logo

ia

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM ONIBUS RODOVIARIO. Empresa vencedora LEONARDO FERNANDES VIEIRA - ME (25103271000101) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 2.176.008,50 (dois milhões e cento e setenta e seis mil...
15 Julho 2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Reforma de Telhado de Prédio Público da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 29 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia; https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 11 de julho de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
12 Julho 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os...
12 Julho 2024

PORTARIA N.º 422, DE 10 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 422, DE 10 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre Progressão Vertical de servidores". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Ofício nº 257/2024/DRH, que encaminha relação de servidores aptos a progressão de nível; Considerando o artigo 21, da Lei Municipal nº 4.573/2024. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical aos servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art. 21 da Lei Municipal nº 4.573/2024, conforme relação a seguir descrita. Servidor Cargo Classe/Nível A partir de Janeth Jesus Guimarães Agente Comunitário de Saúde A-- V 01/07/2024 Rosilda Martins de Freitas Pimentel Agente Comunitário...
12 Julho 2024

PORTARIA N.º 419, DE 08 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 419, DE 08 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre Progressão de Nível de servidores". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Ofício nº 257/2024/DRH, que encaminha relação de servidores aptos a progressão de nível; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão de nível aos servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009, conforme relação a seguir descrita. Servidor Cargo Classe/Nível A partir de Kelia Moraes Barreto Monitor de Desenvolvimento Infantil C -- IV 04/07/2024 Roseli Pinto Pereira Monitor...
12 Julho 2024

PORTARIA N.º 418, DE 08 DDE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 418, DE 08 DDE JULHO DE 2024 "Dispõe sobre progressão vertical de servidores." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 257/2024, da Diretoria de Recursos Humanos, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal nº 2.742/2010, conforme relação a seguir descrita: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE Sebastiana Tavares da Silva Técnico (a) em Enfermagem III-B 02/07/2024 Mônica Reis e Silva...
12 Julho 2024

PORTARIA N.º 424, DE 10 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 424, DE 10 DE JULHO DE 2024 "Exonera servidor púbico municipal, a pedido." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o expediente encaminhado pelo servidor Robson Pereira Costa, solicitando sua exoneração do cargo de Atendente; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor ROBSON PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Atendente, a partir de 01 de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/07/2024. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 10...
12 Julho 2024

PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 423, DE 10 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Monitora de Desenvolvimento Infatil, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de julho/2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
12 Julho 2024

PORTARIA N.º 415, DE 08 DE JULHO DE 2024

PORTARIA PORTARIA N.º 415, DE 08 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 259/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
12 Julho 2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS (MUSICA, TECLADO, DANÇAS CULTURAIS, DANÇAS AEROBICOS RITIMICA, ARTESANATO, CORAL) para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a maioria dos itens exclusivos para micro empresa e empresa de pequeno porte. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 30/07/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 30 de Julho de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento...
12 Julho 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.588, DE 10 DE JULHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.588, DE 10 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais),...
12 Julho 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 011/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 011/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Elétrico de Subestação aérea de 150KVA trifásico, tensão primária de 13,8KV tensão em baixa de 220/127V, para atender o aumento das cargas elétricas para instalação da...
11 Julho 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 10 de julho de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
11 Julho 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa...
11 Julho 2024

ADESÃO Nº 007/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ADESÃO Nº 007/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024 Origem: Adesão de forma à Ata de Registro de Preços n°. 31-2/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 35/2023 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO. Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado,...
11 Julho 2024

PORTARIA N.º 417, DE 08 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 417, DE 08 DE JULHO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 275/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
11 Julho 2024

PORTARIA N.º 416, DE 08 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 416, DE 08 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 275/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
11 Julho 2024

PORTARIA N.º 414, DE 08 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 414, DE 08 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com Divulgação quinta-feira, 11 de julho de 2024 Publicação sexta-feira, 12 de julho de 2024 fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade...
11 Julho 2024