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LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 026/2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que
o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve
HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PIROTÉCNICO (MONTAGEM E EXECUÇÃO) PARA AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2025/2026, EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
FORNECEDOR: COMERCIO DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 12.367.941/0001-47;
VALOR TOTAL: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II-- Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga--MT, 16 de dezembro de 2025.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal