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PORTARIA N.º 525, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA N.º 525, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 "Exonera, a pedido, Coordenador Técnico III" O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o pedido efetuado pelo servidor Lauri Candido de Souza, datado de 16/08/2024; RESOLVE: Divulgação segunda-feira, 19 de agosto de 2024 Publicação terça-feira, 20 de agosto de 2024 Art. 1º Exonerar o Servidor LAURI CANDIDO DE SOUZA do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico III -- 40 horas, a partir de 19 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art....
19 Agosto 2024

PORTARIA N.º 524, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 524, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 "Exonera, a pedido, Assessor Executivo de Gabinete" O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o pedido efetuado pelo servidor Marcos Cardial de Souza, datado de 16/08/2024; RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Servidor MARCOS CARDIAL DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessor Executivo de Gabinete -- 40 horas, a partir de 19 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia...
19 Agosto 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 019/2024, publicado na data de 12/08/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3409/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...
16 Agosto 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031-2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 14 de agosto de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
15 Agosto 2024

AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 14/08/2024 foi realizado o julgamento da conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem para realização de eventos esportivos na sede do Município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o qual resultou credenciada a empresa: Divulgação quinta-feira, 15 de agosto de 2024 Publicação sexta-feira, 16 de agosto de 2024 MARCELO FERNADES...
15 Agosto 2024

PORTARIA Nº 521, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 521, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de ANALISTA AMBIENTAL, a Senhora RHAYENNE OLIVEIRA DA SILVA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e...
15 Agosto 2024

SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024 Divulgação quinta-feira, 15 de agosto de 2024 Publicação sexta-feira, 16 de agosto de 2024 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 através do Exº: Prefeito Municipal, torna público, para quem possa interessar que resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: Contratação de Empresa para Conclusão da Construção de Escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos projetos padrão do FNDE Creche Proinfância...
15 Agosto 2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizados nos dias 18/07/2024 à 12/08/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos itens 1,2,15,24,30,50,57,79,80,81,94,102,118,120,122,127, 138,142,152,153,157,164,165,174,187,191 e 193, totalizando o valor global de R$ 85.742,80. H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ...
14 Agosto 2024

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 232/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 CONTRATO DE REPASSE N° 911384/2021/PLATAFORMA + BRASIL/CONTRAPARTIDA RECURSOS PRÓPRIOS Interessada: INICIAL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-47. Endereço: Rua Antônio Martins da Costa, Nº 1041, Bairro Centro -- Mirassol D'Oeste/MT. Responsável: Sra. Nádia Fernanda Moraes Essi, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n°. 106.355.195-4 e inscrita sob o CPF n°. 719.613.131-20. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro,...
14 Agosto 2024

PORTARIA Nº 520, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 520, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora THAIS HELENA BEZERRA DE OLIVEIRA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria...
14 Agosto 2024

PORTARIA Nº 518, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 518, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. "Investe aprovada em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a homologação do resultado final do Concurso Público, mediante o Decreto 034/2024, publicado em 27/06/2024. RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de PROFESSOR (A), a Senhora ELIZANIA RODRIGUES OLIVEIRA, tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2024. Art. 2º A servidora investida no Art. 1° prestará suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Esta Portaria entrará em...
14 Agosto 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.593, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.593, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023." A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.260.378,19 (quarenta e sete milhões, trezentos...
14 Agosto 2024

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 026/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 026/2024, publicado na data de 08/08/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3407/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.545...
13 Agosto 2024

Ordem de Serviço nº 001/2024 - Contrato Administrativo nº 230/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 230/2024 Interessada: INICIAL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-47. Endereço: Rua Antônio Martins da Costa, Nº 1041, Bairro Centro -- Mirassol D'Oeste/MT. Responsável: Sra. Nádia Fernanda Moraes Essi, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n°. 106.355.195-4 e inscrita sob o CPF n°. 719.613.131-20. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº. 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito...
13 Agosto 2024

Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico nº 019/2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 17/07/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,...
13 Agosto 2024

Ordem de Serviço nº 001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 064/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 064/2024 Interessada: SCHOSSLER & DANIELSKI LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.694.214/0001-17. Endereço: Av. Castelo Branco, nº 1692, Bairro: Jardim Primavera, na cidade de Araputanga -- Estado de Mato Grosso. Responsável: Sra. Edina Luciana Danielski, brasileira, empresária, casada, portadora do RG. nº 97120889 SESPE/PR e inscrita sob o CPF nº 055.371.079-61. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº....
13 Agosto 2024

Ata de Registro de Preços nº 064/2024 - Pregão Eletrônico nº 026/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os...
13 Agosto 2024

PORTARIA Nº 494, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 494, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 "Nomeia Coordenador " O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor RODRIGO TELES DE ABREU para exercer o cargo em Comissão de Coordenador -- 40 horas, a partir de 08 de agosto de 2024. Parágrafo Único. O Servidor nomeado no artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, e ficará responsável,...
13 Agosto 2024