logo

ia

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos para fins de Análise e Tratamento de Água para o Consumo Humano, em atendimento à demanda da Secretaria de Obras e Infraestrutura -- SMAE. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02 de abril de 2025, às 09h00min. (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está...
25 Março 2025

Portaria nº 318/2025

PORTARIA Nº 318, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 315, de 21 de março de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que por erro na publicação da Portaria nº 315, de 21 de março de 2025, momento em que foi publicado um rascunho da mesma, seguida da tentativa de cancelar a publicação fato este não homologado pela equipe responsável pelo Diário Oficial de Contas do Estado de Mato Grosso, resultando na publicação de texto irregular,...
25 Março 2025

Portaria nº 311/2025

PORTARIA N.º 311, DE 18 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 084/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença às seguintes servidoras,...
25 Março 2025

Portaria nº 314/2025

PORTARIA N.º 314, 20 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor JOÃO BATISTA ROSA DE OLIVEIRA, exercendo o cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 01/04/2025. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto...
25 Março 2025

Errata nº 011, de 20 de março de 2025

ERRATA Nº 011, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na portaria nº 304, de 17 de março de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 20/03/2025 no arquivo nº 3572. ONDE SE LÊ: (...) Art. 2º Conceder progressão vertical aos servidores em conformidade com o art. 46 da Lei Municipal nº 2.610/2009, conforme relação a seguir descrita: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE Júlia Ribeiro Magalhães Borba Professora C-V 01/03/2025 Eni-Eni Batista dos Santos Professora C-V 21/03/2025 Nikeláudio de Araújo Soares Professor C-V 06/03/2025 Neliana Borges de Souza Professora C-V 01/03/2025 Tatiana Carvalho Silva Professora C-V 04/03/2025 Elierte Campos David Carrijo Professora C-IV 01/03/2025 Dayane Gil...
25 Março 2025

Portaria nº 304/2025

ERRATA Nº 011, DE 20 DE MARÇO DE 2025 PORTARIA N.º 304, DE 17 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009; Considerando o Ofício nº 075/2025 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical aos servidores de acordo com o artigo 14 da Lei...
25 Março 2025

Errata nº 012, de 20 de março de 2025

ERRATA Nº 012, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na portaria nº 305, de 17 de março de 2025, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 20/03/2025 no arquivo nº 3572. ONDE SE LÊ: (...) Art. 1º Conceder progressão vertical aos servidores de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010, conforme relação a seguir descrita: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE Kelia Moraes Barreto Monitora de Desenv. Infantil D-V 04/04/2024 (...) LEIA-SE: (...) Art. 1º Conceder progressão vertical aos servidores de acordo com o artigo 14 da...
25 Março 2025

Portaria nº 305/2025

PORTARIA ERRATA Nº 012, DE 20 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025 Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 14, da Lei Municipal nº 2.742/2010; Considerando o Ofício nº 074/2025 DRH, informando sobre progressão funcional de servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical aos servidores de acordo com o...
25 Março 2025

Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Resultado

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS ENGARRAFADO E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESSE MUNICÍPIO. Sagraram-se vencedoras do certame a seguintes empresas: PANIFICADORA PÃO GOSTOSO (36826105000141) com os lotes: 6, 8, 12, 15, 16 e 18 no valor total de R$ 262.547,90 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). ESTACAO SUPERMERCADO LTDA (46493257000123) com os lotes: 7, 9, 11, 13, 14, 17 e 19 no valor total de...
25 Março 2025

Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA " BENI PRESSER MAIA" LOCALIZADA NA PRAÇA AUDINOR GERMANO ROSA, será paga com Recurso Estadual Nº 2280/2024, e contrapartida do município. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 06/05/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 06 de Maio de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada...
25 Março 2025

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria municipal de saúde, sobre a contratação para Locação de um imóvel para instalação da UNIDADE DO POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO JARDIM NOVO ARAGUAIA, fulcrada nos incisos V § 5º do Art. 74 da Lei Federal 14.133/2021, com o Locador: KELLY ADRIANE FERREIRA DE CARVALHO PAULA, CPF: 016.790.441-84, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para 12 (doze) meses de locação, no valor mensal de R$...
25 Março 2025

