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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 Divulgação quarta-feira, 05 de junho de 2024 Publicação quinta-feira, 06 de junho de 2024 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a...
05 Junho 2024

PORTARIA N.º 301, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 301, DE 03 DE JUNHO DE 2024 "Dispõe sobre Licença para Interesse Particular." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Requerimento do servidor Carlos do Prado, protocolado na data de 28 de maio de 2024. Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular ao Senhor CARLOS DO PRADO MARCONDES, Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de...
05 Junho 2024

PORTARIA Nº 300, DE 03 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 300, DE 03 DE JUNHO DE 2024 "Exonera Gerente a Pedido" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o Servidor MAIKOM RODRIGUES DA SILVA do Cargo em Comissão de Gerente -- 40 horas, a partir de 04 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto...
05 Junho 2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM ÔNIBUS RODOVIÁRIOS -- LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 24/06/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 24 de junho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril...
05 Junho 2024

DECRETO Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o procedimento de cobrança da divida ativa municipal e o respectivo pagamento de honorários dela decorrente. O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º, V, da Lei Municipal nº 4.102, de 16 de abril de 2018, que define como função institucional da Procuradoria-Geral deste município, a cobrança da divida ativa municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 24, I, a, da...
05 Junho 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133/2021. Considerando, que consta nos autos do processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é Registro de preços Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento em tempo real, por intermédio de câmeras e alarme, sob o sistema de comodato, em atendimento à demanda de diversas Secretarias Municipais. Considerando, que consta nos autos deste processo,...
03 Junho 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE APARELHO HEMATOLÓGICO, para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 24 de junho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 29 de maio de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
03 Junho 2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/05/2024, cujo objeto é o Registro de preços Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Segurança Eletrônica 24 horas, com monitoramento em tempo real, por intermédio de câmeras e alarme, sob o sistema de comodato, em atendimento à demanda de diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: LORENA KARLLA DUARTE ALVES, inscrita no CNPJ nº 24.161.842/0001-93, vencedora do...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 298, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 298, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 032/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REGIÃO DA COLÔNIA DO ARIRANHA, POR UM PERÍODO DE QUATRO MÊS EQUIVALENTE A 72 DIAS LETIVOS NO CALENDARIO ESCOLAR MUNICIPAL DE 2024. VIGÊNCIA: 26/04/2024 A 31/12/2024 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATADO: REGIOLI TRANSPORTES LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 50.400,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 297, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 297, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 031/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA VIGÊNCIA: 16/04/2024 A 16/04/2025 MODALIDADE: PREGÃO Nº 019/2023 CONTRATADO: COMERCIO DE COMPUTADORES FERNANDES LACERDA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 99.856,50 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) FABIANO FIALHO DE REZENDE, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Fiscal...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 296, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 296, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 030/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM DESENVOLVIMENTO E MIGRAÇÃO DE WEBSITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA VIGÊNCIA: 16/04/2024 A 16/04/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 CONTRATADO: ALEXANDRO MURILO MEUCI TONHOLO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 19.200,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 295, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 295, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 029/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAS ELÉTRICOS - LICITAÇÃO COM A MAIORA DOS ITENS EXCLUSIVOS VIGÊNCIA: 11/04/2024 A 11/04/2025 MODALIDADE: PREGÃO Nº 002/2023 CONTRATADO: GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCÕES LTDA - EPP VALOR DO CONTRATO: R$ 190.527,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) RAYANE GUIMARAES DE JESUS,...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 294, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 294, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 028/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS VIGÊNCIA: 10/04/2024 A 10/04/2025 MODALIDADE: PREGÃO Nº 017/2023 CONTRATADO: M2 TRADE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI VALOR DO CONTRATO: R$ 45.010,80 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) RAYANE GUIMARAES DE JESUS, Lotado na Secretaria Municipal de...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 293, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 293, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 027/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOSSERAS, MOTOPODA, ROÇADEIRA E SOPRADOR VIGÊNCIA: 10/04/2024 A 31/12/2024 MODALIDADE: PREGÃO Nº 021/2023 CONTRATADO: S.N DE LIMA - ME Divulgação segunda-feira, 03 de junho de 2024 Publicação terça-feira, 04 de junho de 2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 127.135,60 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art....
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 292, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 292, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS Divulgação segunda-feira, 03 de junho de 2024 Publicação terça-feira, 04 de junho de 2024 CONTRATO Nº 026/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS REFERENTE A AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DO FNDE. VIGÊNCIA: 08/04/2024 A 29/12/2024 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CONTRATADO: RONISE SOUZA MENEZES VALOR DO CONTRATO: R$ 39.706,76 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 291, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 291, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 025/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS REFERENTE A AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DO FNDE. VIGÊNCIA: 08/04/2024 A 29/12/2024 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CONTRATADO: COOPERATIVA MISTA DE ARAGARÇAS-COOPERAR VALOR DO CONTRATO: R$ 56.550,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 290, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 290, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 024/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS REFERENTE A AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DO FNDE. VIGÊNCIA: 08/04/2024 A 29/12/2024 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CONTRATADO: ROSELI SAUERESSIG SCHERER VALOR DO CONTRATO: R$ 27.938,05 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro...
03 Junho 2024

PORTARIA N.º 289, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 289, DE 27 DE MAIO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 023/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS REFERENTE A AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM CONSUMIDOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DETERMINAÇÃO DO FNDE. VIGÊNCIA: 08/04/2024 A 29/12/2024 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CONTRATADO: LAURA CRISTHINA ALVES FRAGA DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 39.788,85 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de...
03 Junho 2024