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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS, QUIOSQUE E ÁREAS ADMINISTRATIVAS DO PARQUE MUNICIPAL ATANAEL FARIAS DA COSTA, LOCALIZADO NA RUA 12 DE OUTUBRO, S/N, BAIRRO BOIADEIRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT. Envio das propostas na plataforma: Até as08:00 horas (Brasília), do dia 08/05/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelos e-mails licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br e lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 08 de Maio de 2026 , pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Com base no...
30 Abril 2026

DECRETO Nº 020, DE 30 DE ABRIL DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 020, DE 30 DE ABRIL DE 2026 "Prorroga a data de vencimento para pagamento da Licença de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2026." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... DECRETA: Art. 1º Fica prorrogada a data de vencimento para pagamento da Licença de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2026, para o dia 31/05/2026. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia, 30 de abril...
30 Abril 2026

LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, POR MEIO DO CURSO EM ESCUTA ATIVA, PROTEGIDA E ESPECIALIZADA (CEAPE), MINISTRADO PELA PSICÓLOGA JURÍDICA "DANIELA ZEPONI GARCIA REIS" (CRP Nº 08/14702, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
29 Abril 2026

CREDENCIAMENTO 001/2026 -- RESULTADO

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS REFERENTE A ANALISES CLINICAS, ficou credenciada até o presente momento o seguinte fornecedor: W. JOSE DE BARROS -ME, sendo que cumpriu com todas as exigências. Alto Araguaia --...
29 Abril 2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

O Prefeito Municipal, Sr. JACSON MARLON NIEDERMEIER, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, sobre a contratação paraLOCAÇÃO DO IMÓVEL, COM ÁREA DE 400,00M², MATRÍCULA Nº 5.281 DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE ALTO ARAGUAIA/MT, DESTINADO AO USO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍCULOS (SCFV) , fulcrada no Art. 74 inciso V da Lei Federal 14.133/2021, com o Locador: IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE ALTO ARAGUAIA , CNPJ: 06.168.794/0001-83, no valor total deR$ 38.904,0 0 (Trinta e oito mil, novecentos e quatro reais) para 12...
29 Abril 2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento referente a Dispensa de Licitação Presencial nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software, destinado ao suporte, gerenciamento e auxílio na formação, elaboração e consolidação de cestas de preços para instrução dos procedimentos de compras públicas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do...
29 Abril 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2026 A Câmara Municipal de Sinop/MT, inscrita no CNPJ sob nº 00.814.574/0001-01, torna pública a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento legal no Art. 74, inciso III, alínea "f", § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, o Decreto Municipal nº 359/2023 e a Resolução CMS nº 012/2024, para Contratação da empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.050.141/0001-80. Referente: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e capacitação profissional "ATUALIZAÇÃO URGENTE PARA EXECUTIVO E LEGISLATIVO: LAI, LGPD,...
29 Abril 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 021/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS -- ESTADO DE MATO GROSSO, leva ao conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº123/2006 e Resolução nº 10 de 2023 da Câmara Municipal de Barra do Garças e demais normas aplicáveis, cujo objeto consiste em REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ITENS RELACIONADOS A...
29 Abril 2026

ERRATA AVISO DE DISPENSA 03/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ERRATA AVISO DE DISPENSA 03/2026 Na Divulgação de Terça-feira, 27 de Abril de 2026 - Diario Oficial de Contas do Tibunal de Contas de Mato grosso - ANO 15 |Edição N° 3856 PAG. Nº. 42Onde se lê: AVISO DE DISPENSA 03/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a...
28 Abril 2026

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 006/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Aquisição de Materiais e Utensílios de Cozinha destinados à montagem de kits de panificação para utilização no curso de panificação ofertado em parceira com o SEBRAE, por meio do Projeto Força Mulher. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor Preço por Lote; Data de Abertura: 07 de maio de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas,https://www.licitanet.com.br, e seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 28 de abril de...
28 Abril 2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026

LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2026 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 450/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 077/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM TIPO AMBULÂNCIA, DESTINADO A ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ...
28 Abril 2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/03/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: ALFA HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 39.937.286/0001-71, vencedora dos itens 2,3,4,8,14,24,25,31,42,47,48,52,54,56,58,95 e 124 totalizando o valor global de R$ 27.711,35. ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 30.016.004/0001-29, vencedora dos itens 35...
28 Abril 2026

PORTARIA Nº 211, DE 28 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 211, DE 28 DE ABRIL DE 2026 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 001/2026 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal OBJETO: Repasse de recursos financeiros para contribuição na contratação da empresa especializada de engenharia para realização do projeto de implantação de pavimentação asfáltica e projeto ambiental na rodovia MT-465, com aproximadamente 4,5 km da Serra Preta, em parceria com produtores rurais. MODALIDADE: Termo de Convênio CONVENENTE: Sindicato Rural de Alto Araguaia-MT VALOR DO CONTRATO: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso...
28 Abril 2026

PORTARIA N.º 209, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 209, DE 27 DE ABRIL DE 2026. Exonera servidor de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor Sebastião Pereira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Operacional II, a partir de 24 de abril de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 27 de abril de 2026. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
28 Abril 2026

PORTARIA Nº 208, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 208, DE 27 DE ABRIL DE 2026. "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor, GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 05 de Maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 27 de Abril de...
28 Abril 2026

PORTARIA Nº 207, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 207, DE 27 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe de Exoneração de Função Gratificada de Servidor" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor, GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, da Função Gratificada de Chefe de Departamento I, a partir de 04 de Maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 27 de Abril de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração, Indústria, Comércio e Serviços
28 Abril 2026

PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 212, DE 28 DE ABRIL DE 2026 "Nomeia Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidados e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme abaixo: I -- Representantes do...
28 Abril 2026

PORTARIA Nº 206, DE 27 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA PORTARIA Nº 206, DE 27 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 19/03/2026 a 22/04/2026; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de produtividade a ser pago aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de...
28 Abril 2026