logo

ia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected] Araputanga/ MT, 28 de março de 2024. Paulo César Alves de Araújo Divulgação segunda-feira, 01 de abril...
01 Abril 2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA ELEVADO, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO -- SMAE. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 23 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br, [email protected] Araputanga/ MT, 28 de março de 2024. Paulo César Alves de Araújo Secretário de Administração
01 Abril 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 006-2024

AVISO DE LICITAÇÃO - P.E 006-2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de execução de tapa buraco com remendo profundo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,[email protected] Araputanga/ MT, 28 de março de 2024. Paulo César Alves de Araújo Secretário de Administração
01 Abril 2024

AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003-2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO da COCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com abertura prevista para o dia 28/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília. O edital e seus anexos serão...
01 Abril 2024

PORTARIA Nº 176, DE 26 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 176, DE 26 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 27 de março de 2024, as férias concedidas a servidora TATIANE CRISTINA REZENDE VILELA, que exerce o cargo de Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal...
01 Abril 2024

PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CLEITON ARAUJO DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 01 de abril de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
01 Abril 2024

PORTARIA Nº 174, DE 26 DE MARÇO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 174, DE 26 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor LUCIANO APARECIDO GOMES CARDOSO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 01 de abril de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções...
01 Abril 2024

DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, SR. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tenda em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, que teve como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizadas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais; CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme dispõe a súmula 473 do STF: "A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios...
27 Março 2024

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 235/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 235/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 Interessada: PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ n°. 09.576.427/0001-07 Endereço: Rua Pacaraima, nº 67, Qd 01, Sala 02, Bairro Praeiro, Cuiabá/MT, CEP 78.070-495. Representa Legal: Sr. Alã Assunção Charanek, brasileiro, engenheiro civil, portador do RG n°. 0795160-4 e inscrito sob o CPF n°. 513.421.381- 04. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº. 15.023.914/0001-45, neste ato representado...
27 Março 2024

Portaria Nº 173/2024 - Convocação de servidor para jornada de 40 horas

PORTARIA Nº 173, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora DIRCELINA FERNANDES BATISTA, Cozinheira Geral, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01 de março de 2024 Art. 2º Esta Portaria entrará em...
27 Março 2024

Portaria Nº 171/2024 - Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

PORTARIA Nº 171, DE 25 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Saúde" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021 CONSIDERANDO o disposto no Art. 70, inciso II e Art. 85 da Lei nº 1.079/1997, o qual dispõe sobre Licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores deste...
27 Março 2024

Portaria Nº 170/2024 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 170, DE 25 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0104/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
27 Março 2024

Portaria Nº 169/2024 - Concessão de produtividade fiscal a servidores

PORTARIA Nº 169, DE 25 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 23/02/2024 a 21/03/2024; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de...
27 Março 2024

Portaria Nº 167/2024 - Torna portaria sem efeito

PORTARIA Nº 167, DE 21 DE MARÇO DE 2024. "Torna portaria sem efeito." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 044, de 13 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de março de 2024. Alto Araguaia - MT, 21 de março de 2024. MANOELITO...
27 Março 2024

Portaria Nº 163/2024 - Exoneração de Assessor Médio

PORTARIA PORTARIA Nº 163, DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Exonera, a pedido, Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando pedido apresentado pelo servidor Regis Oliveira Paes, datado de 01 de março de 2024, onde solicita seu desligamento do cargo de Assessor Médio, a partir de 04 de março de 2024. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Servidor REGIS OLIVEIRA PAES do Cargo em Comissão...
27 Março 2024

Adesão de Ata de Registro de Preços 083/2023 - Pregão Presencial 020/2023

LICITAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 083/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 - PREFEITURA DE ARAGUARI A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz adesão a ata de registro de preços supracitada, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARA ATUALIZAÇÃO DE BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL GEORREFERENCIADA COM...
27 Março 2024

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 208.596.330,29 Previsão Atualizada 209.196.330,29 Receitas Realizadas 21.666.911,56 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 2.311.048,76 DESPESAS Dotação Inicial 207.210.781,19 Créditos Adicionais 16.961.355,46 Dotação Atualizada 224.172.136,65 Despesas Empenhadas 81.613.239,32 Despesas Liquidadas 25.528.212,79 Despesas Pagas 18.979.887,66 Superávit Orçamentário -3.861.301,23 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 81.613.239,32 Despesas Liquidadas 25.528.212,79 Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 126.460.353,11 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Geral de...
27 Março 2024

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2024/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO Divulgação quarta-feira, 27 de março de 2024 Publicação segunda-feira, 01 de abril de 2024 RREO -- ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre...
27 Março 2024