 6.520.006,75 1.725.685,97 1.725.685,97 2,11 4.794.320,78 734.640,03 734.640,03 2,88 5.785.366,72 0,00 AÇÃO LEGISLATIVA 6.520.006,75 6.520.006,75 1.725.685,97 1.725.685,97 2,11 4.794.320,78 734.640,03 734.640,03 2,88 5.785.366,72 0,00 ADMINISTRAÇÃO 21.681.833,07 22.426.482,96 8.010.523,70 8.010.523,70 9,82 14.415.959,26 3.047.241,10 3.047.241,10 11,94 19.379.241,86 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.049.113,07 18.793.762,96 6.675.011,84 6.675.011,84 8,18 12.118.751,12 2.714.819,33 2.714.819,33 10,63 16.078.943,63 0,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.746.700,00 2.746.700,00 1.164.394,05 1.164.394,05 1,43 1.582.305,95 161.303,96 161.303,96 0,63 2.585.396,04 0,00 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 886.020,00 886.020,00 171.117,81 171.117,81 0,21 714.902,19 171.117,81 171.117,81 0,67 714.902,19 0,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.144.129,40 12.257.206,57 3.836.118,25 3.836.118,25 4,70 8.421.088,32 1.483.699,91 1.483.699,91 5,81 10.773.506,66 0,00 Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.466.620,00 3.466.620,00 683.840,03 683.840,03 0,84 2.782.779,97 462.755,22 462.755,22 1,81 3.003.864,78 0,00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 506.160,00 506.160,00 81.436,95 81.436,95 0,10 424.723,05 60.347,37 60.347,37 0,24 445.812,63 0,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.251.900,00 1.324.477,17 326.628,57 326.628,57 0,40 997.848,60 254.060,91 254.060,91 1,00 1.070.416,26 0,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.919.449,40 6.959.949,40 2.744.212,70 2.744.212,70 3,36 4.215.736,70 706.536,41 706.536,41 2,77 6.253.412,99 0,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.414.660,00 11.414.660,00 1.820.298,90 1.820.298,90 2,23 9.594.361,10 1.820.298,90 1.820.298,90 7,13 9.594.361,10 0,00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 11.414.660,00 11.414.660,00 1.820.298,90 1.820.298,90 2,23 9.594.361,10 1.820.298,90 1.820.298,90 7,13 9.594.361,10 0,00 SAÚDE 46.872.377,47 61.654.576,26 26.285.688,32 26.285.688,32 32,21 35.368.887,94 6.387.509,77 6.387.509,77 25,02 55.267.066,49 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 766.903,63 877.682,67 128.999,50 128.999,50 0,16 748.683,17 53.210,30 53.210,30 0,21 824.472,37 0,00 ATENÇÃO BÁSICA 16.339.101,26 16.359.372,98 2.896.248,26 2.896.248,26 3,55 13.463.124,72 1.960.789,09 1.960.789,09 7,68 14.398.583,89 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 24.159.787,60 38.654.037,47 21.572.889,40 21.572.889,40 26,43 17.081.148,07 2.894.782,54 2.894.782,54 11,34 35.759.254,93 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.823.187,08 3.894.827,35 1.513.515,93 1.513.515,93 1,85 2.381.311,42 1.313.754,32 1.313.754,32 5,15 2.581.073,03 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.783.397,90 1.868.655,79 174.035,23 174.035,23 0,21 1.694.620,56 164.973,52 164.973,52 0,65 1.703.682,27 0,00 EDUCAÇÃO 45.196.527,27 47.842.694,50 21.346.087,17 21.346.087,17 26,16 26.496.607,33 4.438.785,76 4.438.785,76 17,39 43.403.908,74 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 910.040,00 1.019.450,52 207.749,57 207.749,57 0,25 811.700,95 162.047,48 162.047,48 0,63 857.403,04 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.118.390,89 1.218.390,89 196.546,93 196.546,93 0,24 1.021.843,96 139.645,40 139.645,40 0,55 1.078.745,49 0,00 ENSINO FUNDAMENTAL 35.102.457,46 38.169.908,05 19.601.604,31 19.601.604,31 24,02 18.568.303,74 3.554.940,31 3.554.940,31 13,93 34.614.967,74 0,00 ENSINO PROFISSIONAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 ENSINO...
27 Março 2024

