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RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - ALIENAÇÃO DE ATIVOS

RREO -- ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - REGRA DE OURO

1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." 4 Os valores referentes...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DESPESAS COM SAÚDE

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -- IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -- ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -- ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte -- IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF,...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS

Notas: ¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração ² O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 Até o Bimestre/2024 RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS (a) RECEITAS CORRENTES (EXCETO...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

NOTA: Na linha Deduções/Contrib. Do Servidor para o plano de previdência foi considerado toda a conta 1.2.0.0.00 conforme balancete do Previ. RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo 12.799.088,55 4.527.516,32 6.795.982,10 2.397.397,39 Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00 EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO 7/2023 8/2023 9/2023 10/2023 11/2023 12/2023 1/2024 2/2024 3/2024 4/2024 5/2024 6/2024 TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA 2024 RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF 11.068.313,80 1.387.168,34 67.844,31 10.096.375,82 1.592.090,39 59.673,31 17.006.349,07 2.087.092,83 68.965,34 12.470.484,00 1.976.569,88 44.672,19 12.726.620,50 1.487.113,38 56.808,06 15.670.108,29 2.057.586,38 50.969,45 9.314.025,33 1.305.604,67 39.845,23 10.706.956,65 1.928.779,33 38.794,14 9.209.423,51 1.244.580,35 66.582,36 10.894.665,68 1.274.882,72 60.045,69 11.141.034,17 1.554.103,80 41.878,61 12.436.470,71 1.327.621,50 95.699,62 142.740.827,53 19.223.193,57 691.778,31 203.046.313,37 21.890.032,64 1.232.590,00 Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Rendimentos de Aplicação Financeira Outras Receitas Patrimoniais Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência Compensação Financ. entre...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS POR FUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/III b) SALDO (b/total b) (c)=(a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/III d) SALDO (e)=(a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 7.126.159,23 7.570.222,05 1.533.821,48 4.196.662,17 3,26 3.373.559,88 1.540.374,28 4.174.586,08 5,41 3.395.635,97 0,00 LEGISLATIVA 370.000,00 443.000,00 73.021,92 201.597,89 0,16 241.402,11 73.021,92 201.597,89 0,26 241.402,11 0,00 AÇÃO LEGISLATIVA 370.000,00 443.000,00 73.021,92 201.597,89 0,16 241.402,11 73.021,92 201.597,89 0,26 241.402,11 0,00 ADMINISTRAÇÃO 1.588.016,00 1.591.467,85 351.816,47 1.015.722,95 0,79 575.744,90 358.369,27 993.646,86 1,29 597.820,99 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.398.016,00 1.401.467,85 304.885,10 875.862,10 0,68 525.605,75 311.437,90 853.786,01 1,11 547.681,84 0,00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 190.000,00 190.000,00 46.931,37 139.860,85 0,11 50.139,15 46.931,37 139.860,85 0,18 50.139,15 0,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 431.876,00 442.830,64 84.456,31 229.264,64 0,18 213.566,00 84.456,31 229.264,64 0,30 213.566,00 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 190.000,00 190.000,00 32.133,62 83.539,11 0,06 106.460,89 32.133,62 83.539,11 0,11 106.460,89 0,00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 53.000,00 53.000,00 7.664,27 21.954,85 0,02 31.045,15 7.664,27 21.954,85 0,03 31.045,15 0,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 74.836,00 85.790,64 24.125,48 66.982,06 0,05 18.808,58 24.125,48 66.982,06 0,09 18.808,58 0,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 114.040,00 114.040,00 20.532,94 56.788,62 0,04 57.251,38 20.532,94 56.788,62 0,07 57.251,38 0,00 SAÚDE 2.446.410,00 2.669.720,75 470.988,15 1.230.229,59 0,96 1.439.491,16 470.988,15 1.230.229,59 1,60 1.439.491,16 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 38.550,00 38.550,00 2.442,38 6.785,00 0,01 31.765,00 2.442,38 6.785,00 0,01 31.765,00 0,00 ATENÇÃO BÁSICA 1.300.000,00 1.523.310,75 266.787,76 691.227,25 0,54 832.083,50 266.787,76 691.227,25 0,90 832.083,50 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 790.760,00 790.760,00 151.416,10 405.419,19 0,31 385.340,81 151.416,10 405.419,19 0,53 385.340,81 0,00 Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 130.000,00 130.000,00 20.032,85 53.949,30 0,04 76.050,70 20.032,85 53.949,30 0,07 76.050,70 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 187.100,00 187.100,00 30.309,06 72.848,85 0,06 114.251,15 30.309,06 72.848,85 0,09 114.251,15 0,00 EDUCAÇÃO 2.142.437,23 2.195.782,81 518.589,33 1.427.593,41 1,11 768.189,40 518.589,33 1.427.593,41 1,85 768.189,40 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 116.600,00 116.600,00 22.384,47 63.131,01 0,05 53.468,99 22.384,47 63.131,01 0,08 53.468,99 0,00 ENSINO FUNDAMENTAL 1.648.113,23 1.648.113,23 374.745,96 1.054.101,58 0,82 594.011,65 374.745,96 1.054.101,58 1,37 594.011,65 0,00 ENSINO SUPERIOR 47.700,00 47.700,00 14.549,47 38.322,08 0,03 9.377,92 14.549,47 38.322,08 0,05 9.377,92 0,00 EDUCAÇÃO INFANTIL 330.024,00 383.369,58 106.909,43 272.038,74 0,21 111.330,84 106.909,43 272.038,74 0,35 111.330,84 0,00 CULTURA 7.420,00 7.420,00 1.444,82 4.013,75 0,00 3.406,25 1.444,82 4.013,75 0,01 3.406,25 0,00 DIFUSÃO CULTURAL 7.420,00 7.420,00 1.444,82 4.013,75 0,00 3.406,25 1.444,82 4.013,75 0,01 3.406,25 0,00 TRANSPORTE 0,00 80.000,00 9.658,34 26.301,69 0,02 53.698,31 9.658,34 26.301,69 0,03 53.698,31 0,00 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 80.000,00 9.658,34 26.301,69 0,02 53.698,31 9.658,34 26.301,69 0,03 53.698,31 0,00 DESPORTO E LAZER 140.000,00 140.000,00 23.846,14 61.938,25 0,05 78.061,75 23.846,14 61.938,25 0,08 78.061,75 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 140.000,00 140.000,00 23.846,14 61.938,25 0,05 78.061,75 23.846,14 61.938,25 0,08 78.061,75 0,00 FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Emissão: 18/07/2024, às 08:16:54
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") CONSOLIDADO R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre Até o Bimestre (b) % (b/total b) SALDO (b/total b) (c)=(a-b) No Bimestre Até o Bimestre (d) % (d/total d) SALDO (e)=(a-d) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 201.470.171,06 223.696.253,05 17.090.464,76 124.522.454,77 96,74 99.173.798,28 24.651.242,77 72.955.244,45 94,59 150.741.008,60 0,00 LEGISLATIVA 6.520.006,75 5.718.071,00 796.148,46 3.177.467,50 2,47 2.540.603,50 961.195,50 2.547.543,36 3,30 3.170.527,64 0,00 AÇÃO LEGISLATIVA 6.520.006,75 5.718.071,00 796.148,46 3.177.467,50 2,47 2.540.603,50 961.195,50 2.547.543,36 3,30 3.170.527,64 0,00 ADMINISTRAÇÃO 21.681.833,07 22.502.633,69 2.378.831,42 13.040.739,64 10,13 9.461.894,05 2.542.669,84 8.353.188,18 10,83 14.149.445,51 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.049.113,07 18.856.747,03 2.014.677,85 11.058.800,58 8,59 7.797.946,45 2.187.036,81 7.382.391,28 9,57 11.474.355,75 0,00 Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.746.700,00 2.759.866,66 233.074,82 1.539.387,77 1,20 1.220.478,89 220.154,28 528.245,61 0,68 2.231.621,05 0,00 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 886.020,00 886.020,00 131.078,75 442.551,29 0,34 443.468,71 135.478,75 442.551,29 0,57 443.468,71 0,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.144.129,40 12.268.606,57 910.595,25 5.839.951,01 4,54 6.428.655,56 1.269.480,25 4.040.269,48 5,24 8.228.337,09 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.466.620,00 3.441.120,00 368.019,07 1.360.142,01 1,06 2.080.977,99 323.382,31 1.135.178,52 1,47 2.305.941,48 0,00 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 506.160,00 506.160,00 70.467,78 197.440,68 0,15 308.719,32 52.415,19 169.358,92 0,22 336.801,08 0,00 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.251.900,00 1.366.377,17 230.752,48 819.984,01 0,64 546.393,16 243.879,06 731.096,30 0,95 635.280,87 0,00 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 6.919.449,40 6.954.949,40 241.355,92 3.462.384,31 2,69 3.492.565,09 649.803,69 2.004.635,74 2,60 4.950.313,66 0,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 11.414.660,00 11.414.660,00 1.787.793,70 5.469.439,63 4,25 5.945.220,37 1.787.793,70 5.469.439,63 7,09 5.945.220,37 0,00 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 11.414.660,00 11.414.660,00 1.787.793,70 5.469.439,63 4,25 5.945.220,37 1.787.793,70 5.469.439,63 7,09 5.945.220,37 0,00 SAÚDE 46.872.377,47 66.701.740,73 4.004.135,15 42.214.539,64 32,80 24.487.201,09 6.679.612,73 19.650.673,87 25,48 47.051.066,86 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 766.903,63 877.682,67 36.798,72 206.211,08 0,16 671.471,59 51.928,56 160.821,56 0,21 716.861,11 0,00 ATENÇÃO BÁSICA 16.339.101,26 16.473.171,47 2.123.741,67 6.830.606,07 5,31 9.642.565,40 2.048.843,78 5.850.428,35 7,59 10.622.743,12 0,00 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 24.159.787,60 42.891.662,30 1.084.153,36 32.037.789,56 24,89 10.853.872,74 3.915.002,86 10.759.408,00 13,95 32.132.254,30 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.823.187,08 4.590.568,50 603.308,59 2.644.147,43 2,05 1.946.421,07 506.117,42 2.390.877,57 3,10 2.199.690,93 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.783.397,90 1.868.655,79 156.132,81 495.785,50 0,39 1.372.870,29 157.720,11 489.138,39 0,63 1.379.517,40 0,00 EDUCAÇÃO 45.196.527,27 48.635.587,10 3.610.212,09 29.252.993,08 22,73 19.382.594,02 5.919.527,68 16.988.511,92 22,03 31.647.075,18 0,00 Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 ADMINISTRAÇÃO GERAL 910.040,00 1.019.450,52 168.522,78 511.336,65 0,40 508.113,87 178.141,03 470.856,26 0,61 548.594,26 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.118.390,89 1.208.390,89 148.111,54 724.717,37 0,56 483.673,52 209.996,49 457.178,76 0,59 751.212,13 0,00 ENSINO FUNDAMENTAL 35.102.457,46 38.333.347,32 2.504.254,89 24.625.892,20 19,13 13.707.455,12 4.622.749,02 13.554.545,05 17,57 24.778.802,27 0,00 ENSINO PROFISSIONAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 ENSINO SUPERIOR 1.098.640,00 811.440,00 74.247,93 512.808,68 0,40 298.631,32 130.252,21 324.569,90 0,42 486.870,10 0,00 EDUCAÇÃO...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS INTRA- ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) SALDO (a-c) Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 Demais Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) No Bimestre Até...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

8.046.584,37 8.046.584,37 1.507.381,07 18,73 4.189.711,36 52,07 3.856.873,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS (INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (II) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social de Formação Profissional Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 4.212.888,26 4.212.888,26 693.960,40 16,47 2.095.948,32 49,75 2.116.939,94 4.212.888,26 4.212.888,26 693.960,40 16,47 2.095.948,32 49,75 2.116.939,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços e Atividades Referentes à Navegação e o Transporte Serviços e Atividades Referentes à...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) No Bimestre Até o Bimestre (f) SALDO (g)=(e-f) No Bimestre Até o Bimestre (h) SALDO (i)=(e-h) DESPESAS A PAGAS té o Bimestre (j) INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E 200.084.621,96 158.948.051,96 76.289.346,00 222.310.703,95 179.246.954,56 76.029.850,94 17.090.464,76 16.079.815,56 10.538.028,15 124.522.454,77 102.668.321,15 31.417.755,79 97.788.249,18 76.578.633,41 44.612.095,15 24.651.242,77 22.199.340,55 10.500.392,22 72.955.244,45 64.766.977,91 31.337.914,02 149.355.459,50 114.479.976,65 44.691.936,92 64.819.677,49 57.351.794,59 31.178.995,67 0,00 0,00 0,00 Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.900.000,00 79.758.705,96 40.977.570,00 38.077.570,00 0,00 2.900.000,00 159.000,00 7.126.159,23 2.900.000,00 100.317.103,62 42.904.749,39 40.004.749,39 0,00 2.900.000,00 159.000,00 7.570.222,05 0,00 5.541.787,41 1.010.649,20 1.010.649,20 0,00 0,00 0,00 1.533.821,48 2.000.000,00 69.250.565,36 21.854.133,62 19.454.133,62 0,00 2.400.000,00 0,00 4.196.662,17 900.000,00 31.066.538,26 21.050.615,77 20.550.615,77 0,00 500.000,00 159.000,00 3.373.559,88 427.448,91 11.271.499,42 2.451.902,22 2.047.735,56 0,00 404.166,66 0,00 1.540.374,28 1.338.062,80 32.091.001,09 8.188.266,54 6.975.766,56 0,00 1.212.499,98 0,00 4.174.586,08 1.561.937,20 68.226.102,53 34.716.482,85 33.028.982,83 0,00 1.687.500,02 159.000,00 3.395.635,97 1.338.062,80 24.834.736,12 7.467.882,90 6.255.382,92 0,00 1.212.499,98 0,00 3.392.718,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 207.210.781,19 229.880.926,00 18.624.286,24 128.719.116,94 101.161.809,06 26.191.617,05 77.129.830,53 152.751.095,47 68.212.395,75 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 207.210.781,19 229.880.926,00 18.624.286,24 128.719.116,94 101.161.809,06 26.191.617,05 77.129.830,53 152.751.095,47 68.212.395,75 0,00 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) =...
30 Julho 2024