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 245.716.988,67 Previsão Atualizada 248.997.665,44 Receitas Realizadas 24.061.213,15 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 2.789.950,65 DESPESAS Dotação Inicial 242.770.216,36 Créditos Adicionais 4.189.239,42 Dotação Atualizada 247.279.455,78 Despesas Empenhadas 32.467.646,04 Despesas Liquidadas 19.181.432,38 Despesas Pagas 16.268.859,20 Superávit Orçamentário 4.879.780,77 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 32.467.646,04 Despesas Liquidadas 19.181.432,38 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 141.886.498,35 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025 Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025 Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 Resultado Previdenciário...
25 Março 2025

Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas

Notas: Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE...
25 Março 2025

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -- ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 19.857.495,98 19.857.495,98 2.725.184,36 13,72 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 756.407,46 756.407,46 82.808,02 10,95 IPTU 416.855,60 416.855,60 0,00 0,00 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 339.551,86 339.551,86 82.808,02 24,39 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 4.801.434,20 4.801.434,20 631.528,73 13,15 ITBI 4.720.613,67 4.720.613,67 631.528,73 13,38 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do 80.820,53 80.820,53 0,00 0,00 Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025 Publicação quarta-feira, 26 de...
25 Março 2025

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -- ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDOS (c) = (a-b) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Alienação de Bens Imóveis Receita de Alienação de Bens Intangíveis Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 690.000,00 672.134,76 17.865,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 690.000,00 672.134,76 17.865,24 0,00 0,00 DESPESSAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (g) SALDOS (h) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos 690.000,00 690.000,00 690.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 690.000,00 690.000,00 690.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2024 (i) 2025 (j) = (Ib - (IIf+IIg)) SALDO ATUAL (K)...
25 Março 2025

Demonstrativo das Receitas de Operações de Créditos e Despesa de Capital

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (-)Incentivos Fiscais a Contribuintes (-)Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 37.094.609,45 32.944.609,45 0,00 4.150.000,00 0,00 0,00 37.094.609,45 3.885.798,70 3.279.548,71 0,00 606.249,99 0,00 0,00 3.885.798,70 33.208.810,75 29.665.060,74 0,00 3.543.750,01 0,00 0,00 33.208.810,75 Divulgação terça-feira, 25 de março de 2025 Publicação quarta-feira, 26 de março de 2025 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 37.094.609,45 3.885.798,70 33.208.810,75 Operações de Crédito descritas na CF, art....
25 Março 2025

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -- IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -- ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -- ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte --...
25 Março 2025

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO RREO -- Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2024 (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e)=(a+b)- (c+d) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2024 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo (k)=(f+g)- (i+j) Saldo Total (L)=(e+k) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (I) 145.828,36 6.846.360,24 768.567,45 0,00 6.223.621,15 106,44 1.290.637,17 214.780,43 207.980,03 0,00 1.082.763,58 7.306.384,73 PODER EXECUTIVO 145.828,36 6.835.007,86 757.215,07 0,00 6.223.621,15 106,44 1.273.681,12 204.755,23 197.954,83 0,00 1.075.832,73 7.299.453,88 PODER LEGISLATIVO 0,00 11.352,38 11.352,38 0,00 0,00 0,00 16.956,05 10.025,20 10.025,20 0,00 6.930,85 6.930,85 Câmara Municipal 0,00 11.352,38 11.352,38 0,00 0,00 0,00 16.956,05 10.025,20 10.025,20 0,00 6.930,85 6.930,85 RESTOS A PAGAR (INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 1.529.850,63 0,00 0,00 1.529.850,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.529.850,63 TOTAL (III) = (I + II) 145.828,36 8.376.210,87 768.567,45 0,00 7.753.471,78 106,44 1.290.637,17 214.780,43 207.980,03 0,00 1.082.763,58 8.836.235,36 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO...
25 Março 2025