Demonstração Contábil e Financeira - RREO 1º Bimestre 2024

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA RREO 1 BIMESTRE 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) SALDO (a-c) 200.549.745,92 201.149.745,92 20.253.241,50 10,07 20.253.241,50 10,07 180.896.504,42 180.648.245,92 180.648.245,92 18.714.909,07 10,36 18.714.909,07 10,36 161.933.336,85 21.890.032,64 21.890.032,64 3.234.384,00 14,78 3.234.384,00 14,78 18.655.648,64 19.034.281,64 19.034.281,64 2.737.813,90 14,38 2.737.813,90 14,38 16.296.467,74 2.799.251,00 2.799.251,00 496.570,10 17,74 496.570,10 17,74 2.302.680,90 56.500,00 56.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.500,00 6.237.516,32 6.237.516,32 1.334.357,22 21,39 1.334.357,22 21,39 4.903.159,10 4.527.516,32 4.527.516,32 954.759,50 21,09 954.759,50 21,09 3.572.756,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 379.597,72 22,20 379.597,72 22,20 1.330.402,28 1.700.785,83 1.700.785,83 192.388,12 11,31 192.388,12 11,31 1.508.397,71 27.420,00 27.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.420,00 1.673.365,83 1.673.365,83 192.388,12 11,50 192.388,12 11,50 1.480.977,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social de Formação Profissional Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante...
27 Março 2024

Decisão sobre Requerimento Administrativo de Augostinho Justino de Souza

DECISÃO DECISÃO Requerimento Administrativo Interessado: Augostinho Justino de Souza Trata-se do pedido de reconsideração apresentado pelo Servidor Augostinho Justino de Souza, por não concordar com a totalidade da decisão proferida em 2 de julho de 2023. Alega o servidor que houve equivoco da Administração Pública Municipal no momento da atribuição dos juros, sendo que fora considerado como citação a data de 24 de abril de 2023, momento em que o requerente apresentou o fato novo que motivou o calculo. Em seu entendimento, os juros moratórios deveriam incidir da data do primeiro requerimento, ou seja 03 de setembro de...
27 Março 2024

Lista de Cadastro de Reserva dos Beneficiários dos Terrenos do Loteamento Vista do Araguaia

LISTA DE CADASTRO DE RESERVA DOS BENEFICIÁRIOS DOS TERRENOS DO LOTEAMENTO VISTA DO ARAGUAIA NUMERAÇÃO NOME COMPLETO 1 ADRIANA DE SOUZA FIGUEIREDO 2 AGNES ALMEIDA BARROS ITACARAMBI 3 EDILAINE SOUZA BORGES 4 GLEIDES MARTINS ALVES 5 HEMYLLY OLIVEIRA FERNANDES DE SOUZA 6 LEANDRA RICARDO DO NASCIMENTO 7 SILVANA SANTOS DAVID 8 KAROLAYNE XAVIER DA SILVA 9 ALENIR CESAR GUIMARÃES 10 ARLINDO DUMKE 11 ALCY GOMES DA SILVA 12 JURACI SOUZA PINTO 13 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 14 LISDETE DA PAZ GIL Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024 15 MANOEL OLIVEIRA DA ROCHA 16 PAULINO DIVINO BARBOSA 17 SERAFIM ALMEIDA DA SILVA 18 MARIA JESUINA DOMINGOS DE SOUZA 19 IRACEMA MACHADO CARNEIRO 20 DANDARA FERREIRA LOPES 21 LUZIANO DA SILVA CASTRO 22 ABADIA ALVES PEREIRA 23 ALESSANDRO FERREIRA 24 ALEXANDRE BEZERRA ROQUE 25 ANA PAULA DOS SANTOS...
27 Março 2024

Resolução N. 02 - CMHIS - Cadastro de Reserva Loteamento Vista do Araguaia

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RESOLUÇÃO N. 02 -- CMHIS - CADASTRO DE RESERVA LOTEAMENTO VISTA DO ARAGUAIA "Aprova, a lista de Cadastro de Reserva dos beneficiários dos terrenos do Loteamento Vista do Araguaia". Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social Resolução N. 02 -- CMHIS, de 26 de Março de 2024. A plenária do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social -- (CMHIS), em reunião extraordinária realizada no dia 19 de Março de 2024, no uso de suas atribuições legais que confere a Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 -- Lei Orgânica...
27 Março 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Areia, Brita e Pedrisco, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 25 de março de 2024. Paulo César Alves de Araújo Secretário de Administração
26 Março 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Podas de Árvores, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 25 de março de 2024. Paulo César Alves...
26 Março 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, em conformidade com o no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal 059/2023, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em tecnologia da informação e comunicação com desenvolvimento e migração de Website da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia podendo eventuais interessados apresentarem proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias uteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Início do tempo fixo - 01/04/2024 -...
26 Março 2024

RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL n.º 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT CONCURSO PÚBLICO - EDITAL n.º 001/2024 ORGANIZAÇÃO: SELECON - INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - MT Não houve interposição de recursos contra as inscrições não homologadas Manoelito dos Dias de Rezende Neto Secretário Municipal de Administração
26 Março 2024