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PORTARIA N.º 140, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA N.º 140, DE 14 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre progressão vertical de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 075/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical a servidora LUANA SILVA DE REZENDE MEDEIROS, exercendo o cargo de Psicóloga, para a CLASSE III -- GRAU B, a partir de 21 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
18 Março 2024

PORTARIA N.º 139, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA N.º 139, DE 14 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre progressão vertical de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Divulgação segunda-feira, 18 de março de 2024 Publicação terça-feira, 19 de março de 2024 Considerando o ofício nº 075/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor PAULO SERGIO DIAS DE CAMPOS, exercendo o cargo de Motorista de veículos pesados, para a CLASSE II -- GRAU...
18 Março 2024

PORTARIA N.º 138, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA N.º 138, DE 14 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre progressão vertical de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 075/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor EDUARDO SEVERO FERREIRA, exercendo o cargo de Motorista de veículos pesados, para a CLASSE III -- GRAU B, a partir de 04 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
18 Março 2024

PORTARIA N.º 137, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA N.º 137, DE 14 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre progressão vertical de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 075/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidor JOAO BATISTA ROSA DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de Motorista de veículos pesados, para a CLASSE III -- GRAU B, a partir de 02 de março de 2024. Art. 2º Esta Portaria...
18 Março 2024

PORTARIA N.º 136, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA N.º 136, DE 14 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." Divulgação segunda-feira, 18 de março de 2024 Publicação terça-feira, 19 de março de 2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTOARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO...
18 Março 2024

PORTARIA N.º 135, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA N.º 135, DE 14 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 081/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado...
18 Março 2024

PORTARIA N.º 131, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA N.º 131, DE 11 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre progressão horizontal de servidor." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o art. 42, §2º, combinado com o art. 16, III, IV e V da Lei Municipal nº 2.742/2010. Considerando o pedido de progressão funcional formulado pela servidora Angélica Freire Ribeiro em razão de ter concluído o ensino superior; Considerando que a Procuradoria Júridica Municipal, após análise da documentação apresentanda pela servidora, por meio de Parecer se manifestou favorável a progressão funcional; RESOLVE: Art. 1º Conceder...
18 Março 2024

PORTARIA N.º 130, DE 11 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA PORTARIA N.º 130, DE 11 DE MARÇO DE 2024 "Concede Abono de Permanência a servidor." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas aribuições, e, Considerando o Requerimento do servidor Gonçalo Jesus de Souza, datado de 01 de março de 2024. Considerando a Declaração da Diretora Executiva da PREVIMAR, Srª Flavianne Naves Fontoura, datada de 01 de março de 2024, atestando o Divulgação segunda-feira, 18 de março de 2024 Publicação terça-feira, 19 de março de 2024 direito do servidor em receber o Abono de Permanência. Considerando o § 19 do art. 40...
18 Março 2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - EDITAL DE ABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - EDITAL DE ABERTURA Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis) e pilhas fracassados para atender as necessidades das secretarias municipais de Alto Araguaia -- MT. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 03/04/2024.Edital Completo:Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br.Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 03 de Abril de 2024, pelo site www.bnc.org.br.Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar...
18 Março 2024

PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Coordenador Técnico II" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora VANESSA NAVES BARBOSA para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Técnico II -- 40 horas, a partir de 14 de março de 2024. Parágrafo Único. A servidora de que trata o caput exercerá suas funções na...
15 Março 2024

AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em perfuração de poço artesiano tubular profundo, para captação de água subterrânea visando ampliação do sistema de abastecimento de água no município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura -- SMAE, alterando os itens 5 e 12 do edital, mantendo-se a data de abertura da sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor...
14 Março 2024

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°.001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°.001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°.002/2024 O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, por Chamada Pública nº. 001/2024, Forma: Presencial. Data de Abertura: 17 de abril de 2024, às 13h00min (horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade. Araputanga/MT, 13 de março de 2024. Paulo...
14 Março 2024

Portaria nº 134/2024 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

PORTARIA N.º 134, DE 12 DE MARÇO DE 2024 "Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando o teor do ofício nº 036/2024/SEADS, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; RESOLVE: Art. 1º Alterar representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que será composto pelos seguintes membros: REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS: 9.ª Subseção da...
14 Março 2024

Portaria nº 128/2024 - Conselho Curador e Fiscal PREVIMAR

PORTARIA PORTARIA Nº 128, DE 08 DE MARÇO DE 2024. "Nomeia membros do Conselho Curador e do Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT". O Prefeito Municipal de Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para comporem o Conselho Curador e o Conselho Fiscal do PREVIMAR - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Alto Araguaia - MT. CONSELHO CURADOR: REPRESENTANTES DA CAMARA MUNICIPAL Gilcimar Aparecido M. Siqueira Titular Sayonnara Arraes Gonçalves Titular REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Divulgação quinta-feira,...
14 Março 2024

Decreto nº 015/2024 - Comitê de Investimentos PREVIMAR

DECRETO Nº 015, DE 08 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR." O Prefeito do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 71-A, da Lei Municipal nº 2.575, de 20 de outubro de 2009; CONSIDERANDO o Decreto 012/2021 que criou o Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Alto Araguaia - PREVIMAR; CONSIDERANDO a necessidade...
14 Março 2024

Edital de Convocação - CMAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Alto Araguaia/MT, 01 de Fevereiro de 2024 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social Alto Araguaia A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o cronograma anual, convoca os Conselheiros Municipais de Assistência Social -- CMAS titulares e convida os suplentes para Reunião, que se realizará no dia 16/02/2024, às 10h (DF), nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência Social para tratar do descredenciamento de adesão ao programa "Criança Feliz" do Governo Estadual. Priscila Dourado Martins da Silva Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
14 Março 2024

Edital de Convocação - CMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Alto Araguaia/MT, 26 de Novembro de 2023 CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social Alto Araguaia A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o cronograma anual, convoca os Conselheiros Municipais de Assistência Social -- CMAS titulares e convida os suplentes para Reunião, que se realizará no dia 11/12/2023, às 09h (DF), nas dependências da Secretaria Municipal da Assistência Social para tratar da posse da Diretoria para o novo Biênio 2023/2025. Priscila Dourado Martins da Silva Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
14 Março 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 O Exmo. Sr. Paulo Cesar Francisco Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 001/2024 o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e apoio operacional para atender às necessidades temporárias da Câmara Municipal de...
14 Março 2024