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TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 028/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 028/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA NOVO SOM, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fornecedor: E. P...
23 Dezembro 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo oficial - ambulância com fornecimento de peças- Exclusivo para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte, sagrou-se vencedora do certame com menor preço a empresa: AUTO CENTER ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 15.746.322/0001-51, no valor total de R$ 16.923,00 (Dezesseis mil novecentos e vinte e três reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso I, da Lei...
23 Dezembro 2024

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

LICITAÇÃO DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio, apresenta o extrato da justificativa sobre a Dispensa do chamamento público para realização do Termo de Colaboração com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Norte de Mato Grosso- FAEPEN/MT, situado à Rua das Castanheiras nº. 579, Bairro: Setor Comercial, na cidade de Sinop -- MT, que está fulcrada no inciso VI do Artigo 30 da Lei n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015 e Lei 8069/1999, que regulamenta a questão da dispensa do chamamento público,...
23 Dezembro 2024

DECRETO Nº 071, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXTENSÃO DO RECESSO ADMINISTRATIVO

DECRETO Nº 071, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre extensão do recesso administrativo." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o Ofício 10/2024 da Comissão de Transição de Mandato, pelo qual solicita ato administrativo para extensão do recesso administrativo até o dia 05 de janeiro. DECRETA: Art. 1º Fica estendido o período de recesso nos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo, o qual deverá finalizar no dia 05/01/2025, com retorno das atividades normais a partir do dia 06 de janeiro de 2025. Art. 2°...
23 Dezembro 2024

3º TERMO ADITIVO CEDÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

3º TERMO ADITIVO CEDÊNCIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 3º Termo Aditivo - Cessão de servidora pública municipal, lavrado entre o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT. Por este instrumento, em que figura de um lado como CEDENTE o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Sílvio José de Castro Maia, centro, Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob nº. 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu Prefeito, o SR. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, portador do RG nº 13712950, SSP/MT e CPF (MF)...
23 Dezembro 2024

04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022

04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK" -- CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL SEDUC N. 1548/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 156/2022 com vigência em 08/03/2025 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 04/09/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 05/01/2025 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 04/07/2025, conforme solicitação, planilha, cronograma, e Parecer Juridico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 19/12/2024 Alto Araguaia 20/12/2024 JULIANE RIBEIRO...
23 Dezembro 2024

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023 Contratada: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41 E CÓRREGO RIBEIRÃO CLARO MU 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538-2022. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 029/2023 com vigência em 22/09/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 21/03/2025, conforme solicitação, cronograma, Parecer Juridico e Mem.071/2024 Administrativo em anexo. Prorrogação com a formalização...
23 Dezembro 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Conjunto de Moto Bombas de Água e Painel de Acionamento e Proteção de Bombas Submersas, em atendimento a SMAE- Secretaria de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 15 de janeiro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 19 de dezembro de 2024. Dalvan Nonato Alves Secretário...
20 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A BANDA FORRÓ BOYS, PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO RÉVEILLON 2024/2025 DE ARAPUTANGA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fornecedor: L2 ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ...
20 Dezembro 2024

ASSINATURA AGENTE CONTRATAÇÃO

Cristina Maria de Lima Moreira Agente Contratação
20 Dezembro 2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA Divulgação sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 Publicação segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 92.823.764/0001-03, vencedor do item 1, totalizando o valor global de R$...
20 Dezembro 2024

PORTARIA N.º 747, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Suspensão de prazo de PAD

PORTARIA N.º 747, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Determina a suspensão do prazo do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 568/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão nomeada pela Portaria 568/2024, no sentido de aguardar a finalização da fase instrutória da Ação Civil Pública ajuizada sob o nº 1001679-38.2024.8.11.0020, de modo a utilizar prova emprestada; RESOLVE: Art. 1º Suspender o prazo determinado...
20 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 748, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - Concessão de produtividade fiscal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 748, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 20/11/2024 a 16/12/2024; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre...
20 Dezembro 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 041/2024, publicado na data de 16/12/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3507, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.635,...
19 Dezembro 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedores os fornecedores constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 042/2024, publicado na data de 16/12/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3507/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.635,...
19 Dezembro 2024

DESPACHO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024

DESPACHO CONSIDERANDO que foi dada a Ordem de Serviço Nº 001/2024, do Contrato Administrativo Nº 230/2024, no dia 09 de agosto de 2024, para a empresa Inicial Construções e Serviços Ltda, inscrita sob nº 19.948.145/0001-47. CONSIDERANDO que houve um atraso na entrega dos materiais de construção que ocasionou a demora para o início da execução da obra; CONSIDERANDO que as atuais condições climáticas não favorecem a execução das obras contratualizadas, podendo haver desperdício de materiais, o que acarretaria em prejuízos aos cofres públicos; Por tais considerações, torna-se sem efeito a Ordem de Serviço nº 001/2024,...
19 Dezembro 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA SOB O CNPJ nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: GL OXIGÊNIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 12.520.836/0001-04 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2024 VALOR TOTAL: R$ 451.940,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e quarenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal, Cilindros e Válvulas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. VALIDADE: 12 meses ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
19 Dezembro 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 10.688.030/0001-96 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 138/2024 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 VALOR TOTAL: R$ 565.500,50 (quinhentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais e cinquenta centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Divulgação quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 Publicação sexta-feira, 20 de dezembro de 2024 DATA DA...
19 Dezembro 2024