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PORTARIA N.º 425 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 015/2025

PORTARIA N.º 425, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 015/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) Linha nº 11 (DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE ITIQUIRA COM ALTO ARAGUAIA) Linha nº 06 (PARAÍSO I) VIGÊNCIA: 06/03/2025 A 06/03/2026 MODALIDADE: ATA R.P 017/2025 e Pregão Eletrônico 020/2024 CONTRATADO: R. VALDINA DA SILVA LTDA VALOR DO CONTRATO: 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e...
29 Maio 2025

PORTARIA N.º 424 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 014/2025

PORTARIA N.º 424, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 014/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) Linha nº 05 (RIO DO PEIXE) Linha nº 06 (PARAÍSO I) VIGÊNCIA: 06/03/2025 A 06/03/2026 MODALIDADE: ATA R.P 016/2025 e Pregão Eletrônico 020/2024 CONTRATADO: M. C. REZENDE LTDA VALOR DO CONTRATO: 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA,...
29 Maio 2025

PORTARIA N.º 423 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 013/2025

PORTARIA N.º 423, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 013/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) Linha nº 09 (PARAÍSO III) Linha nº 13 (DIVISA ENTRE ALTO ARAGUAIA E SONORA/MS Linha nº 14 (SETE PLACAS) Linha nº 19 (DIVISA ENTRE ALTO ARAGUAIA E SONORA/MS Linha nº 20 (BURITI IV) Linha nº 21 (BURITI V) VIGÊNCIA: 06/03/2025 A 06/03/2026 MODALIDADE: ATA R.P 015/2025 e Pregão...
29 Maio 2025

PORTARIA N.º 422 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 012/2025

PORTARIA N.º 422, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 012/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) Linha nº 07 (PARAÍSO II) Linha nº 08 (PARAÍSO III) Linha nº 15 (TORTO I) VIGÊNCIA: 06/03/2025 A 06/03/2026 MODALIDADE: ATA R.P 014/2025 e Pregão Eletrônico 020/2024 CONTRATADO: J.C. BORGES MOREIRA VALOR DO CONTRATO: 724.200,00 (setecentos e vinte e quatro mil e duzentos reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE...
29 Maio 2025

PORTARIA N.º 439 - SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO N°008/2025

PORTARIA PORTARIA N.º 439, DE 27 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre a substituição do Fiscal de Contrato n°008/2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Designar o (a) servidora JULIANA LEMOS SOUZA, lotada na secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social,como fiscal titular do Contrato: CONTRATO Nº 008/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO (INSTRUTOR DE DANCA) PARA ATENDIMENTO DAS CRIANCAS E ADOLESCENTE DE 7 A 14...
29 Maio 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO Informações específicas: Reabertura de edital retificado na qual foi feito alterações nos quantitativos dos itens 21 e 45. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 13/06/2025 às 08:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONERS, REFIS DE TINTAS, CARTUCHOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA E ADJATENTOS POR PERÍODO DE 12 MESES, LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega das propostas...
29 Maio 2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 006/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 006/2025 Partes: Município de Alto Araguaia/ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ALTO ARAGUAIA - ACEAIA Objeto: Contribuição financeira com a finalidade de apoio e fomento na realização da 2ª FENAIA -- Feira de Negócios e Tecnologia de Alto Araguaia, a ser realizada nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2025 na Praça do Bairro Boiadeiro. Vigência: 10/07/2025. Assinatura: 26/05/2025 VALOR: R$: 20.000,00 (vinte mil reais). Signatários: JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal de Alto Araguaia MARCIO CLEBER FERREIRA ACEAIA
29 Maio 2025

DECRETO Nº 51/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

DECRETO Nº 51/2025 DE TERÇA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito(a) Municipal de ALTO ARAGUAIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 4602/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), nas dotações orçamentárias: Divulgação quinta-feira,...
29 Maio 2025

DECRETO Nº 49/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 49/2025 DE, 10 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4611/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 2.047.751,51 (Dois milhoes e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e...
29 Maio 2025

DECRETO Nº 46/2025 - ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 46/2025 DE, 3 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Divulgação quinta-feira, 29 de maio de 2025 Publicação sexta-feira, 30 de maio de 2025 Lei 4611/2024, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL PARA ALTERAÇÃO DE FONTE...
29 Maio 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual de Aquisição de Aparelhos Celulares Smartphone, em atendimento as Diversas Secretarias. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço item. Data de Abertura: 25 de junho de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 27 de maio de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
28 Maio 2025

PORTARIA N.º 421, DE 23 DE MAIO DE 2025 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA N.º 421, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 011/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) Linha nº 10 (CÓRREGO RICO) VIGÊNCIA: 06/03/2025 A 06/03/2026 MODALIDADE: ATA R.P 013/2025 e Pregão Eletrônico 020/2024 CONTRATADO: WMM TRANSPORTES LTDA. VALOR DO CONTRATO: 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso...
28 Maio 2025

PORTARIA N.º 420, DE 23 DE MAIO DE 2025 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA N.º 420, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 010/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) Linha nº 16 (TORTO II) VIGÊNCIA: 06/03/2025 A 06/03/2026 MODALIDADE: ATA R.P 012/2025 e Pregão Eletrônico 020/2024 CONTRATADO: LEDSON NUNES XAVIER VALOR DO CONTRATO: 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso,...
28 Maio 2025

PORTARIA N.º 419, DE 23 DE MAIO DE 2025 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA N.º 419, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 009/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) Linha nº 02 (GATO PRETO II) Linha nº 04 (GATO PRETO IV - REGIÃO DA BARRA DO ARIRANHA/ MELANCIA) VIGÊNCIA: 06/03/2025 A 06/03/2026 MODALIDADE: ATA R.P 011/2025 e Pregão Eletrônico 020/2024 CONTRATADO: J FERREIRA DE SOUZA TRANSPORTES - ME VALOR DO CONTRATO: 390.500,00 (trezentos e noventa...
28 Maio 2025

PORTARIA N.º 417, DE 23 DE MAIO DE 2025 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA N.º 417, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA BOMBA BBA WKL 125/3 (240.000 LITROS DE ÁGUA/HORA) E BOMBA BBA MGB 100/65 200 50 CV 2P (45.000 LITROS DE ÁGUA/HORA) DE CAPCTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA -- MT. MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2025 CONTRATADO: HIDRODINAMICA COMERCIAL TECNICA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 31.431,37 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,...
28 Maio 2025

PORTARIA N.º 416, DE 23 DE MAIO DE 2025 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA N.º 416, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA -MT, ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATADO: PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.100,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Nomear...
28 Maio 2025

PORTARIA N.º 415, DE 23 DE MAIO DE 2025 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA N.º 415, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 005/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA -MT. MODALIDADE:DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 CONTRATADO: ADRIANO DOS REIS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 30.621,90 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Divulgação quarta-feira, 28 de maio de 2025 Publicação quinta-feira, 29 de maio de...
28 Maio 2025

PORTARIA N.º 414, DE 23 DE MAIO DE 2025 - ATO DE DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA N.º 414, DE 23 DE MAIO DE 2025. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 004/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA "REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA /MT" MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 001/2025 CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA Divulgação quarta-feira, 28 de maio de 2025 Publicação quinta-feira, 29 de maio de 2025 VALOR DO CONTRATO: R$ 337.098,44 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º...
28 Maio 2025