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PORTARIA Nº 444, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil

PORTARIA Nº 444, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Altera o Art. 1º da Portaria nº 436/2024, que dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Alterar o Art. 1º da Portaria nº 436, de 18 de julho de 2024, que dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder Vacância ao Cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, exercido pela servidora ANGELITA RODRIGUES...
24 Julho 2024

PORTARIA Nº 438, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Vacância do cargo de Agente Administrativo

PORTARIA Nº 438, DE 18 DE JULHO DE 2024. "Altera o Art. 1º da Portaria nº 435/2024, que dispõe sobre vacância do cargo de Agente Administrativo". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Alterar o Art. 1º da Portaria nº 435, de 17 de julho de 2024, que dispõe sobre vacância do cargo de Agente Administrativo, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Conceder Vacância ao Cargo de Agente Administrativo, exercido pela servidora THABATA LARISSA MAGALHAES WALDSCHMIDT, para assumir Concurso Público no...
24 Julho 2024

PORTARIA N.º 443, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Promoção de Classe de servidores

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 443, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os requerimentos dos servidores em anexo; Considerando os pareceres favoráveis da Secretaria Municipal de Educação quanto à autenticidade dos certificados de conclusão do curso de capacitação/graduação/pós-graduação; Considerando os Pareces Jurídicos favoráveis às promoções de classe pretendidas; Considerando o atendimento dos artigos 7º e 45, caput, da Lei Municipal nº 2.610/2009 (alterada pela Lei Municipal nº 4.582/2024). RESOLVE: Art. 1º Conceder promoção...
24 Julho 2024

AVISO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 019/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 019/2024 - CREDENCIAMENTO N°. 001/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O Credenciamento acorrerá no período de 25/07/2024 a 24/07/2025 e a abertura dos envelopes em 12/08/2024 às 08h00min(horário local). O Edital, na íntegra,...
23 Julho 2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 19/07/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de FILMES PARA RAIO X, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.390.706/0001-59, totalizando o valor global de R$ 30.451,20. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame...
23 Julho 2024

PORTARIA N.º 442, DE 19 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 442, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 295/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
23 Julho 2024

PORTARIA N.º 441, DE 19 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 441, DE 19 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 295/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
23 Julho 2024

PORTARIA Nº 440, DE 19 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 440, DE 19 DE JULHO DE 2024 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 123/2024, de lavra da Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª Manuela Nunes de Souza, que dispõe sobre convocação de servidores para cumprirem jornada de 40 (quarenta) horas semanais; RESOLVE: Art. 1º Convocar...
23 Julho 2024

PORTARIA Nº 439, DE 19 DE JULHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 439, DE 19 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." "O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 123/2024, de lavra da Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª Manuela Nunes de Souza. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora LAURA MARIA LEITÃO, Auxiliar de Farmácia, para...
23 Julho 2024

EDITAL COMPLETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) N º 014/2024

EDITAL COMPLETO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) N º 014/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TONER COM CHIP PARA IMPRESSORA HP, COMPATÍVEL COM MODELO (LASER HP JET PRO 4003 DW), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 26 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e [email protected]. Araputanga/ MT, 19 de julho de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de...
22 Julho 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: Contratação de show artístico musical com a HUMORISTAS NICO E LAU, no evento do "38º Encontro da Mulher Rural de Araputanga/MT", em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural. Divulgação segunda-feira, 22...
22 Julho 2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/07/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tintas para Demarcação de Sinalização Viária, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: VIA NORTH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.671.264/0001-01, vencedora do item 01,02 e 03, totalizando o valor global de R$ 175.700,00. Informa aos interessados...
22 Julho 2024

PORTARIA Nº 437, DE 18 DE JULHO DE 2024 - Licença para Interesse Particular

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 437, DE 18 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre Licença para Interesse Particular." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com Divulgação segunda-feira, 22 de julho de 2024 Publicação terça-feira, 23 de julho de 2024 fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Requerimento da servidora Wandecleia Silverio da Cruz, datado de 16 de julho de 2024; Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença...
22 Julho 2024

AVISO DE LICITAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de prestação de serviço de profissional de Aula de Música, para atender os beneficiários do Centro de Convivência e fortalecimento de Vinculo- SCFV, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 25 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas,...
19 Julho 2024

PORTARIA N.º 436, DE 18 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 436, DE 18 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento apresentado pela Servidora Angelita Rodrigues da Silva, datado de 18 de julho de 2024. Considerando finalmente o item V, do Artigo 44, da Lei Municipal nº 1079, de 05 de novembro de 1997. RESOLVE: Art. 1º Conceder Vacância ao Cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, exercido pela servidora ANGELITA RODRIGUES DA SILVA, para assumir Concurso Público no Cargo...
19 Julho 2024

PORTARIA N.º 435, DE 17 DE JULHO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Divulgação sexta-feira, 19 de julho de 2024 Publicação segunda-feira, 22 de julho de 2024 PORTARIA PORTARIA N.º 435, DE 17 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre vacância do cargo de Agente Administrativo". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento apresentado pela Servidora Thabata Larissa Magalhaes Waldschmidt, datado de 17 de julho de 2024. Considerando finalmente o item V, do Artigo 44, da Lei Municipal nº 1079, de 05 de novembro de 1997. RESOLVE: Art. 1º Conceder Vacância ao Cargo de Agente Administrativo,...
19 Julho 2024

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 017/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 017/2024, publicado na data de 15/07/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3388/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.527,...
18 Julho 2024

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 016/2024

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 016/2024, publicado na data de 15/07/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3388/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº...
18 Julho 2024