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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: HIDRODINAMICA COMERCIAL TECNICA LTDA, CNPJ: 01.073.311/0001-43, com o valor total de R$ 31.431,37 (Trinta e um mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA BOMBA BBA WKL 125/3 (240.000 LITROS DE ÁGUA/HORA) E BOMBA BBA MGB...
28 Fevereiro 2025

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2022 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUCOES, ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ORIUNDO DO CONVÊNIO 1529-2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 140/2022 com vigência em 30/01/2025 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 29/07/2025, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 31/01/2025 em 180 (cento e oitenta) dias extinguindo-se em 29/07/2025, conforme solicitação da empresa e da engenharia do município, planilha e parecer jurídico em anexo,...
28 Fevereiro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve Divulgação quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Publicação sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 004/2025, publicado na data 13/02/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3557/2025,...
27 Fevereiro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA SOB O CNPJ nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: EXPRESSO MF TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.866.645/0001-60. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 VALOR TOTAL: R$ 506.052,00 (quinhentos e seis mil e cinquenta e dois reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VALIDADE: 12 meses ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
27 Fevereiro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA SOB O CNPJ nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: WESLEY DORNELES DA SILVA, inscrita sob o CNPJ nº 48.287.076/0001-76. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 VALOR TOTAL: R$ 293.936,00 (duzentos e noventa e três mil e novecentos e trinta e seis reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VALIDADE: 12...
27 Fevereiro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA SOB O CNPJ nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: VALDOMIRO DE FREITAS 01673651186, inscrito sob o CNPJ nº 25.336.711/0001-62 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 VALOR TOTAL: R$ 158.760,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e sessenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. VALIDADE:...
27 Fevereiro 2025

PREGÃO ELETRONICO 001-2025- RESULTADO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001-2025- RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO- COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Sagraram vencedoras do certame as seguintes empresas: LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI CNPJ: 08371036000193 no valor total de R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais); NEXUS NEGÓCIOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 57936143000127 no valor total de R$ 52.350,06 (cinquenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais e seis centavos); FRANCESQUETT ATAC. E VAREJO...
27 Fevereiro 2025

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 155/2022 Divulgação quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Publicação sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUCOES, ENGENHARIA LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES DE CASAS HABITACIONAIS PARA SEREM DOADAS A FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO -- CONFORME CONVÊNIO 125/2022 DA SINFRA. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 155/2022 com vigência em 05/01/2025 em 60 (sessenta) dias extinguindo-se em 06/03/2025, conforme solicitação da Engenharia, Parecer da Controladoria com de Acordo da Procuradoria e Mem. n° 003/2025 do...
27 Fevereiro 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 13/02/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, resultou em vencedoras as empresas: WESLEY DORNELES DA SILVA, inscrito no CNPJ nº 48.287.076/0001-76, vencedor dos itens 1,2 e 4, totalizando o valor global de R$ 293.936,00. EXPRESSO MF TRANSPORTES LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.866.645/0001-60, vencedor dos...
25 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 254, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 254, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 "Nomeia Assessor Operacional I" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora THAIS ANDRADE PEREZ, para exercer o cargo de Assessor Operacional I -- 40 horas, a partir de 05 de Fevereiro de 2025. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos deste artigo, desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2025. Art. 3º Registre-se, Publique-se...
25 Fevereiro 2025

DECRETO Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 032, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Torna sem efeito a publicação da Lei Municipal nº 4.624, de 18 de fevereiro de 2025. O Prefeito Municipal de ALTO ARAGUAIA do Estado de MATO GROSSO, no uso das atribuições, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO o teor do ofício nº 037/2025, onde a Câmara Municipal de Alto Araguaia informa que não houve o cumprimento do processo legislativo para a apreciação do Projeto de Lei nº 011/2025; CONSIDERANDO que em que pese o Poder Legislativo Municipal tenha encaminhado...
25 Fevereiro 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 17/02/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Caminhão Munck E Caminhão Cesto Aéreo Linha Viva, com Motorista (Operador) e Eletricista de Manutenção apto trabalho com Redes Energizadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou em vencedora a empresa: A.S. RODRIGUES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no...
24 Fevereiro 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2024

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 07/01/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de unidades de tambor/cilindros, cartuchos de tinta e cartuchos de toner, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora as empresas: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.210.196/0001-00, vencedora dos itens 13, 22, 24, 33, 42, 45 e 47 totalizando o valor global de...
24 Fevereiro 2025

RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 111/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 111/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.033/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa, J E M SOUZA DA PAZ pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. 27.308.440/0001-67, mediante justificativa, cotação de preço, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do município, Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 111/2024, conforme previsto...
24 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 241, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Convocação de servidor

PORTARIA Nº 241, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Divulgação segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Publicação terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor relacionado abaixo, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia...
24 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 237, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Promoção de Classe de servidores

PORTARIA N.º 237, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando, da Lei Municipal nº 2.742/2010, Título V capitulo II. Considerando o Ofício nº 058/2025 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores, conforme relação a seguir descrita: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE Enio Galdino de Paula Agente Administratico III/A 01/02/2025 Eustaquio Batista Souza Agente Administratico III/A 01/02/2025 Renato Rezende...
24 Fevereiro 2025

PORTARIA Nº 250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Designa servidora para Função Gratificada

PORTARIA Nº 250, 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Supervisor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora ROSINEIDE BRAZ DE ARAUJO para exercer a Função Gratificada de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social ate a data de 28 de fevereiro de 2025. Parágrafo Único. A servidora nomeada nos termos desta Portaria por todas as atividades contidas...
24 Fevereiro 2025

PORTARIA N.º 221, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concessão de auxílio-doença

PORTARIA N.º 221, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 047/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a Servidora Fabricia do...
24 Fevereiro 2025