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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 011/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 011/2025 Partes: Município de Alto Araguaia/Sindicato Rural de Alto Araguaia/MT Objeto: Contribuição financeira com a finalidade de realização do evento de comemoração dos 87 anos de emancipação política de Alto Araguaia, a ser celebrado nos dias 25 e 26 de outubro de 2025. Vigência: 31/10/2025. Assinatura: 30/09/2025 VALOR: R$: 30.000,00 (trinta mil reais). Signatários: JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal de Alto Araguaia LUIZ FERNANDO GARCIA LOPES Presidente do Sindicato Rural de Alto Araguaia
21 Outubro 2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 012/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 012/2025 Partes: Município de Alto Araguaia/ o SINDICATO RURAL DE ALTO ARAGUAIA/MT Objeto: Contribuição financeira para pagamento de despesas com energia elétrica e contratação de equipe de apoio para prestação de serviços de limpeza e manutenção do Parque de Exposições Vigência: 31/10/2025. Assinatura: 06/10/2025 VALOR: R$: 15.000,00 (quinze mil reais). Signatários: JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal de Alto Araguaia LUIZ FERNANDO GARCIA LOPES Presidente do Sindicato Rural de Alto Araguaia
21 Outubro 2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 010/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 010/2025 Partes: Município de Alto Araguaia/ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ALTO ARAGUAIA - ACEAIA Objeto: Contribuição financeira com a finalidade de apoio e fomento na realização da 3ª Corrida do Comércio e 2º Ciclismo, a serem realizados no dia 26 de outubro de 2025, aniversário de Alto Araguaia. Vigência: 31/10/2025. Assinatura: 06/10/2025 VALOR: R$: 10.000,00 (dez mil reais). Signatários: JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal de Alto Araguaia ADENILTON PEREIRA BORGES GARCIA ACEAIA
21 Outubro 2025

Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 025/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA DIAGNÓSTICO E MANEJO CLÍNICO DA HANSENÍASE COM A FADESP, PARA AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fornecedor: FUNDAÇÃO DE AMPARO...
20 Outubro 2025

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 035/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedores os fornecedores constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 035/2025, publicado na data de 14/10/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3729/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4844,...
20 Outubro 2025

Despacho - Ata de Registro de Preços nº 057/2025 - Pregão Eletrônico nº 021/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO DESPACHO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025 Fornecedora: OTZI Metalúrgica Ltda -- CNPJ 45.492.077/0001-64 Objeto: Tanque elíptico 15.000 (quinze mil) litros. Vistos, etc. CONSIDERANDO o Despacho do Fiscal da ARP, que indeferiu o requerimento de prorrogação apresentado pela fornecedora, atestando que, embora notificada, a empresa não realizou a entrega do bem dentro do prazo fatal de 10/10/2025, e que o pedido foi feito mesmo ciente do caráter fatal consignado na notificação; CONSIDERANDO que a contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2025 e da ARP nº 057/2025 se submete à Lei...
20 Outubro 2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025

LICITAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025- PREFEITURA DE TORIXORÉU-MT -- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º 572, centro, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 153/2025, Pregão Presencial SPRF Nº 007/2025, Processo Administração 039/2025, Prefeitura de Torixoréu - MT, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO A FRIO, GÁS DE COZINHA, SERVIÇOS DE ALUGUEL E SERVIÇOS DE Divulgação segunda-feira,...
20 Outubro 2025

CONTRATO: 080/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONTRATO: 080/2025 Contratada: APOIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA PARA FINALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DO AERÓDROMO EM ALTO ARAGUAIA/MT, CONTEMPLANDO PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO, CERCAMENTO, ORÇAMENTO E OS PLANOS PBZPA E PZR. Prazo: O prazo contratual será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura até 15/03/2026. Valor: O valor total para essa contratação é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Data: 16/10/2025 Alto Araguaia 20/10/2025 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES
20 Outubro 2025

PORTARIA 468/2025 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

PORTARIA 468/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. PORTARIA 468/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: "Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada". ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município, CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº 550/2011, artigo 15-A, inciso III , R E S O L V E: Art. 1° - NOMEAR, o servidor WILLIAN DAVID DA HORA, matrícula nº 845, ocupante do cargo de provimento...
17 Outubro 2025

PORTARIA 467/2025 - PROGRESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA 467/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 467/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão horizontal a profissional da administração pública, no cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo Classe Nivel A partir DUCINEIA SIMIAO SILVA 1298 30 C I 15/10/2025 Art. 2° - Esta Portaria entra...
17 Outubro 2025

PORTARIA 466/2025 - PROGRESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA 466/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 466/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical a profissional da administração pública, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo Classe Nivel A partir SILENE BATISTA DOS SANTOS 728 30 B V 15/10/2025 Art. 2° - Esta Portaria...
17 Outubro 2025

PORTARIA 464/2025 - PROGRESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA 464/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 464/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão horizontal a profissional da administração pública, no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo Classe Nivel A partir LUDIMILA ARAUJO ALVES 1540 30 B I 15/10/2025 Art. 2° - Esta Portaria entra...
17 Outubro 2025

PORTARIA 462/2025 - PROGRESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA 462/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 462/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical a profissionais da administração pública, no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo Classe Grau A partir Divulgação sexta-feira, 17 de outubro de 2025 Publicação segunda-feira, 20...
17 Outubro 2025

PORTARIA 461/2025 - PROGRESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA 461/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 461/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 Súmula: Progressão de Servidor Público: O Excelentíssimo Senhor ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical a profissional da administração pública, no cargo de PSICOLOGO, constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo Classe Grau A partir DANIELA DE SOUZA SILVA TOGO 1321 30 I B 14/10/2025 Art. 2° - Esta Portaria entra...
17 Outubro 2025

PORTARIA 456/2025 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 456/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA 456/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Art. 1° - NOMEIA o Sr. GENAIR JORGES DE FREITAS, para o cargo SECRET. MUN. DE INFRAESTRUTURA E OBRAS a partir de 13 de outubro de 2025. Art....
17 Outubro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 045/2025, publicado na data de 16/10/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3732/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4846,...
17 Outubro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 157/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E MÁQUINAS DE ALGODÃO DOCE E MÁQUINA DE PIPOCA, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: SOBERANO KIDS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 57.679.453/0001-03, VENCEDORA DOS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13 E 14 TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 155.741,63...
17 Outubro 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 10/10/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de locação de brinquedos infláveis e máquinas de algodão doce e máquina de pipoca, em atendimento as diversas Secretarias do Município, resultou em vencedoras as empresas: SOBERANO KIDS LTDA, inscrita no CNPJ n° 57.679.453/0001-03, Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 14...
17 Outubro 2025