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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2025

LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2025 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 25-I/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 21/2024 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAMENTAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: FEEL MATERIAIS ELETRICOS...
07 Fevereiro 2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 073/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 073/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 24.325.781/0001-52, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico, autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 073/2024, conforme previsto no artigo 124, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/21. Sendo este é o Primeiro...
07 Fevereiro 2025

Portaria n.º 211 - Vacância do cargo de Monitor de Esportes

PORTARIA Nº 211, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Esportes." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, Considerando o falecimento do servidor Rinaldo Coelho Cardoso, ocorrido em 29 de janeiro de 2025; Considerando finalmente a Certidão de Óbito matrícula nº 024760 01 55 2025 4 00004 005 0000965 12. RESOLVE: Art. 1º Fica vago, a partir de 29 de...
07 Fevereiro 2025

Portaria n.º 210 - Designa servidor para Coordenação da Defesa Civil

PORTARIA Nº 210, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 "Designa servidor para Coordenação da Defesa Civil no Município de Alto Araguaia." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor ÁUREO SIERRA DA SILVA, Engenheiro Civil, para coordenar todos os trabalhos da Defesa Civil no Município de Alto Araguaia -- MT. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se...
07 Fevereiro 2025

Portaria n.º 209 - Vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil

PORTARIA Nº 209, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o requerimento da servidora Noelma Quitania Vieira Costa, datado de 04/02/2025. RESOLVE: Art. 1° Conceder Vacância ao Cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, exercido pela servidora NOELMA QUITANIA VIEIRA COSTA, para assumir Concurso Público em cargo inacumulável, conforme artigo 44, V, da Lei...
07 Fevereiro 2025

Portaria n.º 208 - Convocação de servidora jornada 40 horas

PORTARIA Nº 208, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor do Ofício HMM nº 012/2025 da Diretora do Hospital Municipal Dr. Evaristo Vilela Machado, de Mineiros/GO, informando que a servidora cedida Daiane da Costa Nunes está realizando jornada de 40 horas semanais...
07 Fevereiro 2025

Portaria n.º 207 - Remoção de servidor

PORTARIA N.º 207, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor CLAUDECIR JOSÉ DA SILVA, exercendo o cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
07 Fevereiro 2025

Portaria n.º 201 - Promoção de classe de servidor

PORTARIA PORTARIA N.º 201, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." Divulgação sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 Publicação segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 45,§2º,IV, da Lei Municipal nº 2.610/2009 (alterado pela Lei 4.582/2024); Considerando os Pareceres da Secretaria Municipal de Educação e da Procuradoria Jurídica. RESOLVE: Art. 1º Conceder Promoção de classe ao servidor MARCELO...
07 Fevereiro 2025

Inexigibilidade 001/2025 Ratificação de justificativa

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001/2025 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. JACSON MARLON NIEDERMEIER, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso I, art. 74 da Lei 14.133/2021, com a empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ: 75.104.422/0008-82, cujo o objeto trata- se de Aquisição de livros didáticos para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental I da "Rede Municipal de Ensino de Cidade de Alto Araguaia /MT", no valor global de R$ 337.098,44 ( trezentos...
07 Fevereiro 2025

Nomeia servidora para fiscalizar obras - Contrato 092/2022

NOMEIA SERVIDORA PARA FISCALIZAR OBRAS O Secretário Municipal de Obras de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, André Buono Leal, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA: Artigo 1º - Fica nomeada a servidora Maisa Quintilhano Silva, exercendo o cargo de Engenheira Civil e lotada na Secretaria de Obras -- Departamento de Engenharia, para fiscalizar a obra de objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM (TSD)TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E DRENAGEM DAS VIAS URBANAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL NO 952/2021 DA SINFRA, durante a vigência do...
07 Fevereiro 2025

Nomeia servidora para fiscalizar obras - Contrato 092/2022

NOMEIA SERVIDORA PARA FISCALIZAR OBRAS O Secretário Municipal de Obras de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, André Buono Leal, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA: Artigo 1º - Fica nomeada a servidora Maisa Quintilhano Silva, exercendo o cargo de Engenheira Civil e lotada na Secretaria de Obras -- Departamento de Engenharia, para fiscalizar a obra de objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM (TSD)TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E DRENAGEM DAS VIAS URBANAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO ARAGUAIA NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL NO 952/2021 DA SINFRA, durante a vigência do...
07 Fevereiro 2025

Nomeia servidora para fiscalizar obras - Contrato 029/2023

NOMEIA SERVIDORA PARA FISCALIZAR OBRAS O Secretário Municipal de Obras de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, André Buono Leal, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA: Artigo 1º - Fica nomeada a servidora MAISA QUINTILHANO SILVA, exercendo o cargo de Engenheira Civil e lotada na Secretaria de Obras -- Departamento de Engenharia, para fiscalizar a obra de objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41...
07 Fevereiro 2025

Nomeia servidora para fiscalizar obras - Contrato 164/2022

NOMEIA SERVIDORA PARA FISCALIZAR OBRAS O Secretário Municipal de Obras de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, André Buono Leal, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA: Artigo 1º - Fica nomeada a servidora Jeane Oliveira Borges, exercendo o cargo de Engenheira Civil e lotada na Secretaria de Obras -- Departamento de Engenharia, para fiscalizar a obra de objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS HUGUENEY -- CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL SEDUC Nº 1469/2021, durante a vigência do Contrato 164/2022. Artigo 2º - O referido Profissional deverá acompanhar o cumprimento...
07 Fevereiro 2025

Nomeia servidora para fiscalizar obras - Contrato 156/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO NOMEIA SERVIDORA PARA FISCALIZAR OBRAS O Secretário Municipal de Obras de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, André Buono Leal, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA: Artigo 1º - Fica nomeada a servidora Jeane Oliveira Borges, exercendo o cargo de Engenheira Civil e lotada na Secretaria de Obras -- Departamento de Engenharia, para fiscalizar a obra de objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR "ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK" -- CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL SEDUC Nº1548/2021, durante a vigência do Contrato 156/2022. Artigo 2º - O referido Profissional...
07 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 202, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 202, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor do Ofício nº 18/2025 de lavra da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr.ª Laura Silva Guimarães Berigo, RESOLVE: Art. 1º Convocar as seguintes servidoras para exercer suas atividades observando o regime de...
06 Fevereiro 2025

4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022

4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022 Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS UNIVERSITARIOS DE ALTO ARAGUAIA-MT (AAUAA). OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para a execução de atividade mediante repasse de recursos financeiros para custear o transporte rodoviário de acadêmicos de Alto Araguaia/MT à cidade de Mineiros/GO, de segunda-feira a sábado, para realização dos cursos de ensino superior de graduação e/ou pós-graduação. PRAZO: Fica o presente termo, que tem seu vencimento em 31/12/2024, prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento, extinguindo-se em...
06 Fevereiro 2025

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024 Divulgação quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 Publicação sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 19/12 a 25/01/2025 RONDONOPLOS- MT COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP 16 R$/l 6,55 0,107 6,25 6,69 0,016 DATA: 28/01/2025 Alto Araguaia 05/02/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
06 Fevereiro 2025

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 12/12 a 18/01/2025 RONDONOPLOS- MT COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP 16 R$/l 6,44 0,203 6,10 6,59 0,031 DATA: 20/01/2025 Alto Araguaia 05/02/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
06 Fevereiro 2025