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO 2024/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) SALDO (a-c) 200.549.745,92 206.014.507,92 23.328.390,70 11,32 63.083.559,67 30,62 142.930.948,25 180.648.245,92 185.513.007,92 22.058.054,12 11,89 59.660.197,97 32,16 125.852.809,95 21.890.032,64 21.890.032,64 2.881.725,30 13,16 8.635.572,37 39,45 13.254.460,27 19.034.281,64 19.034.281,64 2.842.759,53 14,93 8.019.567,23 42,13 11.014.714,41 2.799.251,00 2.799.251,00 38.965,77 1,39 616.005,14 22,01 2.183.245,86 56.500,00 56.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.500,00 RECEITAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Divulgação terça-feira, 30 de julho de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de julho de 2024 6.237.516,32 6.237.516,32 1.052.810,36 16,88 3.428.048,92 54,96 2.809.467,40 4.527.516,32 4.527.516,32 725.622,51 16,03 2.397.397,39 52,95 2.130.118,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.710.000,00 1.710.000,00 327.187,85 19,13 1.030.651,53 60,27 679.348,47 1.700.785,83 1.700.785,83 137.700,01 8,10 498.259,05 29,30 1.202.526,78 27.420,00 27.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.420,00 1.673.365,83 1.673.365,83 137.700,01 8,23 498.259,05 29,78 1.175.106,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.329.970,00 4.329.970,00 516.347,12 11,92 1.635.901,76 37,78 2.694.068,24 587.860,00 587.860,00 0,00 0,00 56.530,00 9,62 531.330,00 13.780,00 13.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.728.330,00 3.728.330,00 516.347,12 13,85 1.579.371,76 42,36 2.148.958,24 145.355.845,13 150.220.607,13 17.294.552,24 11,51 44.939.663,83 29,92 105.280.943,30 51.162.235,68 51.662.235,68 5.735.864,11 11,10 15.832.414,76 30,65 35.829.820,92 77.777.955,30 82.142.717,30 9.192.618,92 11,19 22.195.444,83 27,02 59.947.272,47 1.220.000,00 1.220.000,00 92.418,14 7,58 462.090,70 37,88 757.909,30 16.960,00 16.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.960,00 15.173.394,15 15.173.394,15 2.273.651,07 14,98 6.449.713,54 42,51 8.723.680,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00 5.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.300,00 1.134.096,00 1.134.096,00 174.919,09 15,42 522.752,04 46,09 611.343,96 85.086,00 85.086,00 6.089,25 7,16 17.862,10 20,99 67.223,90 387.300,00 387.300,00 78.223,47 20,20 249.545,41 64,43 137.754,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.710,00 661.710,00 90.606,37 13,69 255.344,53 38,59 406.365,47 19.901.500,00 20.501.500,00 1.270.336,58 6,20 3.423.361,70 16,70 17.078.138,30 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 100,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 831.500,00 831.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 831.500,00 815.600,00 815.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.600,00 Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social de Formação Profissional Contribuições...
30 Julho 2024

