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PORTARIA Nº 653, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - Convocação de servidores

PORTARIA Nº 653, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando a determinação contida no art. 2º, bem como a atribuição determinada no art. 4º, ambos do Decreto Municipal nº 055/2024; Considerando o encerramento de mandato e transição de governo. RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores relacionados...
18 Outubro 2024

PORTARIA Nº 649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Nomeia Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 649, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 "Nomeia Secretário Municipal de Finanças e Planejamento". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor WELTON VILELA CARDOSO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 17 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogada a Portaria nº 331, de 10 de junho de 2024. Art. 3º Registre-se,...
18 Outubro 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor os fornecedores constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 033/2024, publicado na data de 14/10/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3460/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.592...
17 Outubro 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Acervo de Livros para os Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço Global por Lote. Data de Abertura: 07 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga-MT, 16 de outubro de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração
17 Outubro 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Links de Acesso à Internet, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por global por lote. Data de Abertura: 06 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga-MT, 16 de outubro de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário de Administração Divulgação quinta-feira, 17 de...
17 Outubro 2024

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 239/2024 CONTRATO DO REPASSE Nº 923123/2021/MDR/CAIXA Interessada: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 11.423.558/0001-04. Endereço: Rod.BR 174 -- KM 290, s/n, Centro, na cidade de Pontes e Lacerda/MT. Responsável: Sr. Marcos Aurélio Brancher, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 844.237 SSP/MT e inscrito sob o CPF nº 819.816.351-49. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no...
17 Outubro 2024

PORTARIA Nº 651, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral

PORTARIA Nº 651, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. "Nomeia Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTA ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora CAROLINA DE MORAES SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Protocolo e Arquivo Geral -- 40 horas, a partir de 16 de outubro de 2024. Parágrafo Único. A servidora de que trata o caput exercerá...
17 Outubro 2024

PORTARIA Nº 647, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Concessão de produtividade fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 647, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 24/09/2024 a 14/10/2024; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Manoelito dos Dias de Rezende Neto; Considerando o que dispõe a Lei...
17 Outubro 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas (Repetição P.E. nº 024/2024 que resultou fracassado) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 15 de outubro de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal...
16 Outubro 2024

PORTARIA Nº 652, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Nomeia Secretária Municipal

PORTARIA Nº 652, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 "Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social " O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora PRISCILA DOURADO MARTINS DA SILVA para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 15 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 15 de outubro de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
16 Outubro 2024

PORTARIA Nº 650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Secretária Municipal

PORTARIA Nº 650, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera servidora do cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, RESOLVE Art. 1º Exonerar a Servidora CAROLINA DE MORAES SOUZA GARCIA, do Cargo de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 15 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 15 de outubro de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
16 Outubro 2024

PORTARIA Nº 648, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Educação

PORTARIA Nº 648, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. "Nomeia Diretor de Educação" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor NEUBERTO PRUDENCIO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão Diretor de Educação -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de outubro de 2024. Art. 2º O Servidor de que trata esta portaria, deverá observar as atribuições...
16 Outubro 2024

PORTARIA Nº 636, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Especial I

PORTARIA Nº 636, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do...
16 Outubro 2024

PORTARIA Nº 615, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - Exonera Assessor Especial I

PORTARIA Nº 615, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando a previsão do artigo 54, XVI, da Lei Orgânica do Município de Alto Araguaia; Considerando o Alerta 003/2024 da Unidade de Coordenação do Controle Interno, no sentido de limitação de despesas para manutenção das contas públicas, de acordo com a LRF; Considerando a proximidade do...
16 Outubro 2024

PORTARIA Nº 648, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Nomeia Diretor de Educação

PORTARIA PORTARIA Nº 648, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. "Nomeia Diretor de Educação" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor NEUBERTO PRUDENCIO ALVES, para exercer o Cargo em Comissão Diretor de Educação -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 14 de outubro de 2024. Art. 2º O Servidor de que trata esta portaria, deverá observar as atribuições...
16 Outubro 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2024 Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Contratada: TN-CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA -- LOTES EXCLUSIVOS. Valor: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Data: 11/10/2024. Alto Araguaia 15/10/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Outubro 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 098/2024 Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA. Valor: R$ 225.990,00 (duzentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa reais). Data: 11/10/2024. Alto Araguaia 15/10/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Outubro 2024

DECRETO Nº 055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 - Medidas de redução de despesas

DECRETO Nº 055, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Estabelece medidas de redução e de controle das despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de implementar mecanismos que proporcionem uma maior eficiência na gestão financeira do município de Alto Araguaia; CONSIDERANDO a necessidade de promover um equilíbrio nas contas municipais, de forma a assegurar o cumprimento das disposições contidas no Art. 19,...
16 Outubro 2024