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PORTARIA Nº 273, DE 15 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 273, DE 15 DE MAIO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VALTER GLEYDSON ROSA ELIAS para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 15 de maio de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
17 Maio 2024

PORTARIA Nº 272, DE 15 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 272, DE 15 DE MAIO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor JOSE CARLOS DA CRUZ SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 15 de maio de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal...
17 Maio 2024

PORTARIA N.º 271, DE 14 DE MAIO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 271, DE 14 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a remoção de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1° Remover o servidor JOAO BOSCO ELIAS DE ARAUJO, motorista de Veículos Pesados, lotado sob a Matrícula nº 8174-1, na Secretaria Municipal de Obras, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de maio de 2024. Art....
17 Maio 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: Contratação de show artístico musical com o CANTOR DAVIDSON SILVA, para realização do evento "Circuito Profetizando Vidas", que será realizado no município de Araputanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Fornecedor:...
16 Maio 2024

Portaria nº 269, de 13 de maio de 2024

PORTARIA N.º 269, DE 13 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 176/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
16 Maio 2024

Portaria nº 268, de 13 de maio de 2024

PORTARIA N.º 268, DE 13 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 176/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
16 Maio 2024

Portaria nº 267, de 13 de maio de 2024

PORTARIA N.º 267, DE 13 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 176/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
16 Maio 2024

Portaria nº 266, de 13 de maio de 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 266, DE 13 DE MAIO DE 2024 "Exonera Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Servidor CÍCERO SILVA MAGALHAES do Cargo em Comissão de Assessor Médio -- 40 horas, a partir de 14 de maio de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia -...
16 Maio 2024

Dispensa de Licitação 008/2024 - Publicação de Resultado

DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Contratação de empresa especializada em eventos de grande porte para preparo de Arroz Carreteiro que será servido no dia 18 de Maio de 2024, para Aproximadamente 8.000(oito) mil pessoas, no evento de comemoração ao Dia das Mães -- Exclusivo para micro empresa e EPP, sagrou-se vencedora do certame com menor preço a empresa: GLENIA LEILE RESENDE 76286878149, CNPJ: 27.688.017/0001-30, no valor total de R$ 10.000,00 (Dez...
16 Maio 2024

Inexigibilidade 008/2024 - Ratificação

INEXIGIBILIDADE 008/2024 - RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a banda MELADO DO FORRÓ, por meio da empresa produtora musical 51.120.163 HELOYSE DOS SANTOS QUEIROZ, CNPJ: 51.120.163/0001-49, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 17/05/2024, onde ficou acertado o cachê de...
16 Maio 2024

Inexigibilidade 007/2024 - Ratificação

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007/2024 RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, Divulgação quinta-feira, 16 de maio de 2024 Publicação sexta-feira, 17 de maio de 2024 fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla JONATHAN E ADAM, por meio da empresa produtora musical RASGANDO O CÉU PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.218.376/0001-66, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia...
16 Maio 2024

Lei Municipal nº 4.576, de 15 de maio de 2024

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.576, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a desafetação de bem publico e utilização deste espaço e lote para compensar proprietários anteriormente devido ao comprometimento de seus terrenos que tiveram seu espaço utilizado para prolongamento e abertura de ruas. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e O PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica estabelecida a desafetação do bem público de uso comum do povo localizado no Bairro Jardim Novo Araguaia, neste Município, com área...
16 Maio 2024

Concurso Público 001/2024 - Convocação para Prova Prática - Cargo Coveiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONCURSO PÚBLICO 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA -- CARGO COVEIRO GUSTAVO MELO ANICÉZIO, PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Constituição Federal; Lei Orgânica de Alto Araguaia; Lei n.º 2.610/2009, Lei n.º 2.742/2010, Lei n.º 2.772/2011, bem como nas legislações pertinentes em vigor, até a sua publicação, e suas alterações, e na legislação citada nos itens abaixo, torna público o presente Edital, contendo as normas, rotinas e procedimentos que para realização da prova prática para...
16 Maio 2024

Adesão nº 002/2024 - Ordem de Serviço nº 001/2024

ADESÃO Nº 002/2024 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 024/2024 Interessada: G M N EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 11.264.133/0001-91. Endereço: Rio Grande do Sul, nº 834-B-1, Bairro Centro, Pontes e Lacerda /MT, CEP 78250.000 Responsável: Sr. Igor Siqueira Mariano, brasileiro, empresário, portador do RG n° 21814619 SSP/MT e inscrito sob o CPF n°. 029.492.471-05. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº. 15.023.914/0001-45, neste...
15 Maio 2024

Adesão nº 006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 031/2024

ADESÃO Nº 006/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº 0555344-0 SJ/MT e inscrito sob o CPF nº 383.499.061-20, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE...
15 Maio 2024

Aviso de Resultado da Concorrência nº 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 08/05/2024 para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 25.220.650/0001-73, que apresentou...
15 Maio 2024

INEXIGIBILIDADE 005/2024 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2024 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a dupla JOÃO BOSCO E VINICIUS, por meio da empresa produtora musical S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 08.047.906/0001-73, para apresentação do show na celebração cultural do 3° Dia das mães de Alto Araguaia, no dia 17/05/2024 (sexta-feira), onde ficou acertado o...
14 Maio 2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 003/2024 Partes: Município de Alto Araguaia/ASCALTOARAGUAIA Objeto: Constitui objeto do presente termo a contribuição financeira à Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia -- ASCALTOARAGUAIA, com a finalidade de regularização de documentos legais e reativação dos trabalhos. Vigência: 31/07/2024. Assinatura: 13/05/2024 VALOR: Até R$: 3.714,00 (Três mil setecentos e quatorze reais) Signatários: GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal de Alto Araguaia KÁTIA NABIANE DA SILVA LIMA Presidente ASCALTOARAGUAIA
14 Maio 2024