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2022

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2022 Contratada: AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão territorial para atualização de base cartográfica digital georreferenciada do município de Alto Araguaia. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 091/2022 com vigência em 11/09/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 09/01/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 11/08/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo- se em 09/12/2024, conforme solicitação do Fiscal de Contrato, Planilha, Parecer Jurídico e Mem.n° 036/2024 em...
30 Julho 2024

01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 020/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 020/2024 Contratada: AEROTRI AEROFOTOGRAMETRIA E CARTOGRAFIA LTDA. Objeto: PREFEITURA MUNICPAL DE ALTO ARAGUAIA - MT, cujo objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO TERRITORIAL PARA ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL GEORREFERENCIADA DIFERENCIADA COM A CRIAÇÃO DE MAPA MDT E MDS, CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO EM TODO O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, ORTOFOTOS E PERFILAMENTO A LASER DE TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO LICENCIAMENTO DE USO PERMANENTE DO SISTEMA GEORREFERENCIADO -- SIG (COM IMPLANTAÇÃO) E ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA PLENO USO DA CONTRATANTE. Do Apostilamento: O...
30 Julho 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (abastecimento local), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 13 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 26 de julho de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
29 Julho 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2024

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL DE AULA DE MÚSICA, PARA ATENDER AS CRIANÇAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fornecedor:...
29 Julho 2024

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/07/2024, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviço de profissional de aula de música, para atender as crianças do Centro de Convivência e fortalecimento de Vinculo- SCFV, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou em vencedor a empresa: INOVAGOV SOLUCOES INTEGRADAS LTDA inscrita sob o CNPJ nº. 37.827.879/0001-50, vencedora do item 1,...
29 Julho 2024

PORTARIA N.º 450, DE 26 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 450, DE 26 DE JULHO DE 2024 "Dispõe sobre vacância do cargo de Técnico de Gestão Escolar". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento apresentado pela servidora Daiany Priscila Rezende Faria Leite, datado de 26 de julho de 2024. Considerando finalmente o item V, do Artigo 44, da Lei Municipal nº 1079, de 05 de novembro de 1997. RESOLVE: Art. 1º Conceder Vacância ao Cargo de Técnico de Gestão Escolar, exercido pela servidora DAIANY PRISCILA REZENDE FARIA LEITE, para assumir Concurso Público...
29 Julho 2024