Resolução nº 01/2023/CMS - Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde

PORTARIA

Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste

RESOLUÇÃO Nº 01/2023/CMS, 30 DE JANEIRO DE 2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Figueirópolis D'Oeste -

MT, em Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de janeiro de 2023, e no uso de suas competências
regimentais e atribuições legais;

Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a

realização de Conferências de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de
formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou
pelo Conselho de Saúde;

RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a 10ª Conferência Municipal de Saúde de

Figueirópolis D'Oeste - MT com o tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a
Democracia -- Amanhã vai ser outro dia", que será realizada no dia 01 de março de 2023.

Art. 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na

estrutura abaixo:

1-

Comitê Executivo

Coordenadoria Geral: Elaine Claudia do Nascimento Freitas
Secretário Geral: Durce Soares da Silva
Cerimonial: Elaine Claudia do Nascimento Freitas

2. Comissão Relatora

Relatoria: Wanderson Murilo Garcia

3. Comissão Administrativa -- Orçamentária e Financeira

Silvia Fernandes da Cunha Cardoso

4. Comissão de articulação e Mobilização

Andreia Aparecida Torrente Urbanin

5. Comissão Eleitoral a) Presidente:

Maria Welk Costa Nunes -

Seguimento:

Governo

b) Membro:

Davi Pereira da Silva -

Seguimento:

Usuário

Art. 3º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de

trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.

Art. 4º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do

Relatório Final da 10º Conferencia Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde de
Figueirópolis D'oeste -- MT.

Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Elaine Claudia do Nascimento Freitas

Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Figueirópolis D'Oeste - MT