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3° Apostilamento do Contrato 156/2022

3° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 156/2022 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK" -- CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL SEDUC N. 1548/2021. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) da dotação: 1042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES Elemento de Despesa: 4490920000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fonte de Recurso:1.500.1001000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO Red. 935, para a dotação:1042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES Elemento...
20 Janeiro 2025

1° Apostilamento do Contrato 064/2024

1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 064/2024 Contratada: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O CORRÉGO DO COBREIRO NA MT 465 KM 49,70 A SER PAGA COM RECURSOS DO GOVERNO DE MATO GROSSO, CONFORME O CONVENIO ESTADUAL Nº0538-2022, conforme discriminado no termo de referência. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 68.692,64 (sessenta e oito mil e seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) da dotação: Ação: 1007 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E SEMELHANTES Elemento de Despesa: 4490510000...
20 Janeiro 2025

6° Apostilamento do Contrato 055/2023

6° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 055/2023 Contratada: ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA PRAÇA DA COHAB. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 92.495,76 (noventa e dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos) da dotação: Ação: 1011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS- Elemento de Despesa- 4490510000- OBRAS E INSTALACOES- Fonte de Recurso- 15000000000- RECURSOS ORDINÁRIOS Red.176 para a dotação 1011 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS...
20 Janeiro 2025

5° Apostilamento do Contrato 055/2023

5° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 055/2023 Contratada: ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA. Divulgação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Publicação terça-feira, 21 de janeiro de 2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA PRAÇA DA COHAB. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 102.777,12 (cento e dois mil e setecentos e setenta e sete reais e doze centavos) da dotação:1011-- CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.0000000 -- TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES ÁS PARTIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINAD...
20 Janeiro 2025

3° Apostilamento do Contrato 033/2024

3° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 033/2024 Contratada: ALIANCA INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 170HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 20.000KG E CONCHA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1,2M³, COM DESPESAS DE MANUTENÇÃO E OPERADOR POR CONTA DA CONTRATADA. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais) da dotação: 1039 - PROGRAMA DE CONST. LEVANT. CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS 3390390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15000000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS...
20 Janeiro 2025

1° Apostilamento do Contrato 016/2024

1° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 016/2024 Contratada: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR MANUTENÇÃO E REPARO EM PONTE DE MADEIRA, conforme discriminado no termo de referência. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais) da dotação: Ação:1007 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E SEMELHANTES Elemento de Despesa: 4490510000 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso:1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS RED.126, para a dotação Ação:1007 - CONSTRUÇÃO, REFORMA DE PONTES, BUEIROS, PONTILHÕES E SEMELHANTES Elemento...
20 Janeiro 2025

Ata de Registro de Preços 104/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104/2024. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Contratada: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais: oxigênio medicinal e ar comprimido para atender à solicitação da secretaria de municipal de saúde. Valor: R$ 213.796,00 (duzentos e treze mil setecentos e noventa e seis reais). Data: 06/12/2024. Alto Araguaia 17/01/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
20 Janeiro 2025

Primeira Alteração da Ata de Registro de Preços 004/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024. Contratada: DIEGO RODRIGUES DA SILVA EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), PILHAS, LEITE ENTERAL E GENEROS ALIMENTICIOS (NÃO PERECÍVEIS) FRACASSADOS. Da alteração: Fica acrescido na presente ata o valor conforme quadro abaixo tendo como referência o valor ajustado do item, de acordo com Parecer Jurídico em anexo: SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. MARCA VL. UNIT. ATUAL VALOR UNIT. REAJUSTADO CAFE - TORRADO E MOIDO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 40 559 PACOTE 500 GRAMAS R$ 13,75 R$ 18,28 Divulgação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Publicação terça-feira, 21...
20 Janeiro 2025

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 LRF, art. 48 -- Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 140.099.064,51 Receita Corrente Líquida Ajustada 140.099.064,51 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal -- DTP 61.851.419,17 44,15 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 84.059.438,71 60,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95% 79.856.466,77 57,00 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida 13.660.028,96 9,75 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 168.118.877,41 120,00 Divulgação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Publicação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE...
17 Janeiro 2025

