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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2026
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que
o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve
HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor o fornecedor constante do Aviso de Resultado -- Dispensa de Licitação (Rito
Eletrônico) nº 005/2026, publicado na data de 04/05/2026, através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3861/2026, Jornal
Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4981, Ano XXI, para que produza os efeitos legais.
Araputanga/MT, 06 de maio de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que
o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve
HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE
ADVOGADOS OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O CONTAS DO ESTADO DE MATO
GROSSO (TCE/MT) E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO.
Fornecedor: SCHNEIDER E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita sob o CNPJ n°.22.807.196/0001-63.
Valor Total: R$ 180.300,00 (cento e oitenta mil, trezentos reais).
Fundamento Legal: Art. 74, III, alíneas "c" e "e" § 3º -- Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga--MT, 06 de maio de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que
o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve
HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAL COM OS CANTORES E BANDA (SAMUEL MARIANO, MINISTÉRIO SOM DO
CEÚ, BANDA ROSA DE SARON E ANGIELLY), PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "CELEBRA ARAPUTANGA", EM ATENDIMENTO AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Fornecedores: LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º 27.673.878/0001-44, no valor total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais); (SAMUEL MARIANO).
ABRAAO MATAICHI IZUMI, inscrito sob o CNPJ n.º. 23.037.441/0001-63, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); (MINISTERIO SOM
DO CÉU)
ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito sob o CNPJ n.º. 09.474.129/0001-06. R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
(ROSA DE SARON).
ANGIELLY BARBOSA OLIVEIRA, inscrito sob o CNPJ n.º 32.166.531/0001-45, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); (ANGIELLY)
Valor Total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
Fundamento Legal: Art. 74, II, § 2 º -- Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga--MT, 06 de maio de 2026.
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal