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5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2026

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2026 Contratada: POSTO DA DIVISA LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (SUPRESSÃO): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 14/04/2026 Alto Araguaia 06/05/2026 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
06 Maio 2026

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2026

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2026 Contratada: POSTO DA DIVISA LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (ACRÉSCIMO): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 07/04/2026 Alto Araguaia 06/05/2026 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
06 Maio 2026

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2024 Contratada: JUVENAL FRANCISCO FERREIRA OBJETO: Locação de Imóvel, a finalidade da locação é abrigar provisoriamente algumas salas da ESCOLA ONECIDIO MANOEL RESENDE. PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 07/03/2026 prorrogado de comum acordo entre as partes em 3 (três) meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 07/06/2026. VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração nos preços, de comum acordo entre as partes. Receberá a LOCADORA pela locação do imóvel, a importância de R$ 7.752,00 (sete mil setecentos e cinquenta e dois reais),...
06 Maio 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 -- RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 -- RATIFICAÇÃO O Prefeito de Lucas do Rio Verde, Sr. Miguel Vaz Ribeiro, torna público que tendo concordado com a justificativa da Secretaria e o Parecer Jurídico, no processo de Dispensa de Licitação para Contratação de serviços técnicos especializados para implementação de solução de inteligência territorial e regularização ambiental rural, no âmbito do Programa Lucas Legal -- Fase II, Contemplando a Validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), diagnóstico de conformidade ambiental, estruturação de soluções de regularização (PRADA e Compensação de Reserva Legal), consolidação de base geoespacial municipal e desenvolvimento de...
06 Maio 2026

DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 12111/2026 - RATIFICAÇÃO

DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 12111/2026 - RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO DE LUCAS DO RIO VERDE, SR. ALAN TOGNI, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ART. 29, § 5°, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.090/2022, TORNA PÚBLICO QUE TENDO CONCORDADO COM A JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DEMANDANTE, NO PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE APLICAÇÃO PARA PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAIS, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE/MT CREDOR: NEXUS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ...
06 Maio 2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 014/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos destinados à confecção, produção e impressão de materiais institucionais e administrativos da Câmara Municipal de Canarana-MT, tais como moções, títulos, cartões de visita, papel timbrado, carimbos, encadernações e demais materiais correlatos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento parcelado, conforme demanda da Câmara Municipal. A Câmara Municipal de Canarana torna público que pretende realizar contratação direta, mediante dispensa de licitação,...
06 Maio 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 003/2026, publicado na data de 27/04/2026 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3857/2026, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4977,...
05 Maio 2026

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 28/04/2026, pela plataforma LICITANET, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, resultou em vencedor a empresa: SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 44.802.526/0001-60, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Informa aos interessados que os autos...
05 Maio 2026

PORTARIA Nº 213

PORTARIA Nº 215, DE 04 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora JEANE OLIVEIRA BORGES, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais no periodo de 04 de Maio a 31 de Julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 04 de...
05 Maio 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.700

PORTARIA Nº 214, DE 04 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Rosana Pereira Machado, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais, no periodo de 04 de Maio a 31 de Julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 04 de...
05 Maio 2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE Descrição Resumida do Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação sobre o tema: "Folha de Pagamento com ênfase no eSocial e LGPD", destinado aos servidores da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda -- MT. Valor do Contrato: R$ 3.998,00 (três mil e novecentos e noventa e oito reais). O Poder Legislativo do Município de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.278/0001-51, com sede na Avenida Minas Gerais, nº 1226, Centro, neste ato...
05 Maio 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO EM BARRETOS/SP, PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO E DE 01 (UM) ACOMPANHANTE,...
04 Maio 2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 22/04/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde resultou FRACASSADO. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 30 de abril de 2026. Cristina Maria de Lima Moreira Agente de Contratação
04 Maio 2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 27/04/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, referente ao item fracassado do Pregão Eletrônico n.º 002/2026, em atendimento às Secretarias Municipais, , resultou em vencedora a empresa: MOTOS MATO GROSSO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 32.950.875/0001-40, vencedora do item 1 totalizando o valor global de R$ 74.976,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde...
04 Maio 2026

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 - SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 -SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 através da pregoeira, torna público, para quem possa interessar que a pedido da secretaria solicitante resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS); ÁGUA MINERAL; GÁS DE COZINHA; LEITE ENTERAL (FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES); PILHAS; RAÇÕES;...
04 Maio 2026

PORTARIA N° 311/2026 - SUBSTITUI FISCAL DE CONTRATO N° 032/2025

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.619 /2026 Objeto: Pregão Eletrônico com Registro de Preços para aquisição de materiais personalizados utilizados em campanhas e eventos educativos realizados pela Autarquia Municipal SAAE --Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Data: 29 de abril de 2026 -- Sistema BLL EmpresasVencedoras: JOÃO VALENTIM OROSCO JUNIOR com o item 001 no valor total de R$ 14.940,00 (quatorze mil e novecentos e quarenta reais); AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA com os itens 002 e 012 no valor total de R$ 19.539,00...
04 Maio 2026

EDITAL COMPLEMENTAR 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

EDITAL COMPLEMENTAR 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari -- Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 -- centro, CEP 78.785-000 através de seu Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que, prorroga data de abertura do Edital original e assim expede o Edital Complementar 002/2026 ao Edital do Pregão Eletrônico 016/2026. Permanecendo inalteradas todas as demais condições do edital original, MANTENDO na íntegra todo seu teor, conforme determina o Art. 55. § 1º da Lei 14.133/21, com sua abertura para o dia...
04 Maio 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 005/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CRAS 8X4X1,4M, INCLUINDO MÃO DE OBRA E PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORNECEDOR: GUILHERME...
30 Abril 2026