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024 RGF -- ANEXO 5(LRF, art. 55, inciso III, alínea "a") Divulgação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Publicação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSO DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c) Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e) INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDADA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)1 g = (a-(b + c + d + e)-f ) RESTOS A PAGAR EMPENHADO E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHO NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h) TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (I) 241.621,22 121.838,43 7.824.665,14 0,00 1.231.284,19 0,00 -8.936.166,54 61.809,36 0,00 -8.997.975,90 Recursos Ordinários 241.621,22 121.838,43 7.824.665,14 0,00 1.231.284,19 0,00 -8.936.166,54 61.809,36 0,00 -8.997.975,90 Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RECURSOS...
17 Janeiro 2025

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO 2024 A DEZEMBRO 2024 RGF -- ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") VALOR REALIZADO OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Divulgação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Publicação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Contratual 0,00 600.000,00 Interna 0,00 600.000,00 Empréstimos 0,00 600.000,00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida (LRF,art. 29,§ 1º) 0,00 0,00 Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001² (I) 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de...
17 Janeiro 2025

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2024 RGF -- ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 EXTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -- RCL (IV) 124.517.298,36 107.704.843,09 142.528.488,08 140.099.064,51 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL = (III)/(IV)*100 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO...
17 Janeiro 2025

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2024 RGF -- ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 14.470.450,94 14.500.816,18 13.455.307,56 11.982.882,78 Divulgação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Publicação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 14.470.450,94 14.500.816,18 13.455.307,56 11.982.882,78 Empréstimos 14.470.450,94 14.500.816,18 13.455.307,56 11.982.882,78 Empréstimos Internos 14.470.450,94 14.500.816,18 13.455.307,56 11.982.882,78 Empréstimos Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES...
17 Janeiro 2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA RGF 3 QUADRIMESTRE-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO 2024 A DEZEMBRO 2024 RGF -- ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESAS EXECUTADAS (Últimos dozes meses) LIQUIDADAS 1/2024 2/2024 3/2024 4/2024 5/2024 6/2024 7/2024 8/2024 9/2024 10/2024 11/2024 12/2024 TOTAL (ÚLTIMOS 12 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DESPESA COM PESSOAL Divulgação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Publicação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 MESES) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.619.018,35 4.496.990,79 4.590.604,29 4.824.564,96 4.717.989,63 4.859.292,52 4.969.902,17 5.138.044,98 4.783.827,79 5.000.794,62 4.857.234,01 9.359.167,00 62.217.431,11 0,00 Pessoal Ativo 4.619.018,35 4.496.990,79 4.590.604,29 4.824.564,96 4.717.989,63 4.859.292,52 4.969.902,17 5.138.044,98 4.783.827,79 5.000.794,62 4.857.234,01 9.359.167,00 62.217.431,11 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 3.980.648,01 3.842.765,38 3.927.401,35 3.988.324,88 4.007.116,29 4.074.325,80 4.179.043,76 4.331.135,63 3.977.038,31 4.183.277,29 4.047.934,73 7.788.530,21 52.327.541,64 0,00 Obrigações Patronais 638.370,34 654.225,41 663.202,94 836.240,08 710.873,34 784.966,72 790.858,41 806.909,35 806.789,48 817.517,33 809.299,28 1.570.636,79 9.889.889,47 0,00 Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de terceiriza- ção ou...
17 Janeiro 2025

DECRETO Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 019, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente, a partir de 1o de janeiro de 2025, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de ALTO ARAGUAIA do Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do artigo 7º da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no § 3º do artigo 39 da Constituição Federal; e, CONSIDERANDO o Decreto nº 12.342 de 30 de dezembro de 2024, da Presidência da República; DECRETA: Art. 1° - A partir...
17 Janeiro 2025

DECRETO Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 018, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de ALTO ARAGUAIA do Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, Divulgação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Publicação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 CONSIDERANDO o disposto no §8º do Art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003; CONSIDERANDO o disposto no...
17 Janeiro 2025

PORTARIA N.º 086, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N.º 086, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Divulgação quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Publicação sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 068/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL VIGÊNCIA: 12/12/2024 A 12/12/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 CONTRATADO: PAX SOCIAL - SERVICOS FUNERARIOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 784.200,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto...
16 Janeiro 2025

PORTARIA N.º 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 085, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 059/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS POR ESTA SECRETARIA VIGÊNCIA: 30/07/2024 A 30/07/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 CONTRATADO: JANAINA LEAL DE FIGUEIREDO SILVA FUNERARIA - ME VALOR DO CONTRATO: R$ 784.200,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º...
16 Janeiro 2025