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1° Termo Aditivo ao Contrato 067/2024

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 08/12 a 14/11/2024 RONDONOPLOS- MT COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP 16 R$/l 6,37 0,081 6,10 6,49 0,013 DATA: 16/12/2024 Alto Araguaia 17/01/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
20 Janeiro 2025

4° Termo Aditivo ao Contrato 018/2023

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2023 Contratada: GABRIEL DIVINO A. DOS SANTOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. VALOR: Fica o presente acrescido o valor de R$ 137.383,12 (cento e trinta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e doze centavos), referente as linhas 13, 20 e 21, conforme quadro abaixo, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Parecer Jurídico em anexo. Item Descrição Quantidad e KM do Percentu al aditivo Quantidad e de KM para Valor Total Divulgação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Publicação terça-feira, 21...
20 Janeiro 2025

4° Termo Aditivo ao Contrato 022/2021

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2021 Contratada: Sebastiana Farias da Costa. OBJETO: locação de um imóvel situado na Rua Deliria de Souza Queiroz, Lote: 22, Quadra: 02, Cohab I/A, Alto Araguaia -- MT, com a finalidade de Instalação do Almoxarifado, Matérias Pedagógico, livros didáticos da Escola Municipal Maria Júlia de Almeida. PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 31/12/2024 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 31/12/2025. VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração no preço do imóvel, referente à correção pelo IPCA, cujo...
20 Janeiro 2025

9° Termo Aditivo ao Contrato 081/2017

9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2017 Contratada: DIOCESE DE RONDONOPOLIS-GUIRATINGA. OBJETO: cujo objeto trata-se da Locação de Um pavilhão construído em alvenaria com 5 salas, 1 cozinha, 1 refeitório e 4 banheiros sendo 2 pelo lado de fora, situado a Rua Vereador João Ferreira, Vila Aeroporto, Alto Araguaia-MT, com a finalidade de atender o PROJETO DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV). PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 31/12/2024 prorrogado em mais 03 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 31/03/2025. VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração no preço do imóvel, referente à correção...
20 Janeiro 2025

Contrato 069/2024

CONTRATO: 069/2024 Contratada: FLA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia de pavimentação de pista de pouso, decolagem, taxiway, patio de estacionamento das aeronaves e cercamento do aeródromo em Alto Araguaia/MT. Prazo: O prazo do presente Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura até 15/04/2025. O prazo para a execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contando-se a partir da ordem de prestação dos serviços. VALOR: O valor total para essa contratação é de R$...
20 Janeiro 2025

Decreto 015/2025

DECRETO Nº 015, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 "Fixa data de vencimento do pagamento da Licença de de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2025." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... DECRETA: Art. 1º Fica fixada a data de vencimento do pagamento da Licença de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário referente ao exercício de 2025, para o dia 28/02/2025. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia, 07 de janeiro de 2025. JACSON MARLON...
20 Janeiro 2025

Decreto 014/2025

DECRETO Nº 014, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre Correção da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 3.278/2013, de 03 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Unidade Fiscal de Referência do Município - UFRM, e, CONSIDERANDO que a última atualização trazida pelo Decreto nº 003/2024, levou em conta o período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023, a nova atualização compreenderá o índice do período compreendido...
20 Janeiro 2025

4° Termo Aditivo ao Contrato 001/2024

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2024 Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT- APAE. Divulgação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Publicação terça-feira, 21 de janeiro de 2025 OBJETO: tem por objeto a parceria entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT e a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Alto Araguaia-MT- APAE, mediante transferência de recursos financeiros do município, visando proporcionar atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, espaço físico apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico...
20 Janeiro 2025

2° Termo Aditivo ao Contrato 164/2022

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2022 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 1469/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 164/2022 com vigência em 26/12/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 25/04/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 31/10/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo- se em 28/02/2025, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, planilha, parecer jurídico e Mem. n° 069/2024...
20 Janeiro 2025

4° Termo Aditivo ao Contrato 156/2022

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2022 Contratada PROCEN PROJETOS, CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK" -- CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL SEDUC N. 1548/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 156/2022 com vigência em 08/03/2025 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 04/09/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 05/01/2025 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 04/07/2025, conforme solicitação, planilha, cronograma, e Parecer Juridico em anexo, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 19/12/2024 Alto Araguaia 17/01/2025 LEIDIANE PEREIRA...
20 Janeiro 2025

4° Termo Aditivo ao Contrato 150/2022

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2022 Contratada SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL DE RESENDE" -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 2049/2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 150/2022 com vigência em 22/12/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 21/04/2025 e o Prazo de Execução com vigência em 02/11/2024 em 120 (cento e vinte) dias extinguindo-se em 02/03/2025, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos, conforme cronograma, planilha, parecer jurídico...
20 Janeiro 2025

1° Termo Aditivo ao Contrato 120/2023

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2023 Contratada: EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO BRASIL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PARA ATENDIMENTOS AOS USUARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SUAS). PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 20/12/2024 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 20/12/2025. VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços. O Valor total deste contrato, ou seja, o valor limite a ser pago pelo serviços contratados importa em R$ 27.600 (vinte e...
20 Janeiro 2025

2° Termo Aditivo ao Contrato 112/2023

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2023 Contratada: GEXTEC GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso Temporário de Ferramenta Tecnológica Específica para Gestão de Recursos Públicos suprindo as demandas dos órgãos Municipais. PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 01/12/2024 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 01/12/2025. VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração no preço do contrato, referente à correção pelo IPCA, cujo acumulado dos últimos 12 meses é de 4,76%, conforme parecer jurídico em anexo. O...
20 Janeiro 2025

2° Termo Aditivo ao Contrato 067/2024

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 15/12 a 21/12/2024 RONDONOPLOS- MT COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP 16 R$/l 6,38 0,023 6,34 6,45 0,004 DATA: 23/12/2024 Alto Araguaia 17/01/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
20 Janeiro 2025

15° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024

15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. NUMEROS DE UNIDADE PREÇO DESVIO PREÇO PREÇO COEF DE DATA REGIÃO PRODUTO Divulgação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Publicação terça-feira, 21 de janeiro de 2025 POSTOS PESQUISADOS DE MEDIDA MÉDIO REVENDA PADRÃO REVENDA MÍNIMO REVENDA MÁXIMO REVENDA VARIAÇÃO REVENDA 15/12 a 21/12/2024 RONDONOPOLIS- MT OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, S-10 14 R$/l 6,57 0,053 6,39 6,59 0,008 DATA: 23/12/2024 Alto Araguaia 17/01/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
20 Janeiro 2025

14° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024

14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 08/12 a 14/12/2024 RONDONOPOLIS- MT OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, S-10 13 R$/l 6,55 0,107 6,20 6,59 0,016 DATA: 16/12/2024 Alto Araguaia 17/01/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
20 Janeiro 2025

13° Termo Aditivo ao Contrato 061/2024

13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 24/11 a 30/11/2024 RONDONOPOLIS- MT OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, S-10 12 R$/l 6,56 0,083 6,30 6,59 0,013 DATA: 02/12/2024 Alto Araguaia 17/01/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
20 Janeiro 2025

3° Termo Aditivo ao Contrato 029/2023

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2023 Contratada: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41 E CÓRREGO RIBEIRÃO CLARO MU 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538-2022. Divulgação segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Publicação terça-feira, 21 de janeiro de 2025 VALOR: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 029/2023 com vigência em 22/09/2024 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 21/03/2025, conforme...
20 Janeiro 2025