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PORTARIA Nº 028, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Gerente Administrativo de Gabinete

PORTARIA Nº 028, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Gerente Administrativo de Gabinete O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor EMÍLIO ANTÔNIO GOMES para exercer o cargo de Diretor de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano -- 40 horas, a partir de 06 de janeiro de 2025. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, ficando responsável pela direção dos serviços da pasta de Meio Ambiente. Art....
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 027, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Gerente Administrativa de Gabinete

Divulgação terça-feira, 07 de janeiro de 2025 Publicação quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 PORTARIA Nº 027, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Gerente Administrativa de Gabinete O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora THALYA APARECIDA VIANA DA SILVA para exercer o cargo de Gerente Administrativa de Gabinete -- 40 horas, a partir de 06 de janeiro de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos deste artigo, desempenhará suas funções no Gabinete do Prefeito Municipal. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Coordenador Técnico II

PORTARIA Nº 026, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Coordenador Técnico II O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora LETÍCIA LARA SOUZA ALVES TIMÓTEO para exercer o cargo de Coordenadora Técnica II -- 40 horas, a partir de 06 de janeiro de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia -...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Gerente Administrativo XI

PORTARIA Nº 025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Gerente Administrativo XI O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor NERISVAL BORGES DOS SANTOS para exercer o cargo de Gerente Administrativo XI -- 40 horas, a partir de 03 de janeiro de 2025. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 03 de...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Diretora de Planejamento

PORTARIA Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Diretora de Planejamento O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora LUANA COSMO DE MORAIS para exercer o cargo de Diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento -- 40 horas, a partir de 03 de janeiro de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, setor de tesouraria. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessora Executiva Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assessora Executiva Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Divulgação terça-feira, 07 de janeiro de 2025 Publicação quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora SUZANA PANIAGO MENDES para exercer o cargo Assessora Executiva Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde -- 40 horas, a partir de 03 de janeiro de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Diretora de Regulação

PORTARIA Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Diretora de Regulação O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora VILMA ALVES FRAGA para exercer o cargo em Diretora de Regulação -- 40 horas, a partir de 03 de janeiro de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 03 de...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Coordenador Administrativo III

PORTARIA Nº 021, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Coordenador Administrativo III O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor RODRIGO TELES DE ABREU para exercer o cargo em Coordenador Administrativo III -- 40 horas, a partir de 02 de janeiro de 2025. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 02 de...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Coordenador

PORTARIA Nº 020, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Coordenador O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor RICARDO LEIRIA DA SILVA para exercer o cargo em Coordenador -- 40 horas, a partir de 02 de janeiro de 2025. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 02 de janeiro de 2025. JACSON...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Coordenador Técnico II

PORTARIA Nº 019, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Coordenador Técnico II O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Divulgação terça-feira, 07 de janeiro de 2025 Publicação quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 Art. 1º Nomear o Senhor LAURI CANDIDO DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Técnico II -- 40 horas, a partir de 02 de janeiro de 2025. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções no gabinete do Prefeito Municipal, junto a assessoria de comunicação. Art. 2º Esta Portaria...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Superior

PORTARIA Nº 018, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assessor Superior O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MARCOS CARDIAL DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Superior -- 40 horas, a partir de 02 de janeiro de 2025. Parágrafo único. O Servidor nomeado nos termos deste artigo, desempenhará suas funções no gabinete do Prefeito Municipal, responsabilizando-se pela direção e planejamento da comunicação social do município. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessora Superior

PORTARIA Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assessora Superior O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora PATRICIA VERIDIANA REZENDE PANIAGO para exercer o cargo em Comissão de Assessora Superior -- 40 horas, a partir de 02 de janeiro de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos do artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, responsabilizando- se pela Coordenação de Atenção Básica do Município de Alto Araguaia - MT. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessora Executiva de Gabinete

PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia Assessora Executiva de Gabinete O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora SILVIA FERREIRA DE REZENDE FERNANDES para exercer o cargo em Comissão de Assessora Executiva de Gabinete -- 40 horas, a partir de 02 de janeiro de 2025. § 1º A Servidora nomeada nos termos do artigo anterior prestará suas funções na Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, ficando responsável pela direção do dos trabalhos do órgão. § 2º A...
07 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Designa servidor para função de supervisor de tesouraria

PORTARIA PORTARIA Nº 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 "Designa servidor para exercer a função de supervisor de tesouraria, determina competências e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO ALVES DA COSTA, para exercer a Função de Supervisor de Tesouraria -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º O Servidor nomeado no artigo anterior ficará responsável, na forma...
07 Janeiro 2025

DECRETO Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Fixa diretrizes de controle de gastos com pessoal

DECRETO Nº 013, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Fixa diretrizes de controle de gastos com pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Alto Araguaia -- MT. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a política de austeridade com o erário e a necessidade de ação planejada e transparente, prevenindo riscos e corrigindo desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, a fim de alcançar responsabilidade na gestão fiscal; CONSIDERANDO os princípios e normas que...
07 Janeiro 2025

DECRETO Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Fixa normas de execução orçamentária e financeira

DECRETO Nº 012, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Fixa normas referentes a execução orçamentária e financeira para o Município de Alto Araguaia -- MT. O Prefeito Municipal de ALTO ARAGUAIA do Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em face das disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e, CONSIDERANDO a necessidade de fixar normas e procedimentos a serem praticados uniformemente na execução da despesa do Município de Alto Araguaia, permitindo a implantação do Plano de Governo; DECRETA: CAPÍTULO I DA ADMINISTRAÇÃO...
07 Janeiro 2025

DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Conselho Municipal de Governo

DECRETO Nº 011, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Institui o Conselho Municipal de Governo O Prefeito Municipal de ALTO ARAGUAIA do Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e DECRETA: Art. 1º Fica instituído o Conselho Municipal de Governo de natureza consultiva e de assessoramento das decisões do Prefeito, com o objetivo de: Divulgação terça-feira, 07 de janeiro de 2025 Publicação quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 I - garantir a fiel execução do Programa de Governo; II - coordenar a execução das políticas públicas de natureza intersetorial; III -...
07 Janeiro 2025

DECRETO Nº 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Cria Grupo de Trabalho para relações com terceiro setor

DECRETO Nº 010, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Cria Grupo de Trabalho para regulamentar as relações do poder público municipal com as entidades do terceiro setor. O Prefeito Municipal de ALTO ARAGUAIA do Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e DECRETA: Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho, composto por representantes da Secretaria Municipal de Administração, das Secretarias Municipais da Educação, da Saúde, de Assistência Social e da Procuradoria Geral do Município, para, sob a coordenação do primeiro, propor, no prazo de 120 (cento e...
07 Janeiro 2025