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PORTARIA Nº 610, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Gerente

PORTARIA Nº 610, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Gerente" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Divulgação terça-feira, 15 de outubro de 2024 Publicação quarta-feira, 16 de outubro de 2024 Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 609, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Gerente

PORTARIA Nº 609, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Gerente" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término do...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 608, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Médio

PORTARIA Nº 608, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Médio" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do término...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 607, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Gerente

PORTARIA Nº 607, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Gerente" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das Divulgação terça-feira, 15 de outubro de 2024 Publicação quarta-feira, 16 de outubro de...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 606, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Superior

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 606, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Superior" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando...
15 Outubro 2024

PORTARIA Nº 605, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 605, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. "Determina ao Setor de Recursos Humanos a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia...
14 Outubro 2024

PORTARIA Nº 604, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 604, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. "Determina ao Setor de Patrimônio a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia...
14 Outubro 2024

PORTARIA Nº 603, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 603, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. "Determina ao Setor de Contabilidade a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras Divulgação segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Publicação terça-feira, 15 de outubro de 2024 providências." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé,...
14 Outubro 2024

PORTARIA Nº 602, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 602, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. "Determina ao Setor de Convênios a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia...
14 Outubro 2024

PORTARIA Nº 601, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 601, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. "Determina ao Setor de Licitações e Contratos a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da...
14 Outubro 2024

PORTARIA Nº 599, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 599, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. "Determina à Procuradoria Jurídica a apresentação de documentos e informações relativos à transmissão de mandato, e dá outras providências." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO que a transmissão de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa...
14 Outubro 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Manutenção de Motocicletas, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 10 de outubro de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
11 Outubro 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25 de outubro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga-MT, 10 de outubro de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
11 Outubro 2024

Resultado Pregão Eletrônico Nº 015/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO COM LOTE EXCLUSIVO PARA ME E EPP. Sagraram-se vencedores do processo as seguintes empresas: TN-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (52967001000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA (26556290000148) com o lote: 2 no valor...
11 Outubro 2024

Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas Anuais de Governo exercício de 2023

Prefeitura Municipal de Alto Araguaia 68,18% Intermediário 12. Políticas Públicas -- Prevenção à violência no âmbito escolar 12.1. A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, foi alterada pela Lei nº 14.164/2021, que determinou a inclusão de conteúdos referentes aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, como temas transversais, nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Além disso, a Lei nº 14.164/2021 instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, a...
11 Outubro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 025/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR THIAGO NUSA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 38º "ENCONTRO DA MULHER RURAL", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Fornecedor/Contratado: 36.124.976 PATRICK SANTIAGO...
10 Outubro 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: STOLF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.215.862/0001-56. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 110/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 2.615,60 (dois mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, EM ATENDIMENTO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024. VALIDADE: 12 MESES. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO...
10 Outubro 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: SIGNAZ PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 09.028.635/0001-71. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 109/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 VALOR TOTAL DA ARP: R$ 7.499,50 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, EM ATENDIMENTO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2024. Divulgação quinta-feira, 10 de outubro...
10 Outubro 2024