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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 20.357.366/0001-20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 124/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.243.705,13 (um milhão duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinco reais e treze centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 16 de...
18 Dezembro 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: CUIABÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 21.058.617/0001-38 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 123/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 VALOR TOTAL: R$ 6.762,31 (seis mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e um centavo) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA DA ASSINATURA: 16...
18 Dezembro 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Reestruturação do RPPS

LEI MUNICIPAL Nº 4.613, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Araguaia/MT e, dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º A redação da Lei Municipal n.º 2.575, de 20 de outubro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 48 (...) (...) IV - das...
18 Dezembro 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - Atualização do SUAS

LEI MUNICIPAL Nº 4.612, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre atualização do Sistema Único de Assistência Social do Município de Alto Araguaia/MT e dá outras providências." A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: CAPÍTULO I - DAS DEFINIÇÕES E DOS OBJETIVOS Art. 1º A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações...
18 Dezembro 2024

DECRETO Nº 069, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 069, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 "Regulamenta o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, Considerando a Lei Municipal nº 4608/2024, que cria o Fundo Municipal de Transportes (FMT); DECRETA: Art. 1º Ficam regulamentadas as disposições complementares do Fundo Municipal de Transportes (FMT), instituído pela Lei Municipal nº 4608/2024, com o objetivo de estruturar, gerenciar e garantir suporte financeiro às políticas públicas municipais voltadas à mobilidade urbana e rural, transporte público e...
18 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 O Exmo. Sr. Paulo Cesar Francisco Xavier, Presidente da Câmara Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o presente processo, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Placas de Inox pintada e gravada com brasão do Município em auto relevo 28x8x5 para mesa, Placas de Inox Pintada e gravada...
18 Dezembro 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor o fornecedor constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 045/2024, publicado na data de 13/12/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3506/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.634,...
17 Dezembro 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento e Instalação de Tapetes de Gramas tipo Esmeralda ou Batatais, em atendimento a Secretaria de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15 de janeiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 16 de dezembro de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de...
17 Dezembro 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedores os fornecedores constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 044/2024, publicado na data de 12/12/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3505/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.633...
17 Dezembro 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 043/2024, publicado na data de 26/11/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3505/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.633,...
17 Dezembro 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA SOB O CNPJ nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: ADÃO BALTAZAR BORGES DE PAULA, inscrita sob o CNPJ nº 39.348.575/0001-35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 VALOR TOTAL: R$ 103.636,05 (cento e três mil e seiscentos e trinta e seis reais e cinco centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Conserto de Pneus, Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. VALIDADE: 12...
17 Dezembro 2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 08/11/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, em atendimento a demandas das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: 56.422.656 FERNANDO LUIZ CUSTODIO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ nº 56.422.656/0001-57, vencedor dos itens 1 e 38, totalizando o valor global de R$ 169.904,50. IVANILDE DIAS CERPA, inscrita no CNPJ nº 15.718.193/0001-98, vencedora dos itens 2,3,5,6,26,86,96,99,102,104,105,107 e...
17 Dezembro 2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO Divulgação terça-feira, 17 de dezembro de 2024 Publicação quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 27/11/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, Cilindros e Válvulas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa: GL OXIGÊNIO LTDA, inscrito sob CNPJ nº 12.520.836/0001-04, vencedora dos itens 3,4,5,6 e 8, totalizando o...
17 Dezembro 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 034/2024, publicado na data de 05/12/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3499/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.628,...
16 Dezembro 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA SOB O CNPJ nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: L N INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.640.562/0001-19. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024 VALOR TOTAL: R$ 89.588,80 (oitenta e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Material de Serigrafia e Uniformes, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. DATA...
16 Dezembro 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA SOB O CNPJ nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: VIU MIDIAS INDOOR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.594.700/001-69. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 Divulgação segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 Publicação terça-feira, 17 de dezembro de 2024 VALOR TOTAL: R$ 92.358,42 (noventa e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Material de...
16 Dezembro 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA SOB O CNPJ nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: JS UNIFORMES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 40.337.813/0001-96. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 VALOR TOTAL: R$ 1.145.025,00 (um milhão e cento e quarenta e cinco mil e vinte e cinco reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Material de Serigrafia e Uniformes, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro...
16 Dezembro 2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/12/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Medicina do Trabalho, para Prestação de Serviços de Perícia e Junta Médica em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração, resultou em vencedora a empresa: INSTITUTO CUIABANO DE SAUDE POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.676.945/0001-77, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 119.980,00. Informa...
16 Dezembro 2024