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TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que
o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve
HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHONATAN WILHAN, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DO
IDOSO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fornecedor: 50.626.708 JHONATAN WILHAN DA SILVA ALVES, inscrita sob o CNPJ n°. 50.626.708/0001-20.
Valor Total: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, II, § 2 º -- Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga--MT, 26 de setembro de 2